O GIFE, o Instituto Ethos e o Atletas pela Cidadania assinarão, em conjunto com a Associação Brasileira de Recursos Humanos (ABRH Nacional), assinarão, no dia 18 de agosto, um “”Pacto pela Aprendizagem”” para concentrar esforços pela Lei do Aprendiz. A cerimônia será realizada na abertura do CONARH 2009 (Congresso Nacional sobre Gestão de Pessoas), para mobilizar o público de Recursos Humanos sobre a contração de aprendizes.

O ex – jogador de futebol Raí de Oliveira, que preside o Atletas pela Cidadania, participará do evento, no qual serão realizadas rodas de conversa, mediadas por atletas da ONG. No encerramento Raí, juntamente com o presidente da ABRH Nacional Ralph Chelotti, convidará as empresas para participar do Placar Aprendiz.

As instituições que possuírem Programas Corporativos de Aprendizagem e quiserem que sejam divulgados como bons exemplos pelos Atletas pela Cidadania, basta fazer o cadastro pelo site www.atletaspelacidadania.org.br.

Lei do Aprendiz
A Lei 10.097 estabelece que todas as empresas de médio e grande porte contratem jovens entre 14 e 24 anos por meio de contrato especial de trabalho, o qual possui tempo determinado de, no máximo, dois anos – em relação aos aprendizes com deficiência não se aplica o limite de 24 anos de idade para a contratação.

De acordo com a legislação, a cota de aprendizes está fixada entre 5% e 15% por estabelecimento e é calculada sobre o total de empregados cujas funções demandem formação profissional – excluídos os cargos de nível superior, de nível técnico, de gerência ou de confiança. Assim, os jovens beneficiários são contratados por essas empresas como aprendizes, ao mesmo tempo em que são matriculados em cursos de aprendizagem (em instituições qualificadoras reconhecidas) responsáveis pela certificação.

Contexto
Tendo em vista as estimativas do Relatório da Organização Internacional do Trabalho sobre as tendências mundiais de emprego para 2009, a OIT sublinha a urgência da adoção de medidas para apoiar, principalmente os grupos vulneráveis do mercado de trabalho, como os jovens. Segundo o mesmo documento, 67,5% dos jovens entre 15 e 24 anos estavam desempregados ou na informalidade, de acordo com os dados da PNAD 2006.

Apesar de a legislação estabelecer que todas as empresas de médio e grande porte devem contratar jovens entre 14 e 24 anos sob a forma de um contrato especial, o Brasil possui apenas cerca de 18% da meta cumprida, estabelecida pelo próprio Governo Federal, que anunciou, em novembro de 2008, o seu compromisso de inserir 800 mil jovens no mercado de trabalho até 2010.


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Serviço:
CONARH 2009
18 a 21 de agosto de 2009
Horário de funcionamento da EXPO ABRH 2009
dias 18/08 a 20/08 das 10h00 às 20h00 Dia 21/08 das 10h00 às 17h00

LOCAL
Transamerica Expo Center
Avenida Dr. Mário Villas Boas Rodrigues, 387
Santo Amaro – São Paulo/SP – CEP 04757-020
Acesso pela Av. das Nações Unidas (Marginal Pinheiros), 18.591 – Ponte Transamerica