Ninguém sabe exatamente quantos eles são nem onde estão. Mas estima-se que existam hoje no Brasil pelo menos 5 mil pessoas com deficiência morando em instituições fechadas ou nas ruas, longe da família e da sua comunidade de origem. Contra esta situação de abandono, a Pastoral da Pessoa com Deficiência da Arquidiocese de São Paulo reivindica a implantação de residências inclusivas semelhantes às que estão sendo desenvolvidas pelo Programa do Ministério da Saúde.

A proposta faz parte da Carta de Encerramento do IV Encontro Fraternidade e Pessoas com Deficiência, realizado pela Pastoral da Pessoa com Deficiência da Arquidiocese de São Paulo, com patrocínio do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, entre outras entidades, no dia 25 de setembro, em São Paulo.

“Morar com dignidade, viver na comunidade” foi o tema central, discutido pela manhã. O impacto da internação de pessoas com deficiência em abrigos fechados foi mostrado pelo professor Fernando Sfair Kinker, consultor do Ministério da Saúde na área de Saúde Mental. Militante da reforma psiquiátrica, Kinker já visitou dezenas de manicômios em todo país, tendo sido interventor federal em alguns deles.

De acordo com Kinker, a internação em instituições fechadas e a ausência de contato com familiares e amigos deixam seqüelas que vão da completa alienação do paciente à total perda de dignidade. Para o professor, a recuperação dessas pessoas passa por uma mudança de valores, práticas e leis.

“A institucionalização é a resposta da sociedade, com o apoio da ciência, a uma dificuldade de conviver com a diferença e padrões de normalidade”, afirmou. A solução, segundo ele, é a implantação de residências terapêuticas com no máximo 8 residentes, assistidas por cuidadores.

Já existem cerca de 3 mil pessoas vivendo neste tipo de residência no Brasil, em mais de 600 casas, e os resultados são muito positivos: “A comunidade no entorno e as pessoas residentes constroem juntos as estruturas da relação que vão ter. É o que existe de mais terapêutico. As pessoas recuperam a vontade de viver e a dignidade”, diz ele.

A advogada Lais Figueiredo Lopes, conselheira da OAB e do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência (Conade), integrante da comissão brasileira na Convenção da ONU que escreveu o Tratado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, reiterou que a dignidade humana é um direito garantido pela Declaração dos Direitos Humanos.

O Brasil é um dos 93 países que já ratificaram a Convenção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, o que dá ao tratado força de emenda constitucional. “E o artigo 19 reconhece o direito da pessoa com deficiência de viver na comunidade, escolher o lugar da moradia e com quem quer morar, recebendo serviços de apoio em domicílio”, destacou a advogada.

A coordenadora geral de Serviços de Acolhimento do Departamento de Proteção Social Especial da Secretaria Nacional de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Iracema de Abrantes Souto, disse que o Governo é contra as instituições fechadas e estuda um modelo de residências inclusivas “que venha a amparar, proteger, fortalecer, prevenir e não segregar, excluir, as pessoas com deficiência”.

“O Estado se reconhece devedor e responsável com esse segmento da população. A residência inclusiva uma possibilidade de viver na comunidade e perto da família e é nesse sentido que estamos trabalhando”, afirmou a representante do Governo Federal.