O Brasil tem vivido, nos últimos meses, um processo conturbado da sua democracia. Muitas perguntas sobre para onde estamos indo, enquanto nação, ainda estão sem respostas. Discutir, então, o que é esse processo democrático e, mais do que isso, garantir que todos os cidadãos se interessem e se sintam parte dessa agenda, é um desafio. O movimento, no entanto, é totalmente necessário, principalmente com a chegada, em breve, das novas eleições.

Algumas iniciativas têm buscado, então, trazer a política – não necessariamente a institucionalizada -, mas de participação real e efetiva nas decisões que afetam a todos – para próximo do cotidiano dos brasileiros.

É o caso do Voto Legal. Criado pelo MCCE (Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral) e o negócio social Appcívico, é uma parceria com diversas organizações da sociedade civil e conta com o apoio do Instituto Arapyaú. Trata-se de uma plataforma de doação de pessoas físicas para campanhas políticas nas eleições municipais de 2016. Tendo em vista que esta será a primeira eleição sem doações empresariais, o financiamento cívico de campanhas vai ter papel muito importante para que os cidadãos possam se envolver mais ativamente.

“Estamos num momento de país em que há um descrédito enorme na classe política. Porém, precisamos muito que as pessoas se engajem no processo democrático. E esse processo começa nas eleições”, comenta Ariel Kogan, coordenador do Voto Legal e diretor da AppCívico.

Por meio da plataforma, os candidatos interessados podem se cadastrar, assumindo o compromisso de realizar uma campanha transparente, ética e que não utilizará caixa dois. Depois, é realizada uma validação do perfil antes de ser publicado, que passa a ficar disponível para consulta de qualquer cidadão. Os internautas podem então encontrar um candidato cadastrado, visualizar o perfil, informações da campanha, projetos prioritários e fazer uma doação.  Esta vai diretamente para a conta do candidato cadastrado, sem interferência do Voto Legal. Ao final, podem votar em três projetos prioritários do candidato que mais lhe agradam. É possível, no site, acompanhar em tempo real o histórico de doações, status e prestações de contas do candidato.

Com isso, a ideia é que a iniciativa seja muito mais do que apenas um espaço para doações. Seja também processo de monitoramento das campanhas, garantindo mais transparência no processo de captação de recursos. “Temos, com isso, uma oportunidade muito grande de colocar a questão na pauta. Mesmo que a pessoa entre no site e decida por não financiar nenhum candidato, só o fato dela ter informações disponíveis, saber quais as propostas dos candidatos, quanto estão querendo gastar etc, isso já é um processo de aprimoramento da democracia importante”, destaca Ariel.

Até o momento, 300 pré-candidatos de mais de 20 partidos políticos e praticamente de todas as regiões do Brasil, se cadastraram na plataforma. Já as doações podem acontecer a partir do dia 16 de agosto. A proposta na data é lançar uma ampla campanha convocando os brasileiros a participarem: tanto os candidatos, quanto os eleitores. “Durante muitos anos as campanhas foram comandadas por grupos de poder. Agora, é a hora do cidadão ocupar este lugar e ser protagonista das eleições”, ressalta o coordenador da iniciativa.

Para ampliar ainda mais a participação, a plataforma foi construída em software livre. Seus códigos fonte são abertos e gratuitos. Assim, podem ser utilizados por qualquer um e não há custos de licenciamento. Os candidatos podem inclusive customizar a plataforma e inseri-la em outros ambientes para captar recursos.

Ariel explica ainda que o objetivo do Voto Legal não será fiscalizar os candidatos – tendo em vista que há órgãos competentes para tal. No entanto, caso haja alguma denúncia pública sobre a pessoa, ela será retirada da plataforma.

Democracia em pauta

“Vemos que há algum tempo a democracia vem sofrendo retrocessos não somente no Brasil, mas no mundo inteiro. O próprio conceito do que é a democracia está muito deturpado. Todo mundo acredita que é o melhor tipo de governo que podemos ter, mas não sabemos dizer o porquê e o que é de fato. Por isso, precisamos fomentar mais tal pauta. É preciso discutir o que é, e quais os benefícios. É preciso também trazer conteúdo para aumentar a atuação política da população”, acredita Leonardo Capel. Ele é gestor de Marketing do Instituto Atuação, organização sem fins lucrativos de pesquisa, estratégia e articulação com foco em participação política, transparência pública e cultura democrática.

Pensando nisso, o Instituto está organizando a 2ª Semana da Democracia.  Ela visa ser o momento vértice do setor no Brasil, dando o máximo de visibilidade para o tema. Serão promovidas palestras nacionais e internacionais e discussões que buscam difundir conceitos chaves da democracia. “Queremos também conectar as principais pessoas e organizações do setor para que essas conexões possam criar a agenda comum da democracia brasileira”, completa Leonardo.

A 2ª Semana da Democracia acontecerá na semana do dia 15 de setembro – Dia Internacional da Democracia. Sediada em Curitiba (PR), contará com eventos, debates e palestras dos dias 13 a 16 de setembro. Durante a semana, em parceria com diversos veículos de comunicação, o tema também será destaque de matérias e reportagens na imprensa, trazendo luz às questões centrais.

O evento contará com atividades direcionadas a públicos específicos, como momentos de encontro entre organizações que atuam neste campo no Brasil e no mundo. Uma reunião com a participação dos principais líderes de Curitiba, parceiros e especialistas sobre o tema também está prevista. Nela, vai se discutir o Índice de Democracia Local do programa Cidade Modelo, que será aplicado na cidade.

O Índice está sendo criado a partir do Democracy Index, publicado anualmente pela revista britânica The Economist e realizado pelo The Economist Intelligence Unit. Nele, nos últimos anos o Brasil se classificou como uma “democracia falha”. As notas são divididas em cinco categorias: 1. Processo eleitoral e pluralismo; 2. Funcionamento do governo; 3. Participação política; 4. Cultura política; e 5. Liberdades e direitos civis. As principais falhas brasileiras são nos critérios 3 e 4 (Participação política, e Cultura política). Estes dependem, em grande parte, da sociedade civil, o que inicialmente nos surpreendeu.

O gestor do Instituto Atuação explica que o The Economist Intelligence Unit está trabalhando na criação do índice e método de avaliação de democracias a nível local. Nele seria possível um retrato mais fiel, profundo e completo do estado do regime da unidade avaliada. A ideia é que este índice ajude a estabelecer planejamentos específicos e projetos para transformar a Curitiba na cidade modelo em democracia.

Já a atividade aberta ao público será no dia 15 de setembro, no Museu Oscar Niemeyer (MON). Os diversos painéis e conferências (clique aqui para se inscrever), buscarão debater sobre democracia sustentável, cultura política na América Latina, mapeamento do empreendedorismo cívico, entre outros temas.

Entre os palestrantes estarão presentes Deltan Dallagnol, procurador do Ministério Público Federal desde 2003 que ganhou notoriedade por integrar e coordenar a força-tarefa da Operação Lava Jato, e Márlon Jacinto Reis, juiz conhecido pela defesa da lei “Ficha Limpa”.

Conversa sobre política

Outro movimento que tem buscado envolver as pessoas para incidir na “política de fora para dentro”, visando construir uma sociedade mais justa, responsável e autônoma, é a Virada Política. O encontro anual promovido em São Paulo visa reunir, em um mesmo espaço, pensadores, ativistas e artistas.

A iniciativa começou em 2014, de forma ainda tímida no centro de São Paulo, em uma roda de conversa. Em 2015, o evento ganhou corpo e força. Cerca de 60 experiências estiverem presentes para debater questões políticas – fora da institucionalidade. Para 2016, a previsão é expandir ainda mais a ação. A Virada será promovida no dia 17 de setembro, em local ainda a ser definido.

“Ficamos surpresos, inclusive, com o interesse das pessoas. O que percebemos é que os cidadãos estão com a necessidade latente de refletir, discutir e aprender mais. E a Virada é um momento para isso. Não temos palestrantes, o convite é para uma roda de conversa, de diálogo, de um ambiente mais horizontal, de troca. E é disso que as pessoas estão precisando”, comenta Carla Mayumi, uma das coordenadora da iniciativa.

Tanto é que outras cidades já estão interessadas em levar o mesmo movimento para seus territórios. É o caso de Belo Horizonte, que também prevê uma ação semelhante no mesmo dia. Para fomentar que outras práticas como esta se expalhem pelo país, este ano o grupo irá receber pessoas interessadas em disseminar a prática para compartilhar os princípios, as reflexões e o processo de organização do evento. Já há interessados em promover outras viradas em Brasília, Porto Alegre, Curitiba e Florianópolis.

Carla destaca ainda que o encontro é um momento importante também para disseminar as iniciativas interessantes que já vêm sendo desenvolvidas pelo país sobre o campo e que pouca gente sabe que existe. “Temos muita coisa para conhecer. E esse é o primeiro passo para conseguirmos, depois, transformar essa política que a gente não gosta. Além disso, é importante também desmistificar e mostrar às pessoas que é possível sim pensar política de um jeito diferente”, ressalta.

Toda a preparação da Virada é feita de forma colaborativa. O grupo organizador, inclusive, acaba de lançar uma campanha no Catarse para financiamento coletivo da ação.

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