ROBERTO CINTRA LEITE
Sócio-diretor da Cintra Leite Consultores de Gestão Empresarial

Governança Corporativa é um sistema de gestão voltado para a alta administração, que permite o equilíbrio de forças entre os administradores e os membros do Conselho de uma fundação e/ou instituto, dando a necessária transparência de seus atos, gerando segurança ao mercado e em especial aos stakeholders – doadores, apoiadores, parceiros, financiadores, instituições financeiras, fornecedores, beneficiários, funcionários, voluntários, comunidade e os próprios conselheiros, que trabalham pró-bono, mas têm uma alta responsabilidade pelos destinos da instituição.

Hoje, tanto no Brasil quando no exterior, muitas fundações e institutos estão adotando o sistema de Governança Corporativa, pois perceberam as vantagens de manter o controle de gestão e a facilidade na delegação das funções de administração aos profissionais, que o sistema pode assegurar.

O objetivo das melhores práticas de Governança Corporativa é dar maior transparência aos atos de gestão dos administradores da fundação ou do instituto, bem como tratar com eqüidade os associados da entidade, prestando contas aos vários públicos, atendendo aos aspectos de responsabilidade social da instituição. O sistema permite aos membros fundadores da instituição controlarem os processos e procedimentos da entidade, através da organização de Conselhos e auditorias externas ou controladorias internas.

É necessário criar os Conselhos de Administração ou Deliberativo e o Conselho Fiscal, de acordo com as necessidades e conforme o tipo de instituição. Alguns comitês especiais, que respondem ao Conselho de Administração, tais como de admissão, estratégico, de patrimônio, executivo, de auditoria/finanças, poderão ser criados para fins de controles especiais.

Para cada cargo executivo da alta administração, corresponde um órgão de controle de gestão. Por exemplo: para controlar os atos do presidente executivo (CEO) e sua diretoria, temos a supervisão do Conselho de Administração e os Comitês específicos, tais como Comitê Estratégico e o de Auditoria e Finanças. Para controlar o Conselho de Administração, temos o Conselho Deliberativo, composto pelos patrocinadores ou associados fundadores e/ou a Assembléia de Doadores, bem como o Conselho Familiar, em casos de fundação/instituto de empresa familiar, que para bem exercer o seu papel, poderão ser assessorados por consultores externos independentes. Para controlar o Conselho Deliberativo de sócios fundadores temos, no caso de fundações, a Curadoria de Fundações do Ministério Público, o que significa um rigoroso controle externo.

Em casos específicos, pode ser criada uma Assembléia Geral de Patrocinadores, que irá congregar todos os parceiros, doadores, apoiadores da instituição, subdivididos em várias categorias. Como se pode depreender, os controles sobre as operações da fundação ou dos institutos é equilibrado e, para cada atividade, existe uma contrapartida hierárquica à qual os gestores respondem.

O sistema de Governança exige ainda a divulgação das informações à comunidade, provocando um aumento na circulação das informações e gerando, em conseqüência, maior credibilidade perante os doadores e o público em geral interessado na existência da fundação ou do instituto.

Com a adoção das melhores práticas de Governança Corporativa, aumenta a aceitação do nome da instituição social – seu bem intangível -, dando maior visibilidade perante a comunidade, aumentando o respeito e atraindo a boa vontade para com a organização e seus serviços. Conseqüentemente, ocorre crescimento do número de doadores e do valor das contribuições nas campanhas de arrecadação de fundos, gerando maior liquidez para sua manutenção e perenidade.

A melhora da imagem institucional da fundação ou do instituto no mercado também agrega valor à marca das empresas patrocinadoras. Esse fortalecimento da marca reflete diretamente sobre o valor do patrimônio tangível das empresas, o que acarreta o aumento do nível de doações em ativos e vai permitir, inclusive, aumentar o valor do patrimônio físico no balanço anual da instituição, tornando-a mais forte e respeitada. Os programas de responsabilidade social da mantenedora conseguem obter mais parcerias, voluntários e apoiadores.

Hoje, com esse moderno sistema de gestão de alta administração, o presidente do Conselho de Administração de uma fundação ou instituto e os seus associados fundadores poderão profissionalizar suas instituições e controlar de modo efetivo o seu patrimônio, podendo tomar assento nos Conselhos e delegar as responsabilidades do dia-a-dia a profissionais contratados, sem perder o efetivo controle da mesma.

Roberto Cintra Leite ([email protected]) é sócio-diretor da Cintra Leite Consultores de Gestão Empresarial, empresa especializada em Sistemas de Governança Corporativa.