Terceiro setor quer lei de incentivo fiscal

Elaborar uma lei para alavancar os investimentos e contribuições a causas sociais via incentivo fiscal, nos moldes da lei de incentivo à cultura, é o objetivo do terceiro setor no Brasil. De acordo com pesquisa realizada pelo Núcleo de Ação Social (NAS) da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) apenas 9% das empresas que contribuem com projetos sociais utilizam incentivos fiscais disponíveis. Os motivos para esse pouco uso vão desde o desconhecimento das possibilidades existentes até a inadequação da estrutura das empresas. Somente empresas que recolhem imposto de renda pelo lucro real podem deduzir como despesa até 2% de seu lucro operacional bruto, diz o advogado Eduardo Szazi,consultor jurídico do Grupo de Institutos, Fundações e Empresas (GIFE).

Comprometimento – Luís Norberto Paschoal, presidente da Fundação Educar DPaschoal, acredita que toda lei de incentivo pode virar simplesmente uma renúncia fiscal sem comprometimento real das pessoas, o que lhe desagrada. As leis de incentivo devem ser ampliadas e os projetos devem ser mais fiscalizados, diz. A questão da transparência em relação aos investimentos e projetos é outro ponto recorrente nas discussões sobre a elaboração de uma lei de incentivo específica para o terceiro setor. Uma lei de incentivo social mal fiscalizada acaba sendo um desserviço ao terceiro setor caso haja casos de desvio de recursos que, no fundo, são públicos, diz Oded Grajew, diretor-presidente do Instituto Ethos. (Valor Econômico, p. E1, 22/3 – Daniela Christovão)

Fundação anuncia vencedores de prêmio

Foram anunciados na noite de ontem os vencedores da 5a edição do Grande Prêmio Ayrton Senna de Jornalismo, promovido pelo Instituto Ayrton Senna. Na categoria Revista ganhou Eliane Trindade, da Marie Claire, com a reportagem Retratos do Brasil – O que eles vão ser quando crescer. Na categoria Mídia Jovem e Infantil, o prêmio foi para o caderno especial sobre as crianças de Fernanda Lambach, do Correio Brasiliense. A série Retratos do Rio levou o prêmio na categoria Jornal. A reportagem ficou a cargo de Flavia Oliveira, com a participação da equipe de O Globo. O Estado foi um dos finalistas nessa categoria, com reportagens de Luciana Garbin. Em seu discurso, a presidente do Instituto Ayrton Senna, Viviane Senna, convidou a todos a participarem da elaboração de um documento com um projeto de política dejuventude para o país, que será proposto aos presidenciáveis. (O Estado de S. Paulo, Folha de S. Paulo, p. C8 – 22/3)

O idealismo nas ondas do rádio

Em artigo, Antonio Jacinto Matias, vice-presidente de programas sociais da Fundação Itaú Social, cita iniciativas de rádios que desenvolveram projetos com o objetivo de colaborar na redução do lapso de formação de crianças brasileiras. São exemplos como o desenvolvido em Cabo do Santo Agostinho (PE), onde estudantes se reúnem semanalmente para debater temas veiculados à cidadania, como trabalho infantil e o Estatuto da Criança e do Adolescente. O articulista lembra que essa iniciativa, entre outras, veio à tona por meio do Prêmio Itaú-Unicef – Educação e Participação, que teve sua quarta edição em 2001. Programas sociais, por meio do rádio, da música, da dança, ou de qualquer outra forma de expressão, motivam e despertam a criatividade, acendendo em crianças e jovens a vontade de viver e produzir; diminuem o índice de evasão escolar e do trabalho infantil e afastam o menor (sic) do crime, diz. (Valor Econômico, p. A-18, 22/3)

Exclusão social une governo e empresas

Apenas 6% dos 13 milhões de usuários da Internet no Brasil pertencem às classes D e E. Um número pequeno, se comparado à participação das classes A e B (71%) e m pouco mais próximo da classe C (23%). Os dados, coletados por meio de uma pesquisa realizada pelo Ibope, revelam o alto índice de exclusão digital no Brasil. Para reduzir esse número, o Comitê para a Democratização da Informática (CDI) vai investir este ano/R$ 1,033 milhão em projetos nos 19 estados brasileiros onde a organização está presente. Mas a preocupação com a exclusão social não é só do Comitê. A Fundação Telefônica lançou recentemente o EducaRede (www.educarede.org.br), um portal de educação coordenado e financiado pela entidade e desenvolvido pelo Cenpec (Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária). De acordo com o presidente da Fundação Telefônica, Sérgio Mindlin, o EducaRede disponibilizou, pela primeira vez no Brasil, conteúdo especializado para alunos e professores da escola pública, de forma 100% gratuita. O investimento para este ano é de R$ 1,5 milhão. (Gazeta Mercantil, p. A-6, 22/3 – Carla Éboli)

Escolas ganham computador

O projeto Amigos da Escola, criado pela Rede Globo em 1999, entregou, no dia 20/3, 32 microcomputadores a três escolas públicas de São Luís e uma de Imperatriz (MA). Os equipamentos foram doados pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT). Até hoje, a ini ciativa já entregou cerca de 4.800 computadores em todo o Brasil, além de ter desenvolvido várias outras ações voluntárias nas áreas de saúde, segurança, cidadania, cultura e lazer. (O Estado do Maranhão, p. 9, 21/3)

ZH Comunidade

O jornal Zero Hora (RS) lançou, no dia 18/3, o caderno especial ZH Comunidade. A iniciativa tem como objetivo mostrar exemplos de projetos e atitudes bem sucedidas desenvolvidas por empresas, ONGs e voluntários. O caderno terá periodicidade mensal e será publicado sempre na segunda quinzena do mês, em uma segunda-feira. Leia abaixo o resumo das matérias da primeira edição do ZH Comunidade.

Uma revolução solidária

Um número crescente de empresas, ONGs e de voluntários anônimos se lança ao combate contar a miséria nacional, fazendo par com as iniciativas oficiais. Apenas na primeira metade da década, o número de pessoas remuneradas envolvidas com atividades que objetivam o bem comum aumentou em 44%, mais do que o dobro do crescimento médio em todas as áreas econômicas do país. Pesquisas indicam que o volume de recursos aplicados pelo terceiro setor atinge por volta de 1,5% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, o que significa aproximadamente R$ 15 bilhões. Muitos empresários estão percebendo que esse tipo de iniciativa, além de solidária, pode melhorar a imagem do produto. Especialistas em marketing garantem que os consumidores cada vez mais procuram artigos e serviços de empresas que têm forte ligação com a comunidade e destinam parte de seus lucros a programas sociais. (Zero Hora, p. ZH Comunidade 1, 18/3 – Marcelo Gonzatto)

Sociedade descobre o poder de transformarAo lado das entidades sem fins lucrativos, o empresariado brasileiro também começa a aplicar a chamada responsabilidade social, sustentando projetos para benefício da sociedade. Conforme estudo ainda em desenvolvimento pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 59% das 780 mil empresas brasileiras cadastradas no Ministério do Trabalho realizam algum tipo de ação social não prevista por lei. (Zero Hora, p. ZH Comunidade 2, 18/3)

Uma comunidade de cidadãos

Em artigo, Oded Grajew, diretor-presidente do Instituto Ethos, diz que qualquer pesquisa feita no Brasil mostra que grande parte das pessoas é contra a corrupção e a violência, a favor da ética, de uma melhor distribuição da renda, de eleger a criança, a educação e a saúde pública como grandes prioridades do Brasil. Ao mesmo tempo, o nosso país é um dos mais corruptos e violentos do mundo, temos a pior distribuição de renda do planeta, nossas crianças estão entre as mais maltratadas em comparação a vários países muito mais pobres do que o nosso e a nossa educação e saúde pública estão caindo aos pedaços. Certamente algo está errado, diz Grajew. O articulista finaliza dizendo que a formação de uma comunidade constituída de cidadãos, tarefa à qual todos devemos nos dedicar e à qual este novo caderno do jornal Zero Hora procura contribuir, certamente fará do Brasil um exemplo de respeito aos direitos humanos e ao ambiente. (Zero Hora, p. ZH Comunidade 5, 18/3)

Como fazemos

Em depoimento ao jornal, Renato Kunst, diretor-presidente da Artecola, em Novo Hamburo (RS), diz que a empresa faz investimento social desde a sua fundação: há 23 anos. Nossas ações estão voltadas para atender a criança e o adolescente e aqueles que estão mais próximos de nós: os nossos funcionários. Temos, inclusive, uma fundação que leva o nome de nosso fundador, a Fundação Francisco Xavier Kunst, que existe há 15 anos, afirma.

Em sintonia – Investimento Social Privado é o uso planejado, monitorado e voluntário de recursos privados, provenientes de pessoas físicas ou jurídicas, em projetos de interesse público. Fonte: GIFE – Grupo de Institutos, Fundações e Empresas (www.gife.org.br). Responsabilidade Social Empresarial é a permanente preocupação com a qualidade ética das relações das empresas com seus diversos públicos – colaboradores, clientes, fornecedores, ambiente, comunidades onde estão inseridas e poder público. Fonte: Instituto Ethos (www.ethos.org.br). (Zero Hora-RS, p. ZH Comunidade 8, 18/3)

Empresas, fundações e institutos citados nas matérias publicadas hoje: