Na seqüência da série de entrevistas com os quatro principais presidenciáveis, o redeGIFE traz nesta semana o candidato Ciro Gomes, da Frente Trabalhista (PPS/ PDT/ PTB). Ele destaca a importância das organizações do terceiro setor para a sociedade brasileira, fala sobre as leis de incentivo fiscal para empresas que investem no social e sobre o programa Comunidade Solidária.

redeGIFE – O que o senhor acha da colaboração das empresas, por meio de seus institutos e de suas fundações ou até por investimentos próprios, no combate aos problemas sociais? Nessa área, quais estratégias de integração entre Estado, mercado e sociedade civil organizada o senhor propõe?
Ciro Gomes – A responsabilidade social das empresas é um grande avanço para a sociedade brasileira. O pressuposto fundamental é o de que para a empresa não basta buscar somente o aumento de sua eficiência, mas também cuidar de seu entorno, da cidade e da comunidade em que está inserida. O dever de equacionar os problemas sociais pertence ao Estado, mas em um país de tantas carências sociais como o Brasil, a preocupação das empresas em agir com responsabilidade social é sempre desejável.
A importância do chamado Terceiro Setor para a sociedade brasileira transcende os gastos realizados em projetos de responsabilidade social. Há diversas ONGs que são importantes interlocutores da sociedade nos mais diversos assuntos: segurança, saúde, educação, meio ambiente etc. São inequívocas as contribuições já dadas por essas entidades na conscientização da população e no aperfeiçoamento dos serviços oferecidos pelo Estado. Assim, a manutenção de um constante diálogo com as entidades representativas da sociedade civil é um dever de qualquer governo democrático.

redeGIFE – Qual o destino que o programa Comunidade Solidária e seus projetos terão em seu governo?
Ciro – Em relação ao programa Comunidade Solidária é preciso destacar que há muitos bons projetos, que escapam da concepção assistencialista tradicional. O programa de incentivo ao artesanato, que funciona de maneira semelhante ao programa de agricultura familiar, é um exemplo disso. Ademais, em um país que ainda enfrenta sérios problemas de pobreza extrema, mesmo os programas assistencialistas tradicionais são importantes. O problema nessa área é falta de centralização do planejamento, que gera desperdício de recursos e duplicação de esforços. O programa Comunidade Solidária não se articula adequadamente nem mesmo com o governo federal, com seus ministérios e até com a Secretaria Nacional de Ação Social. Essa desarticulação abre espaço para o uso fisiológico dos recursos públicos destinados à área social e muitas vezes torna o Comunidade Solidária uma simples peça de propaganda oficial. Essa situação será mudada em meu governo.

redeGIFE – O senhor é favorável ao financiamento público de organizações sem fins lucrativos da sociedade civil? Como o Estado pode financiar estas organizações?
Ciro – O financiamento público de ONGs e de outras organizações sem fins lucrativos é uma alternativa possível. Há, por exemplo, diversas experiências bem sucedidas em que ONGs trabalham com recursos públicos para operacionalizar importantes programas, como os de saúde da família ou os de prevenção às doenças sexualmente transmissíveis. Não se pretende que ONGs substituam o Estado naquilo que é o seu dever, mas não há mal nenhum em aproveitar, em certas situações, a infra-estrutura e a capacidade de trabalho acumulada por uma ONG.

redeGIFE – O senhor é favorável à criação de leis de incentivo fiscal para as empresas que investem em programas sociais? Se sim, quais seriam estes incentivos?
Ciro – A questão dos benefícios fiscais é polêmica e sempre lembrada quando se discute as entidades filantrópicas. Esses benefícios estão previstos na legislação brasileira com o intuito de maximizar os efeitos da atuação dessas entidades. No entanto, é notório que muitos beneficiários dessas isenções usam a filantropia apenas como fachada. É preciso, portanto, combater a chamada “”pilantropia””, que drena recursos dos contribuintes sem trazer benefícios para a sociedade. Evidentemente, isso não significa prejudicar as entidades verdadeiramente filantrópicas. Pelo contrário, separar o joio do trigo é fundamental para valorizar o trabalho de quem atua com seriedade.

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