O Mattos Filho, um dos principais escritórios de advocacia do Brasil, pioneiro na atuação pro bono, comunica sua nova prática de prestação de serviços a organizações da sociedade civil (OSC) e pessoas físicas comprometidas com causas sociais. Com a nova política – que inclui uma profissional dedicada exclusivamente à gestão do programa -, o escritório reafirma seu compromisso com a defesa dos direitos humanos e com a produção de conhecimento jurídico para o campo social no país.

Desde 1999 o escritório presta assessoria jurídica gratuita a mais de 150 organizações da sociedade civil.  Agora, amplia suas linhas de atuação, considerando também o atendimento para pessoas físicas. Foram incluídos como temas prioritários a promoção e defesa dos direitos humanos, sobretudo em relação aos direitos das mulheres e à proteção aos refugiados.

“O trabalho pro bono desenvolvido pelo Mattos Filho, ao longo dos últimos anos, foi focado na assessoria jurídica a organizações da sociedade civil. Com o passar do tempo, identificamos as questões mais recorrentes de ordem societária, tributária, regulatória, entre outras, que são essenciais para o fortalecimento institucional das organizações. Isso orientou o desenvolvimento do pro bono no sentido de possibilitar que as OSCs alcancem outro patamar institucional; de modo a ampliar o seu acesso a recursos, viabilizar a celebração de parcerias com o poder público e, com isso, contribuir com a garantia de direitos no país”, explica Bianca Waks, coordenadora do programa.

Bianca explica que o amadurecimento do pro bono abriu caminho para que fossem incorporadas outras pautas.  Especialmente com a recente alteração do Código de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que permitiu o atendimento a pessoas físicas.

Mobilização interna

Ao longo dos últimos 17 anos do pro bono, o Matos Filho foi consolidando sua mobilização interna de profissionais como um valor institucional. “O fato dessa frente ter sido coordenada pela sócia Flavia Regina de Souza Oliveira durante muitos anos, de contar com o apoio de sócios-diretores e de, atualmente, dispor de uma coordenação específica, garante a maior institucionalidade do programa e, consequentemente, maior engajamento interno. Trata-se de um escritório que oferece aos seus profissionais a possibilidade de realizar a função social da advocacia e, assim, contribuir com a democratização do acesso à Justiça.”

Podem participar do programa organizações sem fins lucrativos que se dediquem a atividades ou projetos de interesse público e de impacto social e pessoas físicas cujas demandas estejam relacionadas aos temas prioritários da iniciativa – como direitos das mulheres e dos refugiados – e que não disponham de recursos para a contratação de serviços jurídicos.

Mais informações no site da empresa.