Saiba mais sobre o painel GIFE de Transparência dos associados

Sobre o Painel

O que é o Painel GIFE de Transparência

Relações mais abertas e transparentes ampliam a capacidade das organizações de reforçar a sua legitimidade e confiança pública. É necessário que o investimento social privado possa se valer de mecanismos que possibilitem maior compromisso direto com a transparência, especialmente por sua missão de contribuir para o bem público. O Painel GIFE de Transparência é um instrumento de transformação do cenário da transparência entre as fundações e os institutos privados brasileiros.

O Painel é uma ferramenta online que organiza e disponibiliza informações institucionais relevantes sobre as fundações e os institutos associados ao GIFE a partir de um grupo de indicadores. Este instrumento permite a qualquer um observar se a organização publica em seu site a informação sobre cada indicador e acessá-la por meio de link que direciona o usuário para o dado no site do associado.

A participação dos associados no Painel é voluntária: ou seja, cada organização participante autorizou a divulgação de seus dados. Ao aderir, os associados demonstram seu comprometimento com a melhoria de suas práticas de transparência, independentemente do estágio em que se encontram.

A plataforma online também reúne literatura sobre o tema já produzida pelo GIFE e por outras organizações de referência, bem como relatórios analíticos sobre os dados coletados, links para experiências internacionais semelhantes e guias orientadores.

O Painel GIFE de Transparência é um projeto em desenvolvimento. A perspectiva é de que o projeto se desenvolva em etapas e que os indicadores possam ser aprimorados a partir dos resultados alcançados e das análises e diálogos realizados, ou seja, da evolução do próprio tema.

Inspirada na experiência pioneira do GlassPockets – projeto de 2010 do Foundation Center (EUA) estruturado a partir de um movimento pela transparência nas fundações que remonta ao final da década de 1950 – essa iniciativa conta com o apoio do Instituto C&A.


Os indicadores

Os indicadores selecionados foram construídos a partir de consulta à literatura sobre o tema e de pesquisa em referências de outras experiências internacionais concretas de painéis de transparência similares – que também envolvem seleção, pesquisa e publicação de indicadores de transparência entre fundações e institutos privados. A partir dos processos de consulta e debate, os indicadores foram sendo aprimorados até chegar em sua versão final. Acesse aqui a devolutiva sobre as contribuições recebidas na consulta pública.

Conheça os 8 princípios básicos para a construção dos indicadores do Painel. Os indicadores:

  • Devem ser objetivamente verificáveis e não controversos;
  • Devem permitir a comparabilidade;
  • Devem ser válidos e relevantes para qualquer tipo de associação ou fundação (empresarial, familiar, independente);
  • Atestam apenas a divulgação ou não das informações nos sites das organizações e não a qualidade das mesmas. As informações disponibilizadas são de responsabilidade de cada organização que as publica em seus respectivos sites;
  • Serão atualizados periodicamente. As datas de atualização estão explicitadas na plataforma.
  • As informações que alimentam os indicadores devem ser passíveis de serem encontradas nos sites das organizações;
  • Não foram utilizadas como critério as atuais exigências legais para o setor (ainda que alguns dos indicadores possam refletir aspectos exigidos por lei).
  • Além das experiências internacionais pesquisadas, também foram utilizados como referência o Guia de governança do GIFE/IBGC e a Carta de princípios para a Transparência e Prestação de Contas publicada pelo GIFE em 2012.

Clique aqui para baixar a listagem dos indicadores em pdf.

 

Dimensão Indicador Descrição Serão aceitas informações presentes somente em relatórios de atividades/relatórios anuais
Contato Endereço A organização fornece em seu site o endereço completo de sua sede Não
Telefone A organização fornece em seu site ao menos um telefone de contato Não
E-mail A organização fornece em seu site ao menos um e-mail de contato direto Não
Propósito da organização Missão A organização deixa explícito em seu site sua missão respondendo porque existe, o que se propõe a fazer, e para quem suas atividades estão voltadas.

É recomendado que a missão seja capaz de refletir o objetivo social presente no Estatuto da organização, ainda que isso não esteja sendo exigido como critério para o Painel.

Não
Visão A organização deixa explícito em seu site a sua visão descrevendo o futuro que deseja e respondendo questões como (exemplos): No que a organização quer se tornar? Qual direção é apontada? O que a organização será? O que a organização pretende transformar? Etc. Não
Governança e gestão Composição do conselho deliberativo A organização deixa explícita em seu site a composição de seu conselho de deliberativo (órgão responsável pela tomada de decisões da organização) indicando nome e sobrenome dos conselheiros. Ainda que mantenham a sua função deliberativa, os conselhos podem receber diferentes denominações, tais como: conselho curador, conselho diretor, conselho de governança, conselho administrativo. Não cabe neste indicador a divulgação de informações sobre a composição dos conselhos consultivos ou outras instâncias ou fóruns de discussão.

É recomendado, ainda que não esteja sendo exigido como critério para o Painel:

  • Que sejam disponibilizadas informações sobre cargos no interior do conselho e as instituições as quais os conselheiros pertencem.
  • Que a organização deixe claro como está organizada sua estrutura de decisão.
Sim
Composição do conselho fiscal A organização deixa explícita em seu site a composição de seu conselho fiscal indicando nome e sobrenome dos conselheiros.

É recomendado que sejam disponibilizadas informações sobre cargos no interior do conselho e as instituições as quais os conselheiros pertencem, ainda que isso não esteja sendo exigido como critério para o Painel.

Sim
Estatuto A organização publica o seu estatuto em seu site.

É recomendado que seja disponibilizado o estatuto válido mais recente, ainda que não esteja sendo exigido como critério para o Painel.

Não
Composição da assembleia geral (só para associação) A organização deixa explícita em seu site a composição de sua assembleia geral (composta pelos sócios da organização) com nomes das pessoas físicas ou jurídicas participantes.

OBS. Válido somente às organizações constituídas juridicamente como associações. As organizações cuja natureza jurídica é a de fundação privada aparecerão com a indicação N/A.

Sim
Composição da equipe executiva A organização deixa explícito em seu site o nome e sobrenome da equipe executiva principal (Exemplo: principais gestores das áreas financeira, projetos, RH, comunicação, etc.). Sim
Planejamento, programas e atividades Principais programas, projetos, ações e atividades A organização deixa explícito em seu site uma lista com os nomes e uma breve descrição dos programas, projetos, ações e atividades que está conduzindo incluindo a i informação necessária para que o leitor entenda em que consistem e quais são seus objetivos. Sim
Informações sobre planejamento / diretrizes estratégicas A organização deixa explícitas em seu site informações sobre suas diretrizes estratégicas (informações que apontam os objetivos futuros da organização tais como os resultantes de planejamento estratégico) que permitam que o leitor possa entender quais são as principais metas ou objetivos da organização para o futuro.

É recomendado que sejam disponibilizadas e apresentadas informações de forma detalhada, incluindo metas e objetivos, ainda que este detalhamento não esteja sendo exigido como critério para o Painel.

Sim
Relatórios de atividades A organização publica o relatório de atividades / relatório anual em seu site (ano anterior).
Informações econômicas / financeiras Relatórios dos auditores independentes A organização publica os relatórios de auditores independentes (ano anterior) em seu site. Pode ser divulgado o relatório completo ou somente os pareceres dos auditores.

É recomendado que sejam disponibilizadas os relatórios completos, ainda que isto não esteja sendo exigido como critério para o Painel.

Sim
Demonstrações contábeis A organização publica em seu site o relatório das demonstrações contábeis (ano anterior). Sim
Avaliação Relatórios de avaliação A organização publica em seu site relatórios específicos de avaliação de programas e projetos ou institucionais (da própria organização). Não são considerados avaliações que integram o relatórios de atividades. Não

O que esperamos com o Painel

O Painel GIFE de Transparência pretende:

  • Ser um instrumento de autorregulação que permita aos usuários o acesso direto às informações disponibilizadas pelas organizações em seus sites, estimulando uma comunicação mais aberta;
  •  Ampliar a capacidade de accountability dos associados, lançando luz sobre suas práticas de transparência e prestação de contas e sobre as formas por meio das quais os investidores sociais estão servindo à sua missão;
  • Ser um canal de diálogo e referência de conhecimento sobre o tema da transparência, constituindo-se como fonte de ações de pesquisa e advocacy para relações mais transparentes no universo do investimento social privado;
  •  Estimular a adoção de práticas de transparência entre os investidores sociais e entre outros atores, contribuindo para a disseminação de uma cultura de transparência. O Painel não tem o intuito, no entanto, de certificar as organizações ou criar qualquer tipo de selo.

A construção do Painel

O processo de construção do Painel GIFE de Transparência acontecerá de acordo com as seguintes etapas:

Linha do tempo

 

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