Sociedade civil tenta aprovar Fundeb para 2006

Por: GIFE| Notícias| 09/01/2006

O Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação) foi pensado para substituir o Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério), buscando garantir o financiamento para toda a educação básica (educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio), em todas as modalidades de ensino (educação de jovens e adultos, educação especial, educação indígena, educação profissional e educação do campo), e viabilizar investimento para a melhoria de sua qualidade e ampliação de sua cobertura.

Desde junho em tramitação na Câmara dos Deputados, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 415/2005, no entanto, excluía as creches do benefício do Fundeb. Assim, as organizações da sociedade civil passaram a fazer intensas mobilizações em favor da inclusão dessas instituições de atendimento às crianças de zero a três anos.

Foram seminários, passeatas, audiências e articulações políticas. Depois de aprovada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados, a proposta de emenda constitucional que cria o Fundeb passou para uma Comissão Especial, que analisou a criação do fundo e incluiu as creches no benefício.

A PEC ainda não foi votada em primeiro turno na Câmara dos Deputados, mas pode ser aprovada durante Convocação Extraordinária do Congresso, que acontece até 14 de fevereiro. Nesse período, as comissões permanentes da Câmara e do Senado funcionarão normalmente, mas as sessões em plenário só vão acontecer a partir de 16 de janeiro.

Associe-se!

Participe de um ambiente qualificado de articulação, aprendizado e construção de parcerias.

Apoio institucional