Na última semana, o Ministério da Justiça, por meio da Secretaria Nacional de Justiça, concedeu ao GIFE a qualificação de Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP). Organizações desse modelo, por serem aprovadas e fiscalizadas pelo poder público, são mais transparentes administrativamente que as demais ONGs.

Para obter o registro, o GIFE comprovou cumprir, dentre vários requisitos, o da promoção da ética, da cidadania, dos direitos humanos, da democracia e de outros valores universais. Além do processo para a obtenção do título de Oscip, o Ministério da Justiça exige a prestação de contas da instituição anualmente para que elas mantenham a sua qualificação.

“”Agora o GIFE mostra que está adequado com o marco legal mais moderno do setor””, afirma o secretário-geral do GIFE, Fernando Rossetti.

O título de OSCIP surgiu da necessidade de valorização das entidades que realmente buscam fins públicos, com evidente crescimento do terceiro setor na década de 1990. Foi por meio de uma consulta do Conselho da Comunidade Solidária, que foi apresentado um projeto de lei (n 4.690/98, de 28/07/98), que mais tarde deu origem à lei 9.790, de 23/03/99, que dispõe sobre a qualificação de entidades como de interesse público.