Rodrigo Zavala

A pedido da organização Atletas para a Cidadania, a pesquisadora Ana Kon, do Grupo de Pesquisa em Economia Industrial, Mercado e Tecnologia da PUC-SP, divulgou um perfil dos jovens ocupados no mercado de trabalho no Brasil e a participação dos jovens aprendizes. A apresentação foi realizada no último dia 02 de junho, durante Seminário – A Lei do Aprendiz no Brasil, promovido pelo GIFE, Instituto Ethos e pelo Atletas pela Cidadania, nos dias 1 e 2 de julho, em São Paulo.

Dos jovens de 15 a 24 anos – ao todo 34 milhões, segundo o Instituto Brasileiro de Economia e Estatística (IBGE) -, 56% deles estão na População Economicamente Ativa (PEA) – 20% do segmento de 15 a 17 e 70%, de 18 a 24 anos.

Para esse grupo, a taxa de desocupação (“”que desejam trabalhar e não conseguem emprego””, de acordo com Ana) é de 17,4%. “”Esse número é mais que o dobro da média da população. O total do PEA foi de 7,9% em maio de 2008. Os jovens, assim, representam quase a metade dos desempregados brasileiros””, lembrou.

Outro ponto levantado pela pesquisadora se deve a demanda por participação dos do segmento segundo classes de rendimento. Por meio da Pesquisa de Orçamentos Familiares de 2002-2003 (IBGE), Ana estimou que 72% dos jovens de 14 a 19 anos, têm renda de até dois salários mínimos. A média de 14 a 24 anos é de 53%.

Nesse contexto, a importância dos programas criados a partir da Lei do Aprendiz ganha novo fôlego. Desde 2002 a 2006, a participação dos jovens aprendizes cresceu de 0,17% a quase 1% para a média do Brasil. “”A meta é alcançar no mínimo 3,4% da PEA jovem. Atualmente estamos em 0,25%””, lembra.

O potencial existe, como vista na divisão por setores. Só as empresas que trabalham com serviços podem contratar 788.730 aprendizes (hoje há apenas 50.193 cadastrados, 6,36%), a indústria inseriu 18.803, com a possibilidade de 291.406 jovens.

Chama a atenção, no entanto, os dados colocados por região quando cruzados possibilidades e as reais contratações. O Espírito Santo conseguiu alcançou 25% de seu potencial de contratação. Já São Paulo, o Estado mais rico do país, esse número não chega a 10%. “”É um contra-senso, que os Estados com mais potencial tenham menos iniciativas””, critica Ana.

Para o gerente de políticas públicas do Instituto Ethos, Caio Magri, esses dados mostram “”o óbvio””: “”O sistema de formação e as empresas não estão fazendo o seu trabalho. Se a capacidade instalada não é sinônimo de oportunidade, o que falta é vontade, fiscalização. O empresário não contrata porque não sabe calcular a cota? Desculpa. Empregue pelo menos alguns, depois veja quanto falta””, afirmou.

Veja pesquisa completa.

A Lei

Criada em 2002 e regulamentada em 2005 a Lei da Aprendizagem é uma política pública de Estado que prevê a formação técnico-profissional de jovens (de 14 a 24 anos) e, paralelamente, a obrigatoriedade de contratação dos aprendizes por empresas de qualquer natureza. A legislação determina, por exemplo, uma cota de aprendiz por organização, que pode variar entre 5 a 15% sobre o total de empregados.

Para ingressar na empresa, os jovens devem estar cursando ou ter concluído o ensino fundamental. Concomitantemente, eles devem ser matriculados nos cursos de aprendizagem ministrados pelo Sistema S (Senai, Senac, Senar, Senet e Sescoop), escolas técnicas ou entidades sem fim lucrativos registradas no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente.