Especial redeGIFE: Como o investimento social e organizações podem atuar na defesa de ativistas de direitos humanos no Brasil

Como o investimento social e organizações podem atuar na defesa de ativistas de direitos humanos no Brasil

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Historicamente, o país vive uma série de violações aos direitos humanos e, consequentemente, de ataques àqueles que os defendem. O especial redeGIFE de outubro entrevistou pesquisadores e ativistas que relatam como a legislação e a naturalização da violência promovem uma escalada de agressões contra defensores e ativistas. Em infográfico, trazemos dados do cenário “inóspito” que é a defesa de direitos no Brasil.

Ramon Souza Santos tem 37 anos e há 16 é o Cacique Ramon Tupinambá, da aldeia Tukum, localizada na Terra Indígena (TI) Tupinambá de Olivença, em Ilhéus (BA). O território onde vive já foi invadido por homens armados; atravessou ações de reintegração de posse; teve uma de suas lideranças, o Cacique Babau, ameaçado de morte, incluído no programa de proteção dos defensores dos direitos humanos do governo e até ouvido na Organização das Nações Unidas (ONU). “Desde sempre o povo originário dessa terra passa por situações de violência e roubo da riqueza do nosso país. Não é diferente hoje.”

Ramón Tupinambá é formado em Artes e Linguagens pela Universidade do Estado da Bahia (UNEB), além de artesão, pescador, agricultor, extrativista e educador. Em 2020, ele levou à Delegação da União Europeia no Brasil uma denuncia de abandono de interesse da Fundação Nacional do Índio – Funai na defesa do povo Tupinambá em ação judicial de reintegração de posse de uma área das TI. “Em situações de reintegração de posse, já fiquei preso dentro da própria comunidade, com policiais federais apontando armas em minha cabeça.”

Relatório divulgado em setembro pela ONG Global Witness revela que o Brasil é o país mais mortal para defensores do meio ambiente, sendo que uma a cada três vítimas era indígena ou negra. Em 10 anos, foram mapeados 1.733 assassinatos de ativistas e líderes de comunidades tradicionais no mundo, 20% ocorreram no Brasil.

Desafios para a defesa dos direitos humanos

Fundada em 1999, Justiça Global em parceria com o Front Line lançou em 2002 o relatório “Na Linha de Frente: Defensores de Direitos Humanos no Brasil – 1997-2001”, um dos primeiros diagnósticos dos riscos a que defensores dos direitos humanos estão expostos no país.

Para Antônio Neto, pesquisador na Justiça Global e integrante do Comitê Brasileiro de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos, as pesquisas revelam não apenas o perigo de exercer e exigir direitos no Brasil, mas também que o país possui uma dívida histórica com os povos indígenas, quilombolas e tradicionais, que não tem o seu direito à terra garantido. E que, por isso, “se organizam para lutar pelos seus direitos e sofrem violações de direitos, ameaças e em muitos casos até a morte.”

De acordo com o pesquisador, outro fator que piora ainda mais o cenário são os desmontes do governo federal com pouco investimento na área.

“Vivemos um período de baixíssima execução orçamentária no Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas (PPDDH), assim como de desmontes como a intensa restrição à participação social em sua estrutura.”

Antônio Neto

Wania Sant’Anna, ex-secretária de Direitos Humanos do Estado do Rio de Janeiro e integrante da Assembleia do ELAS+ Doar para Transformar, lembra que as ativistas e organizações de mulheres negras estão na linha de frente contra o genocídio da juventude negra, na proteção e direitos de suas comunidades – favelas, quilombos, bairros periféricos.

Ela aponta que, além dos desafios coletivos, há uma série de dificuldades postas às organizações da sociedade civil e ao Estado Brasileiro em suas três esferas: Poder Legislativo, Judiciário e Executivo. “É necessário traçar formas de desnaturalizar situações de violência.”

Direitos Humanos no Brasil

Dados de ONGs, do governo e da ONU apontam para um cenário de perigos para aqueles (as) que defendem os direitos humanos.

Até Julho deste ano de 2022,
o Brasil registrou

violações de direitos humanos

Por Gênero

Raça e Cor

(Fonte: Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos)

Brasil é o 2º país com maior número de asssasinatos contra ativistas dos direitos humanos no mundo

Entre 2015 e 2019,

defensores (as) dos direitos humanos foram assassinados no mundo.

(Fonte: ONU Mulheres)

eram brasileiras e brasileiros. O Brasil fica apenas atrás da Colômbia, com 397 dos casos.

Brasil é o país mais letal para ativistas ambientais no mundo

Em 10 anos foram registrados

asssassinatos

de ativistas e líderes de comunidades tradicionais no mundo.

0 %

ocorreram no Brasil

(Fonte: Relatório da ONG Global Witness)

Investimentos em OSCs contribuem na defesa dos Direitos Humanos

De acordo com o Cacique Ramon Tupinambá, as denúncias que mais expõe os defensores do meio ambiente e dos povos indígenas ao risco, são a grilagem de terras, o garimpo e, especificamente em seu território, a exploração do setor imobiliário. O cacique afirma que não é comum povos da região serem acessados por ações ou recursos de Organizações da Sociedade Civil (OSCs).

“A maioria das organizações focam apenas no Amazonas, e os povos de outros biomas são esquecidos. Até o momento, aqui, nunca ouvi dizer que chegou uma ONG com investimentos nos projetos societários discutidos coletivamente pelas comunidades, para entender a realidade do nosso povo e saber como contribuir.”

Cacique Ramon Tupinambá

Antônio Neto acredita que a filantropia deve ajudar no fortalecimento das organizações que atuam nos territórios, que trabalham de forma mais nacionalizada e acionam mecanismos internacionais de proteção e promoção dos direitos humanos. O pesquisador explica que é importante seguir criando fundos de apoios emergenciais e editais específicos, mas é importante que esse apoio seja feito diretamente para as organizações locais.

Para Wania Sant’Anna fazer a opção por incentivar essas iniciativas tem a ver com o fortalecimento da democracia e demonstrar, ao mesmo tempo, nosso compromisso em formar uma sociedade capaz de responder aos desafios do futuro.

“No Brasil, para que enfrentemos as situações de racismo e desigualdade étnico-racial, por exemplo, é preciso que valorizemos a dimensão humana dos indivíduos e a importância estratégica que eles têm na formação de uma sociedade com responsabilidade compartilhada sobre o futuro de bem-estar e segurança para todos.”