Rodrigo Zavala

Entre 2002 e 2006, o número de fundações privadas e associações sem fins lucrativos cresceu 22,6%, passando de 276 mil para 338 mil. Comparativamente, o número é tímido em relação ao período de 1996 e 2002, quando o crescimento dessas organizações sociais foi de 157% (105 mil para 276 mil).

Os dados são da segunda edição da pesquisa As Fundações Privadas e Associações sem Fins Lucrativos no Brasil (Fasfil), lançada na última quinta-feira (7/12), no Rio de Janeiro (RJ). O levantamento foi realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), em parceria com o GIFE e a Associação Brasileira de Organizações Não-Governamentais (Abong).

Os dados utilizados são do Cadastro Central de Empresas (Cempre) do IBGE para o ano de 2005, que cobre o universo das organizações inscritas no CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica). O ponto de partida do processo foi selecionar, no Cempre, as entidades qualificadas como sem fins lucrativos.

“”Foi uma satisfação realizar esse trabalho em conjunto. Essa parceria, que alia órgãos governamentais, empresas e organizações da sociedade civil, tem como objetivo ampliar o debate entre os setores””, garante a coordenadora de pesquisas do Ipea, Anna Maria Peliano.

Dentro das 16 categorias existentes na Tabela de Natureza Jurídica 2003.1, optou-se por adotar como referência para a definição das Fasfil a metodologia do Manual sobre as Instituições Sem Fins Lucrativos no Sistema de Contas Nacionais, elaborado pela Divisão de Estatísticas da Organização das Nações Unidas (ONU) com a Universidade Johns Hopkins.

Assim, foram consideradas as organizações privadas, sem fins lucrativos, institucionalizadas, auto-administradas e voluntárias, formadas por cidadãos que se reúnem livremente em torno de objetivos comuns. Foram excluídas as associações de cunho mercantil, as que sejam reguladas pelo governo ou as que tenham um arcabouço jurídico específico, como partidos políticos, sindicatos e consórcios, entre outras.

“”A pesquisa nos mostra a riqueza e diversidade do terceiro setor brasileiro e como a sociedade civil se insere na elaboração de políticas públicas. Um bom retrato do amadurecimento do setor, que está se associando””, garante o secretário-geral do GIFE, Fernando Rossetti.

Do universo de cerca de 6,1 milhões de organizações públicas, privadas lucrativas e privadas não-lucrativas que compunham o Cempre, em 2005, as fundações privadas e associações sem fins lucrativos representam cerca de 5% (338 mil). A região sudeste concentra 42% delas, dado que acompanha a distribuição da população (42% dos brasileiros).

“”O estudo contribui para entender como o associativismo brasileiro tem encontrado soluções e caminhos para atuar e reflete o que é a democracia, em seus avanços e crises””, acredita a representante da direção executiva nacional da Abong, Tatiana Dahmer.

Organizações são jovens

A idade média das FASFIL em 2005, era de 12,3 anos, sendo que a maior parte delas (41,5%) foi criada na década de noventa. Entende-se que entre os diversos fatores que contribuíram para isso estão o fortalecimento da democracia e o aumento da participação da sociedade civil na vida nacional, principalmente a partir da Constituinte de 1988.

Pouco mais de um quarto das FASFIL (26,3%, ou 89,2 mil) são muito novas e foram criadas nos cinco primeiros anos desta década. Porém, a maior parte dessas (42,6%) surgiu nos dois primeiros anos (2001 e 2002). A participação das entidades criadas nos anos subseqüentes vem decaindo progressivamente, reduzindo-se para 40,2% no biênio 2003/2004 e, a seguir, para 17,2% em 2005.

As instituições mais antigas, criadas até 1980, correspondem a apenas 13,1% do total das FASFIL, o que indica, por um lado, uma menor organização da sociedade civil naquele período e, por outro, uma dificuldade de manutenção das organizações sem fins lucrativos ao longo dos anos.

Áreas de atuação

Em sua distribuição por atuação, do total de entidades criadas a partir dos anos de 1990, 41,5% são voltadas para a promoção do desenvolvimento e defesa de direitos e interesses dos cidadãos incluindo nesta categoria o grupo das Associações patronais e profissionais.

No grupo de entidades mais antigas, criadas antes dos anos oitenta, predominam as entidades de Saúde (36,0%) e as religiosas (20,2%). Já entre as mais novas, criadas de 2001 a 2005, se destacam as entidades de defesa de direitos e interesses dos cidadãos (30,1%) e as de Meio ambiente e proteção animal (45,1%).

Salários melhoram, mas há menos emprego formalizado

Os trabalhadores das Fasfil ganhavam, em média, o equivalente a 3,8 salários mínimos por mês, em 2005. No total, a remuneração dos profissionais que trabalham formalmente nessas entidades envolveu recursos da ordem de R$ 24,3 bilhões o que equivale a uma média mensal de R$ 1.094,44.

A remuneração dos trabalhadores nas Fasfil no período de 1996 e 2005 elevou-se, em termos reais, em 1,2% passando de R$ 1.081,00 para R$ 1.094,00. No entanto, esta elevação ocorreu, basicamente, nos anos mais recentes. Entre 1996 e 2002 os salários médios permaneceram no mesmo patamar, com um ganho real praticamente nulo (apenas 0,1%).

No entanto, 79,5% das instituições (268,9 mil) não possuem sequer um empregado formalizado. A justificativa para esse dado, pode ser parcialmente explicado pela forte presença de trabalho voluntário e informal.

Mais da metade dos trabalhadores estão no sudeste

Em 2005, as Fundações Privadas e Associações sem Fins Lucrativos empregaram 1,7 milhão de pessoas em todo o país. Esse contingente representou 22,1% do total dos empregados na administração pública do país. Mais da metade do pessoal ocupado assalariado das instituições (57,1%, ou quase um milhão), está em instituições do Sudeste e, em especial, em São Paulo que reunia 553,7 mil desses trabalhadores (32,4%).

A distribuição do pessoal ocupado assalariado refletiu as diferenças na abrangência do atendimento e na complexidade dos serviços prestados. O grupo de entidades de Educação e Pesquisa, que representou apenas 5,9% total das instituições, concentrou 29,8% do total de trabalhadores. Esse fenômeno se repetiu na área de Saúde com 4.464 entidades em todo o país e 415 mil pessoas (24,3% do total desses trabalhadores).