Luiz Carlos Merege*

Uma das causas para o crescimento espetacular do terceiro setor em escala global nas últimas duas décadas encontra-se, sem dúvida alguma, no desempenho favorável da economia mundial. Assistimos tanto no hemisfério norte como no sul, a recuperação das economias após enfrentarem o que se denominou de década perdida, ou seja, os anos oitenta.

A economia brasileira começa a se recuperar nos meados da década de noventa e com ela assistimos uma verdadeira explosão no crescimento das organizações do terceiro setor. As 107 mil registradas em 1996 passaram para 276 mil em 2002 na primeira pesquisa oficial para o setor realizada pelo IBGE. Um impressionante crescimento de 157%, que nenhum outro setor da economia brasileira chegou a registrar! Recentemente o IBGE publicou seu segundo levantamento sobre as fundações e associações brasileiras, que indica a existência de 338 mil organizações em nosso país, em 2005.

Comparando-se com a primeira pesquisa o crescimento em pouco menos de uma década foi de aproximadamente 215%, mas que, para o último intervalo de tempo entre os levantamentos, ou seja, três anos, nota-se uma leve desaceleração do crescimento. Embora seja uma taxa de crescimento um pouco menor, o setor continuou em sua trajetória ascendente, que o destaca como um dos mais dinâmicos de nossa sociedade.

Qual o impacto que a crise mundial que se espalha de forma alarmante pelo mundo e que certamente afetará o desempenho da economia brasileira, terá sobre o terceiro setor? Sem dúvida alguma esta é a questão que habita as mentes de todos que se dedicam direta ou indiretamente às organizações sociais.

A resposta imediata deve considerar a natureza ou a origem das receitas das organizações do terceiro setor. Nos países desenvolvidos a participação das transferências do governo para os OTS chega em alguns países a 80% da receita das organizações, ficando em uma média de 50%. Nesses países a contribuição do setor privado e das famílias fica em torno de 15% , o que resulta em uma geração de renda própria de cerca de 35%. Essas informações contrastam com o que nos revela as pesquisas realizadas na América Latina e no Brasil.

Em nosso continente as organizações recebem,como simples transferências, poucos recursos governamentais, das famílias e do setor privado. No Brasil, por exemplo, aproximadamente 68% dos recursos são gerados por iniciativa própria das organizações.

Essa informação é confirmada nos censos do terceiro setor que coordenei e que foram realizados no Estado do Pará, no município de São Bernardo do Campo, em Juiz de Fora e em Londrina. Em nosso país a contribuição governamental para o orçamento das OTS não ultrapassa 15% , sobrando outros 15% de contribuição do setor privado e das famílias. Essas informações nos dão uma idéia da distinção da estrutura macro de financiamento do terceiro setor, mostrando claramente uma diferença entre países do hemisfério norte e o nosso país.

Isto não quer dizer que todos os segmentos do terceiro setor brasileiro apresentam essa estrutura. Existem setores, como o de educação pré-escolar, ou seja das creches, que dependem, praticamente, de verbas dos municípios. Na área federal acontece o mesmo com as denominadas ONGs aids já que dependem em mais de 90% das verbas do Ministério da Saúde.

Essas informações permitem concluir que a crise financeira ocasionará, sem dúvida alguma, um golpe muito mais pesado no terceiro setor dos países desenvolvidos, do que em nosso país. Lá os espantosos mais de 8 trilhões de dólares passados pelos governos para o setor financeiro e de mercado certamente minguarão as significativas verbas que eram transferidas para o terceiro setor. O impacto no terceiro setor será talvez tão grande quanto o que se observa para a economia em geral, ou seja em termos de drástica diminuição ou mesmos retrocesso do crescimento.

A estrutura de formação das receitas do terceiro setor brasileiro, sendo radicalmente distinta daquela encontrada nos países desenvolvidos, permite afirmar que o impacto da crise global que agora assola a economia brasileira, não será tão pesado quanto àquele que será registrado para as economias desenvolvidas. A onda recessiva demorou um pouco para chegar até aqui, mas ela já se faz sentir em diversos setores de nossa economia. Embora as nossas organizações do terceiro setor dependam majoritariamente da geração de recursos próprios, convém lembrar que esses recursos têm sua origem na renda das famílias que habitam as comunidades onde as organizações atuam. Ocorrendo desemprego em nossa economia, o que seguramente acontecerá, as famílias certamente não estarão dispostas a participar de bingos e jantares beneficentes, ou mesmo pagar por serviços prestados pelas OTS. As organizações de alguma forma sentirão uma maior dificuldade para manter os seus orçamentos e devem, portanto, estar preparadas para administrar as variáveis deste novo cenário.

O que se pode concluir de uma crise tão avassaladora como esta, é que para o terceiro setor torná-se prioritária uma estratégia de diversificação das fontes de receitas das organizações. Aquelas em que praticamente toda a receita depende unicamente de uma fonte, com certeza sofrem um golpe mortal nas crises econômicas.

Sem duvida alguma a geração de renda própria através da produção de bens e serviços deve ser a meta número um para a sustentabilidade econômica das organizações do terceiro. Esta é a maior lição que estamos aprendendo neste momento e que não pode ser esquecida jamais!

* Luiz Carlos Merege é professor titular, doutor pela Maxwell School of Citizenship and Public Affairs da Universidade de Syracuse, coordenador do Centro de Estudos do Terceiro Setor – CETS da FGV-EAESP, do curso de Administração para Organizações do Terceiro Setor e do Projeto Censo do Terceiro Setor do Pará .

Este artigo foi originalmente publicado na edição de setembro da revista Integração, publicação do CETS). Leia a publicação on line.