A Fundação Itaú Social promoveu, no último dia 30, o V Seminário Itaú Internacional Avaliação Econômica de Projetos Sociais, que reuniu cerca de 250 representantes de organizações sociais. No evento, especialistas apresentaram casos de mensuração realizados nos mais diferentes projetos, enquanto a platéia questionava sua viabilidade.

Segundo a diretora da Fundação Itaú Social, Ana Beatriz Patrício, avaliar projetos é essencial para que os realizadores e a sociedade conheçam o real impacto das ações. “”Nosso objetivo é mostrar que por meio da avaliação se podem encontrar respostas que ajudam a tomar decisões. É um instrumento de gestão que dá transparência ao uso dos recursos, estimulando inclusive a ampliação dos investimentos na área social””, afirma.

Casos

O primeiro a falar foi o professor assistente da Harris School (EUA) e pesquisador da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE) da Universidade de São Paulo, Marcos Rangel. Ele mostrou uma avaliação realizada sobre o programa de transferência de renda mexicano chamado Progresa. Criada em 1998, a ação governamental condiciona recursos a famílias de baixa renda a matrículas de suas crianças e adolescentes.

De acordo com ele, um censo desenvolvido em regiões críticas do país diagnosticou 506 vilas em condições similares de pobreza. Selecionou-se assim 320 vilas para fazer parte do programas, enquanto as demais 186 ficaram como grupo de controle, isto é, não receberiam nenhum benefício para, de forma comparativa, evidenciar a efetividade do Progresa.

Nesse contexto, o pesquisador analisou como as relações familiares podem ser determinantes para a eficácia do programa. Pelo estudo de Rangel, que focou suas amostras nas famílias e não nos domicílios – como é comumente feito -, percebeu que a iniciativa não fazia muita diferença para pessoas mais isoladas.

A conclusão pareceu clara: o programa só é efetivo para indivíduos que convivem redes familiares com dois ou mais núcleos. “”Os recursos fluem pela família e os custos são diluídos. Quanto mais gente envolvida, por cooperação, mais crianças são beneficiadas. Já para uma mãe que não tem essas relações, que é sozinha, o dinheiro trazido pelo programa não cobre os custos de enviar o filho à escola””, argumentou.

Os excluídos

Apesar de aprovarem os resultados da análise, a idéia de exclusão de parte da população foi motivo de inquietude para alguns participantes na platéia. Como se trata de uma política pública, questionaram Rangel sobre a ética em eliminar do programa mais de 30% das vilas, baseado em um pretexto técnico de avaliação.

O pesquisador explicou o conceito de aleatorização. A idéia é simples: grupos similares são divididos ao acaso, no qual uma parcela é exposta a determinado processo e outra não. Ao final, analisa-se se o processo leva a alguma mudança, tendo como base as diferença entre quem passou pelo processo e quem não passou.

“”No caso do Progresa, a exclusão se deu por razões financeiras. O governo não tinha dinheiro para universalizar o programa. Assim, escolheu por sorteio as vilas que iriam participar da iniciativa””, lembrou Rangel.

Em tempo: um estudo realizado pelo Banco Mundial também avaliou o Progresa. Depois de dois anos de programa a parcela dos domicílios vivendo na pobreza diminuiu 8% e um terço das crianças que não matriculadas, passaram a freqüentar a escola. Além disso, crianças de 0 a 5 anos experimentaram um decréscimo de 12% na incidência de doenças.

Exemplo da Índia

Outro caso vem da Índia, com um programa de fortalecimento de lideranças femininas no país. Apresentada pela professora e pesquisadora da Universidade de Northwestern (EUA), Lori Beaman, a avaliação, realizada por aleatoriedade, mostrou os impactos de uma política de cotas para mulheres no poder.

Em 1993, como recordou Lori, uma emenda constitucional dispôs sobre a descentralização dos poderes na Índia, criando os chamados Gram Panchayats, os conselhos de vilas. Eleitos democraticamente, seus conselheiros são representantes do executivo local.

Em seu estudo, a pesquisadora comparou os GPs que haviam adotado uma política de cotas, que reservava um terço de suas cadeiras para mulheres, a outras vilas que não o fizeram. “”A política deu certo com aumento de mulheres candidatas, votantes e eleitas””, afirmou.

O período de estudo abrangeu de 1998 a 2003, no qual 20 GPs aderiram desde o primeiro ano, número que subiu para 35, no último. “”O trabalho mostrou que se a política é desenhada para longo prazo há uma sensível redução de estereótipos negativos sobre gênero””, concluiu.

Desafios no Brasil

Fora do seminário promovido pela Fundação Itaú, no entanto, o debate é distinto. Considerada um dos mais complexos desafios para organizações, sejam elas públicas, privadas ou de movimentos da sociedade civil, a avaliação é uma espécie de “”calcanhar de Aquiles”” do campo social. Embora a discussão sobre o tema seja considerada imprescindível, não há um campo fortalecido no Brasil para isso.

Por essas razões, a fundação chega a quinta edição do seminário, em meio a um processo para mudar esse quadro. Juntamente ao Instituto Fonte, a fundação Itaú Social lançou um programa que irá, nos próximos anos, articular uma série de ações voltadas para empresas, ONGs e universidades.

O trabalho está centrado em dois grandes projetos. O primeiro foi uma pesquisa sobre a visão de 200 empresas sobre o assunto (veja resultados do estudo). Ao mesmo tempo, pretendem identificar e analisar a produção acadêmica brasileira (conheça o projeto).