Rodrigo Zavala

No último dia 29 de agosto, uma série de especialistas se reuniu para discutir sobre os mecanismos de compensação ambiental existentes no Brasil e compará-los com outros países. Promovido pelo Fundo Brasileiro para a Biodiversidade, com patrocínio da Alcoa, o “”IV Diálogos Sustentáveis”” teve como foco a idéia de ir além do que a legislação exige do setor privado e fazer aportes voluntários para tornar negativos os impactos de sua ação ao meio-ambiente.

“”O mecanismo de compensação voluntária é de fato uma proposta ambiciosa e inovadora. As empresas que assumem esse compromisso o fazem com a proposta de melhorar a sua imagem perante a sociedade, mas também em busca da construção de um novo modelo de desenvolvimento, que não se limita a predação infinita dos recursos naturais””, explicou o secretário geral do Funbio, Pedro Leitão.

Para entender, a Política Nacional do Meio Ambiente, estabelecida em 1981, e a legislação em vigor (Lei 9.985/2000), que criou o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (Snuc), tornaram obrigatória a compensação ambiental via o pagamento financeiro equivalente ao valor do dano para os empreendimentos causadores de impacto ambiental.

No entanto, há divergências sobre o valor a ser pago. Como quantificar financeiramente o impacto? O que exatamente entra na conta? Essas questões motivaram os convidados para quarta edição do Diálogos.

“”Estamos diante de desafios muito grandes. Precisamos encontrar o valor econômico das áreas de conservação. Como precificar o carbono, uma onça? Por outro lado, são imprescindíveis projetos de longo prazo para a eliminação da pobreza nessas áreas””, lembrou o presidente a Amata S.A. (empresa florestal dedicada a produção de madeira certificada), Roberto Waak.

Ele acredita que a relação pobreza e deterioração do meio-ambiente talvez seja um ponto importante a ser considerado na compensação. Afinal, a atuação da empresa não tem apenas incidência na fauna ou flora local, mas em toda a estrutura social da região.

Para o diretor do Departamento de Conservação da Biodiversidades do Ministério do Meio Ambiente, Bráulio Dias, esse tema deve ser analisado com cautela. “”Há um grande risco de se adotar um teto arbitrário””, argumentou.

Nas apresentações que se seguiram, o receio apresentado por Dias foi unânime. Mesmo Roberto Waak não tinha certeza se possíveis custos para a população local (como uma política de educação) deveria entrar na conta.

Seja como for, um dos fundadores do Greenpeace Brasil, Paulo Adário, que coordena a Campanha Amazônia da organização, alega que não há mais tempo para apenas discussão. “”Estamos a dois anos do primeiro recorte dos Objetivos do Milênio da ONU e o respeito ao meio ambiente está diminuindo. Estamos falhando””, criticou.

Apenar dessa constatação, a senadora Marina Silva (PT-AC), ex-ministra do Meio Ambiente, afirma que o Brasil pode se orgulhar de uma série de projetos em que, senão foi pioneiro, é referência em postura. “”Temos muitas conquistas a comemorar? Existem aqueles que fazem certo no Brasil. Aqui, não ocorre só o erro””, defendeu.

Alianças internacionais

Durante o IV Diálogos Sustentáveis, foi celebrado o lançamento do Programa de negócios e Compensações Voluntárias para a Biodiversidade (BBOP). A iniciativa busca desenvolver metodologias para projetos de compensação voluntária que equilibrem adicionalmente os impactos que não podem ser mitigados, ou que já foram compensados por exigência de lei, para diferentes setores da economia.

“”Existe uma preocupação global com o tema. Um dos objetivos do BBOP é criar ferramentas e guias internacionais de atuação, que possam ajudar empresas, comunidades e governos na implantação de projetos coerentes””, afirmou a diretora da organização, a inglesa Kerry ten Kate.

Associada à Ong Forest Trends, ela lidera um grupo de mais de 40 instituições como o objetivo de implantar projetos-piloto de compensação voluntária para a biodiversidade. “”O aumento no investimento em pontos de proteção não é uma questão apenas de financiamento, mas uma busca real pela sustentabilidade do mundo””.