O Censo GIFE, mapeamento bienal que a Rede GIFE faz sobre o Investimento Social Privado (ISP) de seus associados, traz em sua quinta edição um dossiê especial sobre Cultura, lançado no último dia 24 de novembro, em São Paulo. Nele, é possível notar que, apesar de ser a segunda principal área de atuação, apenas 4 associados (de um total de 102 pesquisados), se dedicam prioritariamente à Cultura.
Entre as organizações respondentes, 36 delas afirmaram que Cultura é apenas um de seus focos de atuação, enquanto 35 disseram que possuem ações esporádicas ou circunstanciais. Se o Censo apresenta reflexos na maneira pela qual os investimentos são realizados, os dados mostram que a área ainda é, para a maioria, um meio e não um fim.
Pelo Censo, há um número significativo de fundações e associações (27) que investem em atividades de arte-educação, o que se mostra consistente com o percentual de investidores que trabalham com educação. “Parte desses associados trabalham a dimensão da cultura e arte como parte do investimento mais amplo em educação”, analisa o gerente de Conhecimento do GIFE, Andre Degenszajn.
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Para o diretor superintendente do Instituto Itaú Cultural, Eduardo Saron,o investimento privado em cultura, tem visto a área como instrumento para levar à educação e inclusão social, por exemplo, e não um fim em si. “Claro que isso é fundamental, mas a Cultura não pode ser encarada apenas como meio”, alegou.
Mais da metade dos associados que investem em cultura (24) trabalham com a democratização do acesso a manifestações artísticas ou culturais, entendida aqui como o investimento voltado a facilitar e promover o acesso de indivíduos às produções culturais. Número ainda pequeno, na opinião de Saron.
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Questionadas sobre o uso de incentivos fiscais – e descontadas as organizações que atuam em cultura de forma esporádica – 66% delas afirmam usá-los, sendo que o principal mecanismo utilizado é a Lei Rouanet (52%). Esta, no entanto, não é a via prioritária nem condicionante de investimento na área, revelando que o ISP não depende inteiramente de incentivos fiscais para acontecer.
Segundo o Censo, caso os incentivos fiscais fossem revogados, apenas 5% responderam que deixariam de investir na área; 32% afirmaram que o volume de investimentos permaneceria inalterado e 41% disseram que o volume diminuiria.
“Esta é uma área de tiroteio, de potencial conflito quando entendemos o contexto da reforma da lei Rouanet”, afirma o secretário-geral do GIFE, Fernando Rossetti.
De acordo com o atual secretário de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic) do
Ministério da Cultura (MinC), Henilton Menezes, há uma concentração de 79,11%
dos recursos incentivados em apenas uma região do Brasil, o Sudeste, “pois a lógica perversa de definição dos investimentos tem aderência apenas aos projetos
mais sedutores aos olhos dos investidores”. No entanto, segundo o próprio MinC, somente 5% desses recursos são originados da iniciativa privada. “Ou seja, 95% de todo o investimento feito via Lei Rouanet é público”.
Segundo o economista e consultor cultural João Leiva Filho, a lei tem falhas, mas elas devem ser corrigidas sem que o preço a pagar seja o de menos recursos, produção e emprego.””O maior erro que o setor pode cometer é aceitar um debate maniqueísta, que oponha o comercial ao artístico, o rico ao pobre, o Sudeste ao Nordeste, o público ao privado”, argumenta
O CENSO
Realizado pelo GIFE e Itaú Cultural, com parceira técnica do IBOPE Inteligência/ Instituto Paulo Montenegro, o Censo GIFE 2009-2010 estima que o Grupo investiu no país R$ 2,02 bilhões em 2010, apontando um crescimento em relação a 2009 – R$ 1,9 bilhão.
“O Censo oferece um grande panorama, ao mesmo tempo que não deixa de ter interesse ao trazer informações mais individuais dos investidores, prestando um serviço de associação de classe. Isto é, ao mesmo tempo em que vemos o conjunto de investimento, não perdemos os detalhes”, acredita a secretária-geral do Instituto Paulo Montenegro, Ana Lima.
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Com patrocínio do
Oi Futuro,
Petrobrás e
Fundação Vale, o levantamento também mostra que a Rede GIFE beneficiou em 2010 cerca de 24 milhões de brasileiros. As áreas de Educação (82%), Juventude (60%) e Cultura (60%) seguem concentrando o maior número de investidores (estes dados não são por valor investido, mas por investidor ou beneficiados).
O GIFE obteve a adesão de 83% das organizações associadas ao Grupo, na época da consulta, o que faz desse Censo o mais abrangente até hoje. O levantamento mostra que cerca de 20% dos recursos investidos pelos associados GIFE são destinados a doações e 60% dos recursos são aplicados em projetos próprios – o restante alocado em custos administrativos e outras despesas.
Apesar de representar apenas uma parcela do investimento social brasileiro, a Rede GIFE é considerada referência nacional na realização planejada de investimentos no campo social e seu desenvolvimento é indicativo das tendências do setor.
Segundo dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), as empresas brasileiras investem anualmente no Brasil, aproximadamente, R$ 6 bilhões em ações sociais, “O Censo GIFE traz nitidez para a fotografia do investimento social privado, que ainda possui poucos dados sistematizados sobre suas práticas”, alegou a socióloga e diretora do Ipea, Anna Maria Peliano.
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Mantendo a tendência apresentada nas edições anteriores, a quinta edição do Censo aponta que a maior parte dos investidores sociais privados tem origem corporativa – fundações e associações empresariais (62%) e empresas (24%). Sobre este ponto, o documento diagnostica que as estratégias de ação tendem a:
– concentrar-se mais em projetos próprios que em financiamento de projetos
de terceiros;
– apresentar predominância temática em certas áreas de atuação (educação,
juventude, cultura) em detrimento de outras;
– ter o foco temático e indicadores econômicos e sociais como preponderantes
na definição de estratégias;
– considerar um horizonte mais curto para o desenvolvimento de projetos.
Além da diversidade de investidores, é igualmente fundamental para a construção
de um setor de ISP maduro e estratégico o foco na relevância e legitimidade do
ISP praticado, bem como sua abrangência. Esses são precisamente os três eixos da
Visão 2020, construção feita com representantes da Rede GIFE que identificam como tendências gerais para o desenvolvimento do ISP nos próximos dez anos.
Tendo em vista a importância da Visão 2020 como referencial para o desenvolvimento do ISP na próxima década, o levantamento bienal realizado pelo GIFE se torna um dos instrumentos para o monitoramento desta Visão.