Como criar, qualificar e manter programas e políticas voltadas para a primeiríssima infância, ou seja, iniciativas voltadas para a faixa etária dos zero a três anos, favorecendo o desenvolvimento integral da criança? Como monitorar, avaliar e estruturar uma governança motivada e eficiente?

São dicas e orientações como estas, que já foram vivenciadas na prática, que a Fundação Maria Cecília Souto Vidigal (FMCSV) quer compartilhar por meio da Coleção Primeiríssima Infância. A ideia é apoiar a implementação de programas municipais com este enfoque, por meio da disponibilização de um conjunto de materiais preparado a partir da experiência do Programa Primeiríssima Infância.

 A iniciativa, inclusive, ganhou o Prêmio Alas-BID na categoria Best Innovation Award, promovido pela Fundación América Latina en Acción Solidaria (ALAS) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). A premiação reconhece inovações e excelência em programas sociais que beneficiam crianças até seis anos na América Latina e Caribe.

Na plataforma, é possível baixar um caderno com os dez principais passos para implementar o programa, assim como uma publicação que traz a metodologia completa para avaliação dos resultados. Há também seis cadernos temáticos (práticas de pré-natal, puerpério e amamentação; trabalho com grupos de famílias; espaços lúdicos; educação infantil; humanização do parto; práticas de puericultura), além de 12 folhetos para o público em geral que explora alguns dos principais temas do desenvolvimento infantil, como brincar, amamentar, desmame, papel do pai etc.

“Percebemos que os resultados apresentados pelo programa foram chamando a atenção dos municípios e muitos começaram a fazer contato, pois tinham interesse em levar a metodologia para suas cidades. Começamos a pensar de que forma o programa pudesse ser disseminado, mas sem que, necessariamente, precissássemos estabelecer novas parcerias. Assim, decidimos sistematizar o conhecimento e disponibilizar para os gestores e técnicos de todos os municípios que tivessem interesse em trabalhar em seus programas essa metodologia. A coleção serve, assim, como um guia para que os municípios possam se inspirar e implementar suas políticas”, comenta Marina Fragata Chicaro, coordenadora de Projetos da FMCSV, destacando que, até agora, já são cerca de 6 mil downloads do material.

Na prática

O Programa já passou por algumas etapas. Inicialmente, em 2009, foi realizado pela Fundação em parceria diretamente com algumas cidades do Estado de São Paulo, como Botucatu, Itupeva, Penápolis, São Carlos, São José do Rio Pardo e Votuporanga.  Em 2011, ele passou a atuar também na microrregião da Cidade Ademar, bairro na zona Sul da capital paulistana.

A partir da implementação e dos resultados colhidos e com a adesão de outros municípios nos anos seguintes, a Secretaria do Estado da Saúde de São Paulo se interessou em levar o programa para um número maior de cidades paulistas, surgindo assim o São Paulo pela Primeiríssima Infância, uma parceria entre a SES-SP e a FMCSV para ampliar o alcance da iniciativa.

Entre os dias 23 e 25 de setembro, por exemplo, será lançado em mais cinco municípios da região de Apiaí (Apiaí, Barra do Chapéu, Itaoca, Itapirapuã Paulista e Ribeira) e, no início de 2016, em mais quatro no Litoral Norte, totalizando assim 41 cidades nesta primeira etapa do programa. Para 2016, a proposta é chegar a 101 municípios.

Marina Chicaro destaca que o programa pretende melhorar a qualidade dos serviços oferecidos às gestantes, às famílias e às crianças por meio de uma série de iniciativas que envolvem quatro eixos principais, articulando as secretarias de Saúde, Educação e Desenvolvimento Social. O primeiro é o de “Gestão e Governança”, que conta com a organização de Comitês Intersetoriais Municipais e Regionais da Primeira Infância, visando promover um olhar integral e integrado sobre o desenvolvimento infantil.

Outro eixo é o de formação dos profissionais locais que atuam em Saúde, Educação e Assistência Social nos seis temas principais do programa, assim como a realização da supervisão em serviço e multiplicação do conhecimento para as redes locais. Desde o início da iniciativa, o programa já contou com a participação de 1,4 mil gestores públicos e profissionais nas capacitações e reedições.

O terceiro foco é o de mobilização e comunicação visando conscientizar a população sobre a importância dos primeiros anos de vida. Entre as ações promovidas neste eixo está a realização da Semana do Bebê nas localidades, com uma série de atividades voltadas para o tema. A próxima será realizada na região de São Carlos, de 18 a 24 de outubro. Mariana destaca que, entre os resultados, está a criação de leis municipais instituindo a data.

O último eixo do programa é o de avaliação. Segundo a coordenadora da FMCSV, todas as cidades passam por um processo de diagnóstico da situação do atendimento nas três areas para a primeiríssima infância e esses dados servem de base para o monitoramento das ações. Ao todo, são acompanhados 44 indicadores, a fim de avaliar os resultados e verificar as principais evoluções e aprimoramentos necessários.

Com todas as atividades realizadas, estima-se que 10 mil gestantes e 25 mil crianças já foram beneficiadas.