Tendências para o fortalecimento das organizações da sociedade civil

O fortalecimento das organizações da sociedade civil é visto, no campo do Investimento Social Privado (ISP), como ação e insumo fundamental para a construção e eficácia da democracia brasileira. Além disso, se torna essencial para a construção de um ambiente institucional favorável aos negócios sustentáveis e incorporação dos anseios e demandas da sociedade.

Mas, para que isso possa de fato ocorrer, é preciso ainda enfrentar uma série de desafios e discutir aspectos como ampliação do investimento e financiamento das organizações, criação ou reformulação de marcos regulatórios mais favoráveis ao desenvolvimento das organizações, entre outras questões que passam a ser discutidas inclusive pelo GIFE, que definiu este tema como uma de suas agendas estratégicas.

Durante o Congresso GIFE de 2016, essas questões também despontaram entre os principais debates e marcaram os painéis e mesas do evento (veja mais aqui). Para colaborar com este tema e apontar as tendências para o campo em 2017, o RedeGIFE lança a quarta matéria da série especial sobre tendências do ISP, contando com a participação de Pedro Abramovay, diretor para a América Latina & Caribe da Open Society Foundations.

“Para construir o novo, precisamos de organizações fortes, sólidas, que resistam à pressão. Isso só vai ser possível se tivermos uma filantropia disposta a financiar isso. A sociedade civil fértil e capaz de financiar o futuro vem da capacidade de organizações sólidas, independentes”, acredita Pedro.

 

Aposta na agenda de país

Em um momento de intensa turbulência institucional pelo qual o Brasil passa, investir numa sociedade civil forte, com capacidade crítica para poder incidir em questões centrais do país, será fundamental para evitar um possível retrocesso frente às várias conquistas sociais já adquiridas pelos brasileiros.

As organizações terão papel estratégico para trazer à tona e garantir que as políticas de saúde, educação, inclusão, direitos humanos etc. se mantenham e se fortaleçam no debate público, mesmo diante de um mercado e um atual governo que privilegia o ajuste econômico de curto prazo.

A agenda central que se busca para o Brasil virá das organizações da sociedade civil e o ISP precisa apostar neste campo e dar continuidade aos investimentos em longo prazo, apesar da crise instalada.

 

Novas capacidades para incidência

Historicamente, as organizações da sociedade civil sempre atuaram, mais fortemente, junto ao poder executivo quando o seu propósito era influenciar nas políticas públicas. Porém, diante do atual cenário político instalado no Brasil, esse espaço está muito mais fechado, o que exige das organizações novas habilidades e capacidades para poder incidir politicamente.

Assim, será preciso apoiar as organizações para que elas desenvolvam outras expertises – como a capacidade de advocacy – e um alto grau de independência para influenciar novos atores, como o legislativo, por exemplo.

 

Novos modelos de filantropia

Repensar os modelos de filantropia e os marcos legais hoje existentes e que não têm favorecido as iniciativas para o fortalecimento das organizações da sociedade civil desponta como ponto de destaque, principalmente para evitar cortes e garantir a responsabilidade do ISP na democracia brasileira.

Sendo assim, será importante discutir e influenciar em alterações em outras normas atuais, como o ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação), que hoje taxa da mesma forma as heranças e as doações para causas de interesse público. Com a realização de mudanças nas regras deste imposto, por exemplo, mais recursos poderão ser direcionados às organizações da sociedade civil.

 

Investimento em governança

Uma grande parte dos recursos direcionados às organizações da sociedade civil no país ainda é feita apenas para o financiamento de projetos específicos e não para apoio institucional das entidades. Porém, para que se possível, cada vez, as organizações serem sólidas, será preciso apoiá-las no desenvolvimento e aprimoramento de seus processos de governança.

As organizações que conseguem ter práticas de transparência e desenvolvem uma governança de excelência se tornam mais legítimas e com maior capacidade de interagir e influenciar o debate público. Com esse fortalecimento, poderão, de fato, influenciar em políticas públicas mais qualificadas, a fim de promover a transformação da sociedade.

 

Dar voz ao debate público

A vontade e disposição dos brasileiros para discutir e participar das questões que afetam o país tem se intensificado nos últimos tempos. Portanto, fortalecer a capacidade das organizações em encontrar o seu espaço neste ambiente e poderem colocar suas causas, a partir do conhecimento que têm sobre o assunto, pode ser um ponto estratégico para trazer mais legitimidade ao campo.

As organizações podem ser as grandes catalizadoras dessa energia colocada entre os brasileiros, transformando-a em ação para mudar a realidade do país. As organizações podem ser o espaço para traduzir essa vontade de participar em medidas concretas.

 

Outros materiais

Confira outros materiais elaborados pelo GIFE que discutem o tema do fortalecimento das organizações da sociedade civil:

  • Web Série COMUM (aqui)
  • Reportagem “Financiamento das organizações da sociedade civil é ponto central para o fortalecimento do campo” (aqui)
  • Hangout “Marco Regulatório das OSCs – diálogos sobre os desafios e as potencialidades” (aqui)
  • Debate sobre “O investimento social no Brasil que podemos – Sociedade civil” no Congresso GIFE 2016 (aqui)
  • Debate sobre “Como financiar as organizações da sociedade civil no Brasil” no Congresso GIFE 2016 (aqui)

Tendências ISP 2017

  • Alinhamento entre investimento social e políticas públicas (aqui)
  • Alinhamento entre investimento social e o negócio (aqui)
  • Avaliação (aqui)
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