Luiz Carlos Merege*

A Secretaria Municipal do Trabalho da Prefeitura de São Paulo entregou à população paulistana a mais abrangente base de dados até agora organizada sobre a capital. Trata-se do Atlas do Trabalho e Desenvolvimento da Cidade de São Paulo – Atlas Municipal – que disponibiliza cerca de 200 indicadores sobre desenvolvimento social para 454 unidades espaciais básicas.

A importância científica e prática do trabalho pode ser avaliada pela diversidade de indicadores, que estão organizados nas seguintes onze dimensões:
1) Caracterização, que permite identificar e caracterizar espacialmente distritos e sub-distritos;
2) Demografia, que é utilizada como uma proxi da condição de saúde da população;
3) Educação, que descreve a condição educacional por faixas de idade;

4) Renda, refere-se aos ganhos da população permitindo revelar a desigualdade e nível de pobreza;
5) Habitação, que indica o acesso a serviços urbanos assim como às características dos domicílios;
6) Vulnerabilidade, ressalta a situação de risco social e a disponibilidade de profissionais de saúde e educação;
7) Trabalho trata do mercado de trabalho considerando a população economicamente ativa por faixa etária;
8) População, que é tratada por sexo, faixa etária e por grupos específicos;
9)Índice Paulista de Vulnerabilidade Social descreve uma situação especial de vulnerabilidade pela combinação de variáveis de renda, educação e ciclo de vida familiar;
10) Índice de Desenvolvimento Humano, que procura sintetizar o nível de desenvolvimento através da combinação de dados da renda, saúde e educação;
11) Objetivos do Milênio contempla as oito dimensões definidas pela Organização das Nações Unidas.

O Atlas também não esqueceu da dimensão temporal, pois as os indicadores permitem uma avaliação de sua evolução já que foram considerados como fonte de informações os censos de 1991 e 2000.

Sem dúvida alguma se pode afirmar que era o instrumento que faltava para que o terceiro setor se tornasse um verdadeiro ator na transformação de nossa sociedade. A partir de agora as organizações que atuam em um determinado bairro de nossa capital poderão conhecer em detalhe as condições de vida da população local através das informações de sua unidade local de desenvolvimento, denominada de UDH pelo Atlas. Tendo os indicadores e a sua evolução temporal já registrada, passa a ter sentido a constituição de redes sociais locais para que lutem pela melhoria dos piores indicadores de sua comunidade.

Eleitos os indicadores que deverão ser melhorados a comunidade se unirá para que metas sejam alcançadas. Será possível através de plenárias locais populares cobrar os governantes para que o orçamento municipal seja elaborado de tal forma que recursos sejam canalizados para as áreas mais necessitadas definidas pelos respectivos indicadores e que as ações locais pela melhoria desses indicadores possa ser assumida em parcerias intersetoriais, isto é, envolvendo governo e organizações do terceiro setor.

As abordagens acadêmicas sobre o terceiro setor colocam como uma barreira para o seu protagonismo desenvolvimentista a heterogeneidade de sua estrutura, já que é constituído por organizações que lutam por causas as mais distintas, envolvendo ideologias que muitas vezes são antagônicas e que resultam em ações pulverizadas. O desenvolvimento de indicadores econômicos e sociais em décadas recentes e o seu uso intensivo para planejar intervenções transformadoras na sociedade abriu a perspectiva para a união das mais distintas forças da sociedade civil para concentrar energias em lutas por conquistas focadas e concretas que melhorem a qualidade de vida da população.

Há seis anos, relato a experiência exemplar da cidade de Jacksonville, na Florida, que através de um instrumento como o Atlas, permitiu que a comunidade se organizasse e durante os últimos 22 anos mantivessem uma luta constante pela melhoria dos seus indicadores humanos, econômicos, sociais e ambientais, mostrando que é possível construir a cidade que queremos.

É a vez de São Paulo demonstrar que pode trilhar caminho semelhante. Cabe agora nos organizarmos e agirmos para que isto aconteça. Já temos a ferramenta.

*Luiz Carlos Merege é professor titular, doutor pela Maxwell School of Citizenship and Public Affairs da Universidade de Syracuse, coordenador do Centro de Estudos do Terceiro Setor – CETS da FGV-EAESP, do curso de Administração para Organizações do Terceiro Setor e do Projeto Censo do Terceiro Setor do Pará .

(Este artigo foi originalmente publicado na edição de setembro da revista Integração, publicação do CETS)