As conclusões do último relatório global do Unicef “Situação Mundial da Infância 2011 – Adolescência: Uma fase de oportunidades” podem parecer um pouco óbvias para algumas pessoas, mas são imprescindíveis e estratégicas. Elas apontam que investir na proteção e no desenvolvimento da população mundial de 1,2 bilhão de adolescentes pode romper ciclos de pobreza e desigualdade.
Diferentemente de outras edições, o documento aborda desta vez a adolescência como um período de oportunidades, invertendo a lógica que costuma reduzi-la a uma fase de riscos e vulnerabilidades. “A adolescência é um momento crucial. Essa fase oferece uma oportunidade para consolidar os ganhos que obtivemos na primeira infância ou pode significar a possibilidade de se perder essas conquistas”, afirma o diretor executivo do Unicef, Anthony Lake.
No entanto, o que se vê na prática está bem aquém dessa constatação. Por exemplo, mais de 70 milhões de adolescentes em idade de frequentar os anos finais do ensino fundamental estão fora da escola. No Brasil, as reduções na taxa de mortalidade infantil entre 1998 e 2008 significam que foi possível preservar a vida de mais de 26 mil crianças; porém, no mesmo período, 81 mil adolescentes brasileiros, entre 15 e 19 anos de idade, foram assassinados.
“Precisamos concentrar mais intensamente os nossos esforços nos adolescentes – principalmente nas meninas adolescentes –, investindo na sua educação e saúde e em outras medidas para envolvê-los nos processos de melhoria de sua própria vida”, acredita Lake.
Segundo o relatório, é na segunda década da vida que as injustiças aparecem de forma mais evidente. Os dados disponíveis comprovam que a iniquidade é um dos principais fatores que impedem que os adolescentes mais pobres e vulneráveis continuem sua escolarização e os expõem a situações de abuso, exploração e violência.
Unicef e a situação da adolescência no Brasil
De acordo com dados levantados pelo Unicef, que constam no recém lançado Caderno Brasil, que contextualiza para a realidade brasileira as reflexões e dados do relatório global, o Brasil é um país jovem: 30% dos seus 191 milhões de habitantes têm menos de 18 anos e 11% da população possui entre 12 e 17 anos, uma população de mais de 21 milhões de adolescentes.
Daí ser essencial atender às necessidades específicas da adolescência nas suas políticas. Caso contrário, corre-se o risco de que um grupo tão significativo e estratégico para o desenvolvimento do País fique invisível em meio às políticas públicas que focam prioritariamente na primeira fase da infância e na fase seguinte da juventude.
Em consonância com o relatório mundial, a situação dos adolescentes no Brasil demonstra que atualmente as oportunidades para sua inserção social e produtiva ainda são insuficientes, tornando-os o grupo etário mais vulnerável em relação a determinados riscos, como o desemprego e subemprego, a violência, a degradação ambiental e redução dos níveis de qualidade de vida.
As oportunidades são ainda mais escassas quando são levadas em consideração outras dimensões da iniquidade além da idade, como renda, condição pessoal, local de moradia, gênero, raça ou etnia.
“Milhões de jovens em todo o mundo estão esperando que todos nós atuemos mais intensamente em seu favor. Proporcionar a todos os jovens as ferramentas de que precisam para melhorar sua vida promoverá uma geração de cidadãos economicamente independentes, atuantes na sociedade e capazes de contribuir ativamente para a promoção de melhorias em suas comunidades”, afirmou Lake.
Outro dado que precisa ser computado é que o Brasil tem hoje 233.908 jovens com menos de 18 anos e com a responsabilidade de chefiar uma família. A informação, da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), foram destacados pelo relatório Situação da Infância Brasileira, do Unicef, como um exemplo de crianças e adolescentes em situação de extrema vulnerabilidade.
Normalmente, famílias desse tipo são fruto de algum problema social que já impõe uma carga de dificuldades extras, como gravidez precoce ou perda dos pais.
Há dois anos, o Brasil ultrapassou a barreira do 0,800 no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e entrou para o grupo dos países de alto desenvolvimento. Mas, no Índice de Desenvolvimento Infantil, criado pelo Unicef, a média ainda está em 0,733. Desde o primeiro cálculo, relativo a 1999, o país teve avanços, passando de 0,609 para os atuais 0,733.
Educação
Em tempo: nenhum gasto público social contribui tanto para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) quanto os que são feitos em educação e saúde. Cada R$ 1 gasto com educação pública gera R$ 1,85 para o PIB. O mesmo valor gasto na saúde gera R$ 1,70.
“O gasto na educação não gera apenas conhecimento. Gera economia, já que ao pagar salário a professores aumenta-se o consumo, as vendas, os valores adicionados, salários, lucros, juros”, avalia o diretor de Estudos e Políticas Sociais do Ipea, Jorge Abrahão. “Portanto, a política social brasileira não apenas protege, como promove o cidadão”, completa.
Os dados referem-se ao ano de 2006 e constam do estudo “”Gasto com a Política Social: Alavanca para o Crescimento com Distribuição de Renda””, divulgado nesta quinta-feira (3) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
As informações são do Unicef.
