Atualmente, benefício é válido apenas às organizações que atuam nas áreas de cultura, direitos humanos e meio ambiente.

Criada em 2017 com apoio da União Europeia, iniciativa foi norteada pelo objetivo de contribuir na construção de um ambiente legal saudável para a atuação das OSCs. Produção de conhecimento, comunicação, articulação e incidência foram os eixos do projeto.

Publicação debate relação entre atuação das OSCs, população e IDH, pondera a importância da comunicação realizada pelas organizações, assim como repasses governamentais, doações, fundos e campanhas, reorientação de ações e adaptação a atos normativos.

Iniciativa do projeto Sustenta OSC, o estudo traz a percepção de organizações e agentes públicos acerca da experiência com a legislação para as parcerias entre Estado e sociedade civil.

Com a adoção do Sistema de Deliberação Remota pela Câmara dos Deputados e Senado Federal, Rede de Advocacy Colaborativo e especialistas discutem como garantir a manutenção da participação social

Iniciativa de European Center for Not-for-Profit Law (ECNL) e The International Center for Not-for-Profit Law (ICNL) visa apoiar o fortalecimento da sustentabilidade financeira das OSCs

Tema em debate judicial há mais de 20 anos ganhou novos contornos após disponibilização de acórdão pelo STF em 2020.

Escritório Mattos Filho e Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueiredo Lopes Advogados publicam informações para apoiar as organizações da sociedade civil no enfrentamento dos impactos de medidas legais em sua atuação.

Campanhas de financiamento coletivo, presença online e doações são alguns dos caminhos apontados para enfrentar o atual momento de crise.

Governo do Rio de Janeiro publica decreto sobre autodeclaração da isenção do ITCMD para organizações da sociedade civil.