Notícias Julgamento do STF sobre a competência dos estados para tributar doações vindas do exterior deve ter a atenção da sociedade civil, defendem especialistas By GIFE on 07/12/2020 O processo pode colocar fim a um ambiente de incerteza e insegurança, permitindo que as OSCs tenham melhor compreensão de suas obrigações fiscais.
Notícias Reforma tributária pode ser oportunidade para correção de injustiças sociais e fragilidades ambientais By GIFE on 07/12/2020 Uma das agendas da Rede de Advocacy Colaborativo, tema tem sido encampado por organizações do investimento social e da filantropia, a exemplo da Fundação Avina.
Notícias Com pontos a melhorar, regulamentação do Fundeb precisa acontecer ainda em 2020 para entrar em vigência no ano que vem By GIFE on 30/11/2020 Mais de sete milhões de estudantes de municípios de alta vulnerabilidade podem ficar desassistidos em 2021, caso regulamentação não seja votada.
Notícias Nova plataforma promove transparência sobre uso de recursos doados e ações da filantropia durante a pandemia By GIFE on 23/11/2020 Além da informação sobre o montante doado, iniciativa do projeto Emergência COVID-19, do GIFE, em parceria com a ABCR, visa promover compreensão do impacto das mobilizações e doações.
Notícias Junto com advocacy e comunicação, litigância deve compor tripé de atuação das OSCs, defendem especialistas By GIFE on 26/10/2020 Evento realizado por GIFE e FGV pautou oportunidades e desafios para maior aproximação das organizações com o judiciário.
Notícias Movimento pela reforma tributária verde aposta em sanções e incentivos para avançar na agenda ambiental By GIFE on 19/10/2020 Grupo de doze organizações no âmbito da Rede de Advocacy Colaborativo (RAC) apresentou documento com nove propostas à comissão responsável pelos projetos que tramitam no Congresso. A ideia é, sem aumentar a carga tributária, criar um sistema mais simples, justo e sustentável.
Notícias Conheça os impactos do projeto de lei de reforma tributária do governo federal sobre as OSCs By GIFE on 04/09/2020 Risco à imunidade e taxação sobre receitas advindas de doações são alguns pontos de atenção. Especialistas recomendam um trabalho de advocacy do setor junto ao Congresso para a apresentação e aprovação de emendas que considerem as particularidades das organizações.
Notícias Projeto de lei determina ampliação da isenção do ITCMD a OSCs de áreas diversas By GIFE on 24/08/2020 Atualmente, benefício é válido apenas às organizações que atuam nas áreas de cultura, direitos humanos e meio ambiente.
Notícias Aprovação do Novo Fundeb representa conquista, mas exige atenção nas próximas fases de tramitação e regulamentação, afirmam especialistas By GIFE on 27/07/2020 Aprovada pela Câmara dos Deputados na última terça-feira, proposta de emenda constitucional que dá continuidade ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação segue para votação no Senado.
Notícias Para 73% das OSCs, pandemia diminuiu captação de recursos, aponta pesquisa By GIFE on 06/07/2020 Levantamento contou com mais de 1.700 respostas de organizações da sociedade civil brasileiras sobre os efeitos da crise. 69% indicam necessidade de recursos para manter seus custos operacionais.
Notícias Chega ao fim o projeto Sustentabilidade Econômica das Organizações da Sociedade Civil; instituições seguem com atuação na temática By GIFE on 29/06/2020 Criada em 2017 com apoio da União Europeia, iniciativa foi norteada pelo objetivo de contribuir na construção de um ambiente legal saudável para a atuação das OSCs. Produção de conhecimento, comunicação, articulação e incidência foram os eixos do projeto.
Notícias Diretrizes GIFE de Advocacy e Incidência Pública trazem princípios para a garantia de uma prática responsável e comprometida com o interesse público By GIFE on 29/06/2020 O objetivo é contribuir para que as iniciativas de advocacy do setor do ISP sejam mais consistentes, robustas e articuladas.
