Programas de compliance começaram a se tornar prioridade para diversas entidades, inclusive fundações, a partir do surgimento da lei nº 12.846, de 2013, conhecida como Lei Anticorrupção.

As Organizações da Sociedade Civil (OSC) devem também implementar programas de compliance como mecanismos de cumprimento de normas e combate a fraudes.

A Associação Paulista de Fundações (APF) promoveu, no dia 29 de agosto, seu décimo encontro, cujo tema foi Compliance: como enfrentar os riscos do ambiente regulatório e contribuir para a criação de novas práticas institucionais no país.

O evento aconteceu na cidade de São Paulo e reuniu centenas de pessoas entre dirigentes de entidades, advogados e profissionais ligados a organizações da sociedade civil.

Para debater o tema, foi realizada uma mesa redonda com a participação de Belisário dos Santos Jr (Rubens Naves Santos Jr. Advogados), Cláudia Taya (CGU), José Roberto Covac (Covac Advogados), Ricardo Monello (diretor do FENACON) e Vivian Sueiro Magalhães (AACD), que abordaram o Programa de Integridade ou Compliance como boa prática de gestão nas fundações e entidades do terceiro setor.

A palestra de abertura foi realizada pelo Promotor de Justiça da Capital/Ministério Público do Estado de São Paulo, Airton Grazzioli, que abordou a ética e a integridade das organizações como instrumentos de controle e governança.

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