Abril Indígena: Demarcar territórios e aldear políticas são principais pautas atuais dos povos originários
Foto Genilson Guajajara
Observando as amplas mobilizações recentes, como o Ato pela Terra e o Acampamento Terra Livre (ATL), o redeGIFE traz para a pauta os complexos desafios historicamente enfrentados pelos povos tradicionais no Brasil. Desde o garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami, maior reserva do país, até a falta de representação política dos povos originários, representantes indígenas falam sobre as principais pautas, desafios e desejos em um ano estratégico como 2022.
Marcha Demarcação Já, durante o ATL 2022.
“O ato de hoje é muito importante para demonstrar que a sociedade brasileira não consegue viver sem a demarcação dos nossos territórios. Se eles não forem demarcados, um projeto de morte será implementado. Não morte só para nós [povos indígenas], mas para toda a sociedade brasileira e o planeta.”
A fala é de Agnaldo Pataxó Hã-hã-hãe, coordenador geral do Movimento Unido dos Povos e Organizações Indígenas da Bahia (Mupoiba), que esteve presente nas ações realizadas durante a 18ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL), que aconteceu em Brasília entre os dias 4 e 14 de abril com o lema “Retomando o Brasil: Demarcar Territórios e Aldear a Política”.
Histórico de violações
População indígena:
A violação dos direitos dos povos indígenas é histórica. A maioria dos livros mostra que o processo de colonização do Brasil foi extremamente violento contra aqueles que aqui habitavam. Entretanto, os esforços, organização e mobilização de diferentes povos, comunidades e etnias das múltiplas regiões do Brasil ajudam a dar imagem verdadeira aos efeitos de ações como invasão de terras indígenas, desmatamento, genocídio, desnutrição, violência sexual, garimpo ilegal e tantos outros.
O povo Yanomami, por exemplo, convive com todas essas violências diariamente. Com cerca de 28 mil pessoas distribuídas em mais de 10 milhões de hectares entre o Amazonas e Roraima – o equivalente ao tamanho de Portugal -, a área se configura como a maior reserva indígena do país.
Em abril deste ano, veio a público uma denúncia de grave violação de direitos e um crime previsto no Código Penal brasileiro: extorsão, estupro de vulnerável e outros crimes, ao exigem sexo com meninas e mulheres indígenas em troca de comida.
Em outubro de 2021, duas crianças Yanomami morreram afogadas depois de terem sido sugadas por um equipamento de garimpo. Na comunidade Homoxi, por exemplo, uma cratera de garimpo fica a poucos passos de uma Unidade Básica de Saúde Indígena. Os garimpeiros utilizam, inclusive, a pista de pouso da região, destinada ao envio de profissionais de saúde, para apoiar a operação do garimpo.
Garimpo ilegal está em 273 comunidades na Terra Indígena (TI) Yanomami, afetando cerca de 16 mil ou 56% da população.
Em 2021, houve aumento de 46% na destruição provocada pelo garimpo com relação a 2020. Aumento anual de 1.038 hectares, totalizando 3.272 hectares devastados. Entre 2016 e 2020, o garimpo cresceu 3.350%.
As ações ilegais não só prejudicam a chegada de agentes de saúde na região, que já é de difícil acesso, como também contribuem para fragilizar a saúde dos moradores locais, que sofrem com a malária e com infeções sexualmente transmissíveis (ISTs), advindas de estupros de meninas e mulheres indígenas.
“Após os Yanomami solicitarem comida, os garimpeiros rebatem sempre. Quando os [Yanomami] disserem: ´Certo, sendo que vocês estão tirando ouro de nossa floresta, vocês devem dar comida para nós sem troca´”, [os garimpeiros respondem:] ´Vocês não peçam nossa comida à toa! É evidente que você não trouxe sua filha! Somente depois de deitar com tua filha eu irei te dar comida!´”.
depoimento de pesquisador indígena na TIY, segundo relatório Yanomami sob Ataque: Garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami e propostas para combatê-lo
8 em 10 crianças yanomami menores de 5 anos têm desnutrição crônica, segundo estudo encomendado pelo Fundo das Nações Unidas para Infância (Unicef)
Durante ato ‘Ouro de sangue: marcha contra o garimpo que mata e desmata’, realizado em 11 de abril no ATL, indígenas cobriram seus corpos e réplicas de barra de ouro com lama e sangue falso em frente ao Ministério de Minas e Energia em Brasília.
Por que demarcar?
Marcha Demarcação Já realizada durante o Acampamento Terra Livre 2022.
“O atual governo possui uma agenda anti-indígena incansável, e segue tentando aplicar projetos de morte contra nós, indígenas”, explica Dinam Tuxá, coordenador executivo da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) pela Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme Brasil). Segundo ele, isso é feito principalmente a partir de dois mecanismos: o Projeto de Lei 191/2020, que busca regulamentar a mineração em terras indígenas, e também o Projeto de Lei 490/2007, que estabelece que as terras indígenas sejam demarcadas a partir de leis.
“O PL 191 abre nossos territórios para a exploração desenfreada da natureza, e o PL 490 insiste no fim das demarcações e na revisão de terras indígenas. Mas nós estamos aqui gritando e denunciando estas perseguições. Continuaremos aqui lutando pelas nossas terras, pelos nossos povos e bens naturais.”
Dinam Tuxá, coordenador executivo da Apib pela Apoinme Brasil
Referente ao PL 191, em nota pública divulgada em março deste ano, a Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal (6CCR/MPF), órgão superior vinculado à Procuradoria-Geral da República, ressalta que “eventual escassez ou dependência externa para a produção de fertilizantes químicos em benefício de um setor específico da economia nacional, por mais relevante que seja, não pode servir ao propósito de fragilizar ou aniquilar o direito constitucional dos índios às terras que tradicionalmente ocupam e ao usufruto exclusivo de suas riquezas naturais.”
Apesar de a Câmara dos Deputados ter aprovado o requerimento para tramitação em regime de urgência do PL 191 em abril, o processo perdeu o caráter de brevidade em razão de sua repercussão negativa. A proposta foi criticada, inclusive, pelo Instituto Brasileiro de Mineração, a Coalizão Brasil Clima e o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos.
Durante ato ‘Ouro de sangue: marcha contra o garimpo que mata e desmata’, realizado em 11 de abril no ATL, indígenas cobriram seus corpos e réplicas de barra de ouro com lama e sangue falso em frente ao Ministério de Minas e Energia em Brasília.
Ameaças do Marco Temporal
O governo atual, juntamente com a bancada ruralista e representantes da agropecuária, é favorável ao Marco. Do outro lado, estão ambientalistas e povos, organizações e movimentos indígenas, que argumentam que, se aprovado, o marco pode interferir em processos de demarcação ainda em andamento.
Além de citar o que chamou de ‘pacote destrutivo que está tramitando nos três poderes da união’ ao se referir à forma como o povo indígena é tratado pela política nacional, Sônia Guajajara, coordenadora executiva da Apib, afirmou, durante a coletiva de imprensa no primeiro dia do ATL, que, em junho, data prevista para julgamento do Marco Temporal pelo Supremo Tribunal Federal (STF), uma nova mobilização indígena está prevista em Brasília.
Reposiciona as pessoas;
Coloca o colonizador como dono da terra e o indígena como invasor;
Nega a presença do indígena neste território e sua contribuição, suas práticas de sobrevivência, a ciência, o canto, a pintura e a culinária;
Nega a contribuição indígena para o planeta.
Aldear a política
Compondo o lema do ATL 2022, “aldear a política” é uma expressão muito utilizada entre os ativistas da causa indígena, que significa aumentar a representatividade dos povos originários em posições de tomada de decisão da vida política.
“Aldear a política nacional é ocupar e pautar efetivamente o Congresso, câmaras e governos e isso é urgente. Atualmente temos apenas uma deputada indígena no Congresso Nacional, Joenia Wapichana, que luta por nossos direitos, mas precisa de apoio.”
Dinam Tuxá, coordenador executivo da Apib pela Apoinme Brasil
Foram de 6 em 2016, para 8 em 2020 o número de prefeitos indígenas. Já os vereadores aumentaram de 168 para 179 e os vice-prefeitos de 184 para 197. O número de candidaturas passou de 1.175 para 2.111.
Entretanto, ainda são necessárias diferentes ações e mobilizações para incentivar a participação política entre povos originários. Durante a programação do dia 12 do ATL, houve debate com diversos pré-candidatos e candidatas e também o lançamento de novas pré-candidaturas. Isso porque, como explica Dinam Tuxá, a Apib, enquanto organizadora do ATL, visa não só colocar seus membros à disposição do pleito de 2022, mas também fortalecer outras candidaturas, principalmente de mulheres indígenas.
Em 2018, a Apib lançou 130 candidaturas e teve uma deputada eleita. Em 2020, foram mais de 2 mil candidaturas com 200 eleitos.
“Nossas candidaturas são baseadas na sabedoria ancestral, no cuidado com o povo e com o território brasileiro, sempre promovendo o bem viver, a luta pela vida e combatendo este governo genocida”, ressalta Dinam Tuxá.
“Nossas candidaturas são baseadas na sabedoria ancestral, no cuidado com o povo e com o território brasileiro, sempre promovendo o bem viver, a luta pela vida e combatendo este governo genocida”, ressalta Dinam Tuxá.
Dinam Tuxá, coordenador executivo da Apib pela Apoinme Brasil
A grande presença e articulação feminina durante o ATL foi um ponto de destaque. Sônia Guajajara, por exemplo, é, além de coordenadora executiva da Apib, pré-candidata à deputada federal pelo PSOL em São Paulo. Na posição de vice-presidente, foi a primeira mulher indígena a compor uma chapa para presidência da República, juntamente com Guilherme Boulos, em 2018, também pelo PSOL.
Em um post em seu perfil no Instagram, que conta com quase 100 mil seguidores, Célia Xakriabá, professora, ativista, doutoranda em antropologia social pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e pré-candidata à deputada federal, conta sobre o encontro de mulheres indígenas pré-candidatas com Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Eleitoral (TSE).
Realizada durante o ATL, a reunião contou com a participação de Val Terena (MS), Eunice Kerexu (SC), Simone Karipuna (AP), Eliane Bakairi (MT), Juliana Genipapo Kanindé (CE) e Chirley Pankará (SP).
A plenária “Retomando o Brasil: Vozes Diversas das primeiras brasileiras”, realizada durante o ATL, foi palco do lançamento de inúmeras dessas candidaturas. As mulheres compartilharam seus principais desafios, como o machismo e a agenda anti-indígena do governo, e contaram como suas trajetórias de vida e seus familiares influenciaram suas decisões de somar-se à luta pela garantia de direitos dos povos indígenas.
Durante ato ‘Ouro de sangue: marcha contra o garimpo que mata e desmata’, realizado em 11 de abril no ATL, indígenas cobriram seus corpos e réplicas de barra de ouro com lama e sangue falso em frente ao Ministério de Minas e Energia em Brasília.
A voz dos jovens
“É importante que nós, jovens indígenas, estejamos como protagonistas na luta do movimento indígena, porque nossos anciãos estiveram durante muito tempo nessa luta, só que agora eles estão cansados. Depois de lutarem com as ferramentas que eles tinham, nós também estamos usando o que temos: o celular, a câmera e a internet.”
Engajamento da sociedade e investimento social privado
“As pessoas podem apoiar a causa lutando com a gente as nossas lutas, fortalecendo candidaturas indígenas, votando em parentes indígenas, seguindo perfis indígenas e ajudando a não propagar estereótipos, não circular desinformação e fake news.”
Samela Sateré Mawé
Dinam Tuxá, da Apib, ressalta que a organização política do movimento indígena está aberta a aliados verdadeiramente comprometidos com a defesa dos direitos. Entretanto, antes disso, é necessário respeitar a autonomia e protagonismo de líderes, representantes e organizações indígenas à frente desta luta.
“Nós construímos estratégias políticas, de incidência jurídica e de comunicação de modo que nossas pautas e reivindicações sejam acessíveis a todo e qualquer interessado.”
“Nesse contexto de retrocesso, o apoio político à agenda de defesa dos direitos indígenas é fundamental. As vozes indígenas precisam ecoar no planeta e mobilizar apoiadores não só financeiros, mas também que transmitam, divulguem e defendam as nossas lutas. Que somem conhecimentos, tecnologias e que ajudem a promover os direitos, a autonomia, os modos próprios de organização e gestão indígena.”
Rose Meire
Considerando a falta de engajamento e apoio da sociedade brasileira com a pauta indígena, muitas organizações e movimentos buscam amparo fora do país. Rose Meire, do Podáali, explica que organizações filantrópicas internacionais e a cooperação internacional bilateral são as principais fontes de recursos para as organizações indígenas no Brasil.
“Ao que parece os apoiadores internacionais compreendem melhor a nossa importância, não apenas para o Brasil, mas para o planeta. O exemplo mais recente foi na COP-26, em 2021, quando a cooperação e filantropia internacional reconheceu que povos indígenas e comunidades locais cuidam de 80% da biodiversidade do planeta e combatem o aquecimento global, mas recebem apenas 1% do financiamento climático global, o que levou que fizessem o compromisso de, até 2025, apoiar com 1,7 bilhões de dólares as organizações indígenas e de comunidades locais em todo o mundo. Esperamos que isso se realize.”
Dinam Tuxá, da Apib, reforça que é fundamental que os povos indígenas brasileiros ocupem espaços internacionais, pois trata-se de uma maneira de atrair os olhares do mundo para “as atrocidades cometidas pelo governo brasileiro, não somente com nós, indígenas, mas também com nossas florestas, clima e outros povos tradicionais.”
A pauta indígena no investimento social privado brasileiro
É crescente a oportunidade de atuação do investimento social privado na pauta indígena, uma vez que raça, origem e comunidades tradicionais são os critérios que orientam o foco de atuação de 49% das iniciativas do ISP, como aponta trecho do Censo GIFE 2020. Dessas, 35% desenvolvem iniciativas voltadas aos povos indígenas.
Já a falta de representatividade observada na política também pode ser vista quando o assunto é composição dos conselhos e ocupação dos lugares de tomada de decisão nos institutos, fundações e empresas.
Apenas 2% das organizações respondentes do Censo contam com indígenas como conselheiros(as), o que faz com que este seja o grupo com menor presença nos conselhos deliberativos.
Considerando, por exemplo, que 28% dos respondentes atuam no Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 13, de ação contra a mudança global do clima, um caminho possível é investir e apoiar organizações indígenas, que contam com essa pauta entre seus principais interesses. Saúde e bem-estar, ODS escolhido por 48% das instituições, também devem observar os povos tradicionais.
A experiência do Fundo Casa Socioambiental
“O Fundo Casa acredita que esses atores, fortalecidos nos seus territórios, com melhores condições de vida, possuem maiores chances de salvaguardar este grande bioma para as futuras gerações. Os povos tradicionais conhecem a floresta como ninguém, e esta experiência é fundamental para que a humanidade tenha a chance de conhecer a Amazônia e toda a riqueza biótica que ainda nos resta no planeta.”
Inimá Krenak
Para disseminar os recursos, o Fundo conta com uma rede de parceiros que, no caso do programa Casa Amazônia, são responsáveis por apoiar a divulgação das chamadas de projetos, o que ajuda a alcançar coletivos nos pontos mais isolados da floresta.
Entre os anos de 2018 e 2021, o Fundo Casa:
Apoiou diretamente 389 projetos de 255 organizações indígenas
154 diferentes etnias envolvidas
13 temáticas diferentes
mais de 60 mil pessoas beneficiadas
mais de R$ 15 milhões doados
Para Inimá, esse tipo de apoio direcionado a projetos que chegam a partir das vontades e demandas da comunidade ajudam a respeitar a voz e protagonismo dos povos. Possibilitar que executem suas próprias iniciativas, vivenciem os desafios e busquem novos rumos contribui na construção de capacidades e reforça as relações com o território e as tradições, melhorando também suas condições de vida.
Quando o assunto é engajamento com a pauta da garantia de direitos dos povos tradicionais, Cristina Orpheo, diretora executiva do Fundo Casa, exemplifica que, durante a pandemia de Covid-19, apenas um instituto privado apoiou o Fundo em seus repasses para projetos de grupos indígenas na região amazônica. No caso do Casa Amazônia, todos os recursos provêm da filantropia internacional.
“Entendemos a dificuldade que pode existir para muitas empresas, fundações e institutos acessarem esses grupos indígenas, pois muitos estão em locais distantes, sem estrutura de comunicação, pouca infraestrutura de serviços em geral. Mas os Fundos, como o Fundo Casa, construíram uma grande aprendizagem em fazer os recursos chegarem até esses grupos de maneira rápida, segura e ágil. Existe um grande arcabouço de conhecimentos construído que pode colaborar para que haja esse engajamento”, explica Cristina.
Novos caminhos e soluções
Mesmo diante de tantos desafios, a pauta indígena não recebe a atenção, o apoio e o financiamento necessários. Ativistas e representantes do movimento indígena defendem que as violações dos direitos vão além da exploração de terras, mas envolvem também o apagamento da história e não reconhecimento do potencial, da contribuição e dos saberes indígenas para o Brasil e o mundo.
É em meio a esse cenário de falta de valorização e representatividade indígena em diferentes espaços da sociedade que surgem organizações como a própria Apib.
“A Apib, resultado da falta de apoio do Estado brasileiro, nasceu de baixo para cima, composta por sete organizações regionais, que juntas tornam visível a situação dos direitos indígenas e reivindicam as suas pautas. É através destas e de outras articulações que nós nos fortalecemos e nos mobilizamos contra as ameaças e agressões daqueles que tentam acabar com nossas vidas e territórios”, explica Dinam Tuxá.
Outro grupo importante é o Podáali – Fundo Indígena da Amazônia Brasileira. Rose Meire Apurinã, do povo Apurinã, no Amazonas, e vice-diretora executiva do fundo, explica que a a sua criação deve-se ao pouco reconhecimento da luta diária dos povos indígenas para que o planeta se mantenha vivo.
“Nossa mãe terra está doente e sem ela não existimos. Então, o movimento indígena carrega as lutas políticas para salvar vidas e criou um instrumento técnico – o Podáali para garantir apoios a projetos e planos de vida dos povos e não para os povos, garantindo a autonomia dos cerca de 180 diferentes povos indígenas da Amazônia Brasileira”, explica.
Na língua do povo Baniwa do tronco linguístico Aruak, Podáali significa “doar sem querer receber nada em troca”. É sinônimo de celebração, reciprocidade e promoção da sustentabilidade para o bem viver.
Rose Meire conta que o fundo recebeu esse nome como um presente dos Baniwa, já que trata da essência do modo indígena de apoiar seus ‘parentes’, reconhecendo e valorizando sua diversidade, conhecimentos tradicionais e formas próprias de organização social.
Aspectos técnicos: governança e sustentabilidade financeira
Em termos de organização e governança, o Podáali conta com:
Conselho deliberativo, formado por lideranças indígenas representativas dos nove estados amazônicos
Lideranças jovens
Lideranças femininas
Conselho fiscal
Conselho consultivo
Diretoria executiva, composta por quatro mulheres indígenas com trajetórias em gestão em órgãos públicos, no terceiro setor e no movimento indígena.
Segundo Rose Meire, um dos objetivos gerais do Podáali é, a partir da agenda prioritária do movimento indígena, captar recursos para apoiar propostas, projetos das organizações territoriais locais e de outras formas associativas indígenas, muitas delas não reconhecidas e que, em muitos casos, não contam com meios para acessar esses recursos diretamente.
Mas, para apoiar os seus, é necessário que o próprio Podáali faça captação. Entre seus apoiadores estão fundações filantrópicas privadas internacionais, organizações não governamentais e fundos intermediários. “A mobilização para captação de recursos tem como autores principais as lideranças indígenas amazônicas e nossas organizações representativas, que lutam pela promoção dos direitos e pela autonomia de nossos povos”, explica Rose Meire.
Fique por dentro
O redeGIFE reúne abaixo indicações de perfis nas redes sociais de influenciadores e ativistas indígenas, organizações e coletivos que trabalham o tema, além de pesquisas e reportagens. Confira, leia e aprenda mais sobre a garantia de direitos dos povos tradicionais.
Fundo Indígena da Amazônia Brasileira criado com o propósito de apoiar planos e projetos de vida dos povos, comunidades e organizações indígenas.
Criada em 2005, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, responsável pelo Acampamento Terra Livre, conta com o propósito de fortalecer a articulação entre diferentes regiões e organizações indígenas do país, além de mobilizar os povos indígenas contra as ameaças e agressões a seus direitos.
Por acreditar que os povos indígenas são fontes de inspiração, o Conselho Indigenista Missionário tem como objetivo denunciar as estruturas de dominação, violência e injustiça e praticar o diálogo intercultural, favorecendo alianças entre os povos.
Com 30 anos de existência, mais de 700 trabalhos técnicos e 100 livros e livretos produzidos, o Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia é uma instituição de pesquisa com a missão de promover conservação e desenvolvimento sustentável na Amazônia.
Fundada em 1989, a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira tem como missão defender os direitos dos povos indígenas à terra, saúde, educação, cultura e sustentabilidade, considerando as diversidades de povos, e visando sua autonomia através de articulação política e fortalecimento das organizações indígenas.
Pioneiros no debate da filantropia socioambiental no Brasil desde 2005, o Fundo Casa Socioambiental é uma organização que busca promover a conservação e a sustentabilidade ambiental, a democracia, o respeito aos direitos socioambientais e a justiça social por meio do apoio financeiro e fortalecimento de capacidades de iniciativas da sociedade civil na América do Sul.
Em junho de 1975, durante o Encontro de Bispos e Prelados da Amazônia, nasceu a Pastoral como resposta à grave situação vivida pelos trabalhadores rurais, posseiros e peões, sobretudo na Amazônia, explorados em seu trabalho, submetidos a condições análogas ao trabalho escravo e expulsos das terras que ocupavam.
Pesquisas e relatórios
Relatório Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil – Dados 2020
Representantes indígenas nas redes sociais
Por meio de seus perfis em redes sociais, jovens e lideranças indígenas falam sobre o cotidiano e sobre as principais pautas dos seus povos. Aos milhares de seguidores, são difusores de informação, sorrisos e lutas. Confira.
Alessandra Korap Munduruku: liderança indígena da região do Tapajós, no Pará, ela luta contra as ameaças de madeireiros e garimpeiros ilegais. Recebeu, em 2020, um dos mais importantes prêmios para os defensores de direitos humanos de todo o mundo, o Robert F Kennedy.
Luiz Eloy Terena: advogado indígena e coordenador da Assessoria Jurídica da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib). Doutor pelo Museu Nacional (UFRJ). Pós-doutor pela École des Hautes Études en Sciences Sociales (EHESS), Paris, França.
Samara Pataxó: se formou advogada para defender os direitos indígenas, e, recentemente, a convite do ministro Edson Fachin, tornou-se a primeira mulher indígena a assessorar o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). É da etnia Pataxó, da Bahia, e doutoranda em direitos pela Universidade de Brasília (UnB).
Eric Marky Terena: é um jovem do povo Terena, de Mato Grosso do Sul, DJ e um dos fundadores da Mídia Índia, perfil nas redes sociais dedicado às notícias dos povos indígenas.
Mídia Índia: Com 170 mil seguidores, o perfil no Instagram é tido como um dos principais veículos de comunicação dos povos indígenas do Brasil. É administrado e alimentado por um coletivo formado por indígenas de diferentes povos e regiões do país.
Expediente
Natália Passafaro
COORDENAÇÃO DE COMUNICAÇÃO
Leonardo Nunes
ASSISTÊNCIA DE COMUNICAÇÃO
Estúdio Cais
REPORTAGEM/TEXTO
Marina Castilho
DESIGN & DESENVOLVIMENTO