MÔNICA HERCULANO

Com a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva, no último dia 27 de outubro, crescem as expectativas em todos os setores da sociedade sobre as realizações do próximo governo. No terceiro setor não é diferente. Dezenove lideranças ouvidas pelo redeGIFE estão otimistas para os próximos quatro anos e esperam do novo presidente diversas ações no campo social.

O histórico de negociações de Lula na busca por melhores condições para os trabalhadores desperta entre os entrevistados a esperança de uma maior participação do terceiro setor na definição dos rumos do país. Para os dirigentes de organizações sociais, o novo governo deverá ser marcado pelo fortalecimento do Estado na área social. Por isso a maioria acredita que o presidente eleito deva considerar o terceiro setor como um interlocutor legítimo e um parceiro constante na formulação de políticas públicas.

Reivindicações – As principais reivindicações dos entrevistados no âmbito do terceiro setor referem-se à educação e ao marco legal. Para a maioria, Lula precisa incentivar o aperfeiçoamento das atuais leis que regem a área e criar novos dispositivos que incentivem a participação privada na área social.

Leia o que os líderes do terceiro setor esperam do governo Lula:

Antônio Carlos Gomes da Costa, diretor presidente da Modus Faciendi
“”Dentro da idéia de um novo contrato social, o terceiro setor é uma peça-chave. Sou otimista quanto a este aspecto. Se o combate à fome der certo, o modelo da ética de co-responsabilidade entre os três setores deverá espraiar-se por outras políticas públicas. Creio que teremos muita reciprocidade na construção das agendas. O Estado influenciará a sociedade e vice-versa.””

Celso Schvartzer, gerente de relações institucionais da Coca-Cola
“”Lula já demonstrou, ao criar o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social Sustentável, que quer a sociedade como parceira do governo nas ações sociais e locais. Onde a mão do Estado não consegue chegar, lá poderão operar empresas e ONGs, associados com a ação governamental.””

Conceição Bongiovani, gerente de projetos de educação da Vitae
“”Espero que, coerentemente comas propostas de campanha, o governo Lula tenha o terceiro setor como um interlocutor legítimo e um parceiro constante na formulação de políticas públicas, principalmente nas áreas de educação e cultura. A principal prioridade deve ser a melhoria da qualidade da educação pública fundamental e de nível médio.””

Francisco Azevedo, diretor executivo do Instituto Telemig Celular e conselheiro político-estratégico do GIFE
“”O marco legal do terceiro setor tem que ser, sem dúvida, uma prioridade no governo Lula. Já existe um movimento neste sentido que precisa de mais atenção por parte do Estado. É necessário também que se crie mecanismos que facilitem a captação de recursos pelas instituições do terceiro setor e incentivos para o investimento social privado.””

Hugo Barreto, superintendente executivo da Fundação Roberto Marinho e conselheiro do GIFE
“”A nossa convicção é de que o novo governo terá o terceiro setor como um parceiro fundamental e prioritário na construção de sua agenda. É preciso que as novas políticas públicas para a área social e a crescente pauta do investimento social privado estejam articuladas de forma a gerar um efetivo impacto no país. Num momento em que o desenvolvimento sustentado certamente se intensificará, a força econômica e geradora de empregos que o terceiro setor representa hoje no Brasil será decisiva para a retomada do crescimento que todos almejamos.””

Ladislau Dowbor, professor da PUC-SP
“”O pacto social, a negociação, a articulação de diversos atores sociais fazem parte da forma como Lula faz política. Acho que o terceiro setor vai pela primeira vez ter um espaço fundamental, apesar da sua fraca estruturação no Brasil.””

Léo Voigt, presidente do GIFE e diretor executivo da Fundação Maurício Sirotsky Sobrinho
“”Não encontrei nos documentos escritos declarações do presidente eleito que apontassem, com segurança, para avanços para o terceiro setor. No entanto, há dois aspectos que conspiram a favor de nossas expectativas: de um lado, Lula e o PT sabem da importância estratégica das entidades não-governamentais para qualquer política pública de caráter social e, de outra parte, a prioridade para projetos e processos que priorizem as questões sociais não são monopólio de nenhuma corrente partidária no Brasil mas, reconheçamos, são mais recorrentes nos governos municipais e estaduais dos partidos egressos dos movimentos sociais da segunda metade do século XX. Isso aproxima culturas, diálogos e possibilidades.””

Leonardo Brant, presidente do Instituto Pensarte
“”As administrações municipais do PT têm criado canais de discussão sobre as questões essenciais da sociedade, e as organizações não-governamentais têm um papel fundamental nessa discussão. Acredito que o novo governo deverá seguir e intensificar essa linha de comportamento, convocando os milhares de entidades existentes no Brasil para atuar nas questões sociais e desenvolver projetos em parceria com o poder público.””

Luís Norberto Pascoal, presidente da Fundação Educar DPaschoal
“”Vejo com otimismo a participação da sociedade civil neste novo governo. A pauta maior é a da educação, com o envolvimento da sociedade em parceria com o Estado.””

Marcos Athias Neto, diretor executivo da Care Brasil
“”Esperamos que o novo governo dialogue e reconheça a sociedade civil como um dos pilares fundamentais na construção do ′novo pacto social′ e que isso se manifeste por meio do reconhecimento de que o terceiro setor é mais do que um colaborador do Estado na implementação de programas sociais. Além disso, deve haver uma reformulação da legislação referente aos incentivos que o Estado possa dar aos cidadãos e às empresas que queiram contribuir para atividades do terceiro setor.””

Marcus Fuchs, diretor de planejamento da Andi (Agência de Notícias dos Direitos da Infância)
“”Espero que as organizações do terceiro setor integrem o grande arco de alianças que Lula pretende articular em torno de seu governo. Também acredito que serão construídas possibilidades para os termos de parceria entre as organizações da sociedade civil e o governo, como previsto na Lei das OSCIPs. Isso, sem substituição ou terceirização do papel do Estado, poderia significar a ampliação de projetos e políticas sociais e a retomada e a ampliação da discussão sobre uma nova política de renúncia fiscal às empresas que investem em projetos sociais.””

Margarida Ramos, diretora de responsabilidade social das Organizações Globo e conselheira político-estratégica do GIFE
“”Lula tem que ampliar os instrumentos legais para estimular e facilitar a formação de parcerias entre o poder público, as organizações da sociedade civil e a iniciativa privada. Precisa rever principalmente a questão dos incentivos e das renúncias fiscais para a área social que, como ele próprio já disse, ′são poucos e insuficientes′ se comparados com o importante papel desempenhado pelas instituições do terceiro setor.””

Mónica Corrulón, diretora executiva do centro de voluntariado Voluntários das Gerais
“”Espero que Lula não interfira na legislação das OSCIPs. Ao contrário, que tente melhorar as eventuais falhas da mesma e que divulgue todo tipo de incentivo fiscal. Também espero que ouça efetivamente a sociedade civil organizada criando mecanismos de participação nas políticas públicas que ampliem o debate sobre as responsabilidades do governo e do setor empresarial.””

Reinaldo Bulgarelli, diretor executivo da consultoria Amce Negócios Sustentáveis
“”Entendo que as conquistas do terceiro setor até aqui vão contribuir para um governo que será marcado pela participação e pelo fortalecimento do Estado e das políticas públicas. Espero, particularmente, que os conselhos paritários e deliberativos, como o de Direitos da Criança e do Adolescente, sejam fortalecidos e apoiados como nunca.””

Rose Marie Linck, vice-presidente da Fundação Projeto Pescar
“”Lula vem da área sindical, na qual a negociação é muito praticada e importante para novas conquistas. Nós do terceiro setor também praticamos a negociação para atingir nosso objetivo final, que é o lucro social. Acredito que o governo vá dialogar. E é necessário priorizar a educação, porque não acredito que saúde e segurança aconteçam sem educação.””

Sean McKaughan, gerente de serviços da Fundação Avina no Brasil
“”Lula afirmou, durante sua campanha, que o seu governo buscará a ajuda de toda a sociedade civil para combater alguns dos problemas sociais mais graves do país. Acredito que ele não apenas verá a sociedade como sua aliada nesta luta, como também não hesitará em lançar mão de tão numeroso aliado. Ele parece acreditar na força e na organização da sociedade que o elegeu, principalmente devido às suas propostas para a área social. O combate à fome e à pobreza deve ser prioritário.””

Sérgio Mindlin, diretor presidente da Fundação Telefônica
“”Minha expectativa é que o governo Lula demande muito mais do terceiro setor, como um parceiro complementar da ação governamental. O governo deve continuar a regulamentação legal do terceiro setor, aperfeiçoando a legislação em relação às OSCIPs. A profissionalização dessas organizações é importante e deve ser compatibilizada com a estrutura fiscal e tributária a que estão sujeitas.””

Susana Leal, superintendente do Instituto Ação Empresarial pela Cidadania (AEC-PE)
“”Espero que o novo presidente reconheça as competências do terceiro setor e articule-se para potencializar as ações sociais e criar sinergias. Além disso, é importante regulamentar a área de maneira favorável, para possibilitar e ampliar um melhor relacionamento entre os setores.””

Telma Sobolh, presidente do departamento de voluntários da Sociedade Beneficente Israelita Brasileira – Hospital Albert Einstein
“”Espero que seja um governo mais voltado para o social, dando condições para que as empresas possam se engajar numa ação conjunta na melhoria da qualidade de vida da sociedade brasileira. É imprescindível oferecer melhores condições legais ao terceiro setor para que ele possa trabalhar dentro das suas competências, visando a uma verdadeira parceria entre governo e sociedade civil.””

Colaborou Roberta Pavon