Publicado por: Fundação FHC

A recessão democrática que começou há aproximadamente 15 anos está se agravando e abrindo espaço para líderes populistas autoritários em diversos países do mundo. Para evitar que governantes com tendências autoritárias se reelejam e aprofundem seus projetos de erosão da democracia, a oposição democrática precisa “transcender a polarização, não reforçá-la” e se unir sob uma “grande tenda política” para vencer eleições e resgatar a democracia.

“Como vimos no ano passado nas eleições para prefeito de Istambul (Turquia) e Budapeste (Hungria), a formação de uma ampla coalizão em defesa da democracia pode dar certo”, disse o cientista político norte-americano Larry Diamond (Stanford), neste webinar realizado pela Fundação FHC e a Rede de Ação Política pela Sustentabilidade (RAPS). “Se insistirmos em tachar os que votaram em populistas anteriormente como pessoas ruins ou idiotas, não vamos conseguir formar a coalizão necessária (para derrotar os autocratas nas urnas)”, afirmou o palestrante, que há décadas pesquisa tendências e condições democráticas ao redor do mundo.

Em 2019, o presidente turco, Recep Tayyip Erdogan, sofreu seu maior revés desde que chegou ao poder em 2003 ao ver seu candidato a prefeito da principal cidade da Turquia perder para o oposicionista Ekrem Imamoglu por uma diferença de apenas 15 mil votos (após a primeira votação ser anulada). Também em Budapeste, capital húngara, a oposição ao premiê Viktor Orbán, no cargo desde 2010, lançou uma candidatura única e elegeu por pequena margem de votos o sociólogo Gergely Karácsony.

Exemplos de governantes iliberais eleitos democraticamente — ao lado de Donald Trump (EUA), Vladimir Putin (Rússia), Andrzej Duda (Polônia), Jair Bolsonaro (Brasil), Nicolás Maduro (Venezuela), Daniel Ortega (Nicarágua) e Rodrigo Duterte (Filipinas) —, Erdogan e Orbán seguem no poder em seus países, mas pela primeira vez foram derrotados pela oposição democrática em eleições locais com relevância nacional.

“Enquanto líderes sem compromisso com a democracia estiverem no poder, a sociedade civil, a mídia independente e as instituições que sustentam a democracia não podem baixar a guarda e precisam estar vigilantes o tempo todo”, alertou o ex-diretor do Centro sobre Democracia, Desenvolvimento e Estado de Direito (CDDRL) em Stanford. “Por mais que haja reações ao avanço do autoritarismo, não devemos acreditar que o pior já passou e que, no final, a democracia vai vencer. Temos muito trabalho a fazer para impedir que ambições autoritárias se tornem realidades autoritárias.”

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‘Se perdermos nossa liberdade, o autoritarismo pode durar muitos anos’

“No regime democrático, haverá oportunidades para todos os partidos, de esquerda, de centro ou de direita, disputarem o voto e exercerem o poder e a oposição. Mas, se perdermos nossa democracia e nossa liberdade, o autoritarismo pode durar muitos anos, o país pode permanecer instável politicamente por um longo período e ter seu potencial de desenvolvimento social e econômico seriamente comprometido. Por isso, a lealdade à Constituição e às instituições democráticas devem estar sempre acima de objetivos pessoais ou de um partido”, concluiu.
 

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Pela primeira vez em 25 anos, uma minoria de países vive sob democracia

Durante sua apresentação inicial, o cientista político mostrou gráficos e estatísticas que mostram que desde 2005 o mundo passa por um período que ele chama de recessão democrática, em contraponto a um período de expansão democrática iniciado em 1974. A América Latina, por exemplo, viveu uma onda democrática nos anos 1970 e 80, com o fim dos regimes militares na região.

“A partir do começo dos anos 1990 (após a queda do Muro de Berlim, o fim dos regimes comunistas nos Leste Europeu e o desmantelamento da União Soviética), a maioria dos países do mundo com mais de 1 milhão de habitantes passou a eleger seus governantes por meio de eleições com razoável grau de transparência. Foi a primeira vez que isso aconteceu na história”, disse o co-editor e fundador do mundialmente respeitado Journal of Democracy, cuja versão em português é publicada duas vezes por ano pela Plataforma Democrática (projeto da Fundação FHC e do Centro Edelstein de Pesquisas Sociais).

O auge daquela expansão democrática ocorreu em 2005, quando 57% dos países viviam sob democracias. “Desde então esse percentual vem caindo e, em 2019, baixou para 48%. Pela primeira vez em 25 anos, temos hoje uma minoria de Estados democráticos no mundo”, explicou (essa porcentagem inclui países com mais de 1 milhão de habitantes). Mas, diferentemente do passado quando as democracias em geral terminavam com golpes militares, atualmente elas se deterioram de forma lenta e progressiva impulsionadas por autocratas populistas, que podem ser tanto de esquerda (como o falecido Hugo Chávez) como de direita (como Orbán).

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Em sua fala, Diamond apresentou três listas muito úteis para entender o complexo processo em curso. A primeira delas cita 6 causas da atual crise democrática. A segunda descreve os 7 elementos-chave do populismo iliberal. A terceira detalha 12 passos seguidos por autocratas ao redor do mundo para minar a democracia. As listas estão disponíveis na seção Conteúdos Relacionados, à direita desta página.

Como combater o populismo autoritário?

Larry Diamond, que tem pesquisado o que pode ser feito para defender e promover a democracia no mundo, sugeriu um conjunto de 7 medidas a serem colocadas em prática por aqueles que se opõem a líderes e governos autoritários:

– Transcender, não reforçar, o instinto populista de polarizar;

– Criar uma ‘grande tenda’ que fale com ex-apoiadores de líderes populistas e dê boas vindas aos descontentes;

– Lidar com questões do tipo ‘pão com manteiga’ que fazem parte da vida real dos cidadãos, desmontando a farsa de que só os populistas são capazes de representar as pessoas comuns;

– Expor a corrupção que, mais cedo ou mais tarde, contamina os governos populistas;

– Identificar reformas para melhorar a democracia, mas não fazer disso o tema principal de campanha;

– Abraçar um ‘nacionalismo cívico’ em que a democracia e as liberdades individuais façam parte daquilo que torna uma nação grande;

– Mobilizar alianças que se espalhem de forma transversal por toda a sociedade civil.

“Diante de um mundo cada vez mais globalizado, as pessoas sentem necessidade de ter orgulho de seu país. Por isso, os defensores da democracia, do Estado de direito e das liberdades individuais devem atuar para transformar essas ideias em algo indissociável da imagem de uma nação próspera e orgulhosa de sua história”, concluiu.

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Rússia, China e Covid-19

Já na fase de perguntas e respostas, o palestrante falou sobre assuntos diversos como as perspectivas da próxima eleição norte-americana, as tentativas da Rússia de influenciar processos eleitorais no Ocidente e da China de se colocar como alternativa viável às democracias liberais. Também comentou sobre propostas de regulação das redes sociais e os possíveis impactos políticos da pandemia de Covid-19. Assista ao vídeo integral na versão original em inglês ou com tradução simultânea no canal da Fundação no YouTube.

Otávio Dias, jornalista especializado em política e assuntos internacionais, foi correspondente da Folha em Londres e editor do site estadao.com.br. Atualmente é editor de conteúdo da Fundação FHC.