Grupo de Diálogo “Mineração, democracia e desenvolvimento sustentável” promove debate na Conferência Ethos 2015

O GIFE e diversos associados marcaram presença e promoveram atividades como parte da programação da Conferência Ethos 2015, promovida em São Paulo nos dias 22 e 23 de setembro. Um dos destaques foi o painel organizado pelo Grupo de Diálogo: Mineração, democracia e desenvolvimento sustentável (GDM) – do qual o GIFE faz parte, assim como Instituto Votorantim, Instituto Lina Galvani, Fundação Vale e Fundação Avina, –para apresentar a proposta de trabalho do grupo e convidar novos interessados em participar da iniciativa.

O grupo reúne empresas, sociedade civil e governos a fim de pensar e propor novos arranjos e soluções para que a atividade de mineração possa trazer desenvolvimento social, econômico e ambiental para os territórios.

Bruno Gomes, diretor de projetos da Agenda Pública – organização que fomentou o grupo –, destacou que o GDM nasceu na Rio+20, em 2012, motivado por grupos semelhantes em atuação em outros países da América Latina, como Peru, Colômbia, Argentina e Equador. “Desde então, promovemos uma série de reuniões, seminários e debates e fomos aglutinando mais contribuições e pessoas para pensar qual direção essa iniciativa tomaria no Brasil”, disse.

Um dos resultados da discussão foi a publicação dos princípios do grupo, que traz os principais acordos estabelecidos envolvendo os três setores da sociedade para uma atuação articulada neste tema. Entre os princípios, estão questões como respeito à promoção dos diretos humanos e justiça social; empoderamento das populações locais; promoção da sustentabilidade ambiental; prática de transparência e prestação de contas; etc.

Para ampliar a sua atuação o Grupo de Diálogo criou uma plataforma virtual – lançada, inclusive, durante o evento – que traz uma série de funcionalidades a fim de permitir uma maior interação entre os participantes do grupo e demais interessados, assim como disseminar conteúdos e informações a respeito da temática. No espaço virtual, é possível realizar chats, fóruns, videoconferências, além de acessar uma biblioteca com marcos regulatórios, diretrizes, políticas públicas, assim como projetos e programas de empresas/institutos no campo da mineração.

Articulação com os ODS

Durante o debate, Ana Letícia Silva, gerente de Articulação do GIFE, destacou como uma grande oportunidade para o Grupo de Diálogo trabalhar de forma transversal com a agenda dos ODS (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável), lançados durante a Assembleia da ONU em Nova Iorque, na semana passada.

A gerente destacou que a agenda dos ODS tem um nível de complexidade mais alta que os ODM (Objetivos do Desenvolvimento do Milênio) – dos quais o país alcançou importantes conquistas -, pois traz 17 objetivos, com 169 metas e mais de 300 indicadores, além de ser mais desafiadora, mas aponta responsabilidades mais claras para os três setores da sociedade.

Segundo Ana Letícia, essa é uma agenda que vai exigir esforços multisetoriais de articulação, para tradução e implementação dos ODS, especialmente nos territórios, nos quais estão as empresas, a sociedade civil e o governo, que deverão estabelecer arranjos que os fortaleçam para dar passos no sentido do desenvolvimento sustentável.

“Por isso, o Grupo de Diálogo se apresenta como um espaço muito interessante para olhar os ODS numa perspectiva de transversalidade para a ação. No GDM já temos os três setores presentes, no qual os ODS encontram um lugar fértil e interessante e podemos discutir propostas para a sua implementação”, enfatizou.

A gerente do GIFE apontou ainda outros dois espaços que oportunizam a tomada dos ODS como temática transversal para o Grupo de Diálogo. O primeiro é um espaço de diálogo global que o PNUD está construindo sobre indústrias extrativas e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e o GDM já está participando e, o segundo, é a Estratégia ODS, uma coalização multisetorial que visa fortalecer o diálogo dos ODS no país e, diversos membros do Grupo também fazem parte, como o próprio GIFE.

América Latina

As discussões do GDM já têm ido além das fronteiras brasileiras com a participação no Grupo de Diálogo Latino-Americano Mineração, Democracia e Desenvolvimento Sustentável, que visa promover uma reflexão regional sobre a temática e compartilhar experiências.

Oscar Fergutz, diretor programático da Fundación Avina, apresentou aos presentes a proposta do grupo em liderar uma iniciativa latinoamericana de transparência para o setor extrativo na região. A ideia é lançar a iniciativa oficialmente num evento em Lima, em novembro, e durante um ano, realizar um diagnóstico nos países. A partir desses dados, será elaborado um protocolo coletivo e, em seguida, o grupo deverá realizar ações práticas para a promoção da transparência no setor.

Investimento social e mineração

Ana Letícia destaca a importância do GIFE em fazer parte deste Grupo de Diálogo, tendo em vista que as empresas que operam mineração nos territórios têm investimento social privado, que vêm sendo desenvolvido numa perspectiva bastante específica e ao mesmo tempo abrangente, que é a atuação territorial.

“Nesse caminho é muito importante observar quais resultados que o ISP pode oferecer no território quando tem essa abrangência de desenvolvimento. A outra perspectiva é que as iniciativas de ISP tem uma capacidade normalmente melhor de diálogo com os demais atores no território e podem facilitar a articulação das empresas para se chegar em agendas e acordos comuns para o desenvolvimento sustentável”, ressalta.

Segundo Lívia Pagotto, do Centro de Estudos em Sustentabilidade da Fundação Getúlio Vargas (Gvces), há uma percepção clara de que quando há fundações e/ou institutos atuando em conjunto com as empresas nos territórios, as iniciativas são promovidas de forma mais harmoniosa, pois agrega outros olhares. “Temos percebido que quanto mais a abordagem da empresa é territorializada, mais alinhado o ISP também está ao negócio, o que pode trazer grandes oportunidades, mas também desafios para não ultrapassar os limites que o ISP tem que ter para garantir a finalidade pública”, disse.

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