Segundo dados da pesquisa Datafolha divulgados no Dia Internacional da Mulher deste ano, 40% das mulheres acima de 16 anos já sofreram algum tipo de assédio, seja comentários desrespeitosos na rua, assédio físico no transporte público ou até mesmo ser beijada ou agarrada a força. Já os dados do Ministério da Saúde apontam que há, em média, 10 estupros coletivos notificados todos os dias no Brasil. Considerando esse cenário de violação, estão abertas as inscrições de propostas no Fundo Fiduciário da ONU para Eliminar a Violência contra a Mulher.

Até o dia 5 de dezembro, organizações da sociedade civil podem encaminhar projetos para concorrerem ao financiamento, desde que estejam de acordo com as três áreas programáticas da Estratégia 2015-2020 do Fundo. São elas: 1. Melhorar o acesso de mulheres e meninas a serviços multissetoriais essenciais, seguros e adequados para acabar com a violência contra esse público; 2. Aumentar a efetividade da legislação, políticas, planos de ação nacional e sistemas de prestação de contas, com a finalidade de prevenir e acabar com a violência contra as mulheres e meninas; e 3. Melhorar a prevenção da violência contra as mulheres e meninas por meio de mudanças de conhecimentos, atitudes e práticas.

Além desses grandes temas, também serão considerados projetos relacionados ao combate da violência contra mulheres e meninas considerando o contexto da crise de refugiados, assim como o combate à violência contra o público feminino com deficiências..

Vale ressaltar que a ONU irá priorizar iniciativas que defendem os direitos das mulheres, que sejam desenvolvidas por pequenas organizações de mulheres ou que sejam dirigidas por mulheres. É preciso que a missão e visão da organização estejam comprometidas com a busca da igualdade de gênero e o empoderamento do público feminino.

Alguns exemplos fornecidos pela ONU de iniciativas a serem consideradas na chamada de projetos são: desenvolvimento de estratégias específicas para prevenção primária da violência, isso é, ações que impeçam que a violência aconteça pela primeira vez, como intervenções com homens e meninos; garantia do acesso à justiça da sobrevivente, com espaços seguros, assistência legal e aconselhamento de crise; empoderamento de mulheres que entendam e exijam seus direitos e mobilizem suas comunidades para um cenário de tolerância zero à violência, entre outros projetos.

Considerando o contexto de refugiadas, serão consideradas ações que: criem sistemas de informações eficientes para alertar sobre riscos de segurança e ameaça às meninas e mulheres; que estabeleçam ou operem espaços seguros exclusivos para a mulher, com oferta de assistência médica; que forneçam intérpretes e mediadoras culturais para mulheres que não falam a língua do país no qual estão refugiadas, entre outras.

Já no âmbito do público com deficiência, alguns exemplos de projetos a serem desenvolvidos são: programas que garantam que seus serviços de proteção são acessíveis a mulheres e meninas com algum tipo de deficiência; desenvolvimento de modelos de intervenção para identificar e responder qualquer tipo de violência ou discriminação contra esse público, entre outros.

É importante ressaltar que as organizações da sociedade civil que se inscreverem devem realizar um projeto de duração de três anos, com solicitação de financiamento de 150 mil até um milhão de dólares. Já para pequenas organizações, o valor vai de 50 a 150 mil dólares.

Inscrições

As inscrições ficam abertas até o dia 5 de dezembro e devem ser feitas em inglês, francês ou espanhol. Será aceita somente uma submissão por organização, mesmo que a instituição tenha mais de um projeto. Ainda, no momento da inscrição, serão solicitados documentos comprobatórios, como registro legal, relatórios financeiros e documentos que comprovem a atuação com o público-alvo da chamada de projetos.

O regulamento completo da chamada de projetos pode ser consultado neste link.