Governança no Terceiro Setor: implantação e prática nos Programas da Fundação Odebrecht
Por: Fundação Norberto Odebrecht| Notícias| 23/06/2016Por Graciela Mends Ribeiro Reis
Vice-Presidente de Organização & Governança da Fundação Odebrecht
A Governança é a maneira pela qual o poder é exercido na administração dos recursos sociais e econômicos, visando o desenvolvimento do todo, de forma harmônica. Resulta das ações e atitudes de cada indivíduo, sempre em prol de um propósito maior e qualificado. As boas práticas de Governança traduzem princípios em ações, convergindo objetivos com a finalidade de preservar e otimizar o valor da organização, facilitando seu acesso a recursos e contribuindo para sua longevidade. Tudo isto está alicerçado em quatro princípios básicos: transparência, equidade, prestação de contas e responsabilidade socioambiental.
Para a Fundação Odebrecht é essencial que todo e qualquer Programa que apoie seja revestido de um sistema de Governança. As ações da Fundação são conduzidas de acordo com a qualidade das relações entre pessoas, grupos da sociedade e investidores sociais e adotam a prática da disciplina, que gera o respeito e consolida a confiança, elemento mais importante dessas relações.
Em seu Programa Editorial, a Fundação Odebrecht concentra a responsabilidade por todo o processo de edição das obras cujos direitos autorais foram cedidos em seu nome, incluindo a edição, tradução, comercialização e distribuição. É por meio deste Programa que é disseminada a Tecnologia Empresarial Odebrecht (TEO), fazendo perpetuar entre as gerações de colaboradores das inúmeras empresas Princípios, Conceitos e Critérios da cultura empresarial.
O Programa Editorial não é voltado apenas para a Organização Odebrecht, mas também para a sociedade em geral, já que a Fundação zela pelos direitos autorais que detém sobre os livros, mantendo seu firme compromisso de contribuir com a geração de produção e difusão de riqueza intelectual.
Colaboradores da Organização Odebrecht, demais cidadãos e empresas parceiras contribuem também para transformar a realidade de centenas de crianças e adolescentes financiando projetos educacionais. Isso é possível por meio do Tributo ao Futuro, programa da Fundação Odebrecht que viabiliza o aporte de recursos em Fundos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA). São diversos os agentes envolvidos no Programa Tributo ao Futuro: Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente, colaboradores das empresas da Organização Odebrecht espalhados por todo o Brasil, demais cidadãos, Organizações da Sociedade Civil, jovens beneficiados (e suas famílias), Ministério Público, Receita Federal, além de empresas parceiras, para os quais a Fundação Odebrecht presta contas dos recursos mobilizados e utilizados, apresentando os resultados alcançados pelos beneficiários deste Programa.
A Fundação Odebrecht coordena ainda o PDCIS – Programa de Desenvolvimento e Crescimento Integrado com Sustentabilidade. A atuação está concentrada em 11 municípios baianos com baixo Índice de Desenvolvimento Humano. O PDCIS tem o desafio de tornar a região próspera, de forma socioeconômica e ambientalmente sustentável, fixando os jovens na zona rural, integrados a suas famílias. A iniciativa constrói seus resultados por meio da Governança Participativa, ou seja, envolvendo a comunidade, o Poder Público (Governos Federal, Estadual e Municipal), iniciativa privada e sociedade civil.
Para promover o desenvolvimento produtivo da família no meio rural, a estratégia do PDCIS é fomentar simultaneamente quatro dimensões: Humana – educação contextualizada (formação profissional-técnica adaptada à realidade do campo), Produtiva – geração de trabalho e renda (incentivo ao cooperativismo), Social – construção de uma sociedade mais justa e igualitária (valorização da cidadania) e Ambiental – conservação ambiental (garante às futuras gerações o acesso sustentável aos recursos naturais).
Para a sociedade em geral, os Investidores Sociais, públicos e privados, assim como as Organizações da Sociedade Civil que executam os projetos em favor de jovens e de famílias beneficiadas pelo Programa, é preciso um sistema de Governança que possibilite a adequada comunicação, o fluxo de recursos financeiros e humanos, a transparência e a prestação de contas, à sociedade em geral e aos agentes externos de controle – Ministério Público, Tribunais de Contas e Controladorias Gerais, dentre outros.
A Fundação Odebrecht, portanto, se desafia, diariamente, a manter um sistema de Governança para cada um de seus Programas, como forma de assegurar a todos os envolvidos a segurança de que os recursos investidos serão aplicados de forma adequada, visando exclusivamente aos resultados pactuados com esses atores.