Abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes é pauta prioritária neste período de relaxamento das restrições sanitárias. O alerta é feito por especialistas que atuam na defesa do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente nas áreas de saúde, assistência social, educação, nos conselhos tutelares e no Judiciário, e que vêm sinalizando que a violência sexual neste segmento é uma “pandemia silenciosa dentro da pandemia”.

“É preciso valorizar o trabalho em rede, da prevenção ao atendimento. A criação desta rede de proteção estimula outros profissionais a atuarem em conjunto. Todos percebem a importância da troca de informações para ampliar e qualificar todo o fluxo de atendimento”, ensina Dalka Ferrari, psicóloga e coordenadora do Centro de Referência das Vítimas de Violência, do Instituto Sedes Sapientiae, em São Paulo, que atua nesta área desde a década de 1990.

E de fato, o isolamento social exigido durante a crise sanitária prejudicou diversos elos desta rede e lançou um manto de invisibilidade sobre os casos de violação de direitos, dificultando a sua denúncia. Nos primeiros quatro meses de 2022, as denúncias de violência sexual a estas faixas etárias no Brasil mais do que dobraram, comparadas ao início da pandemia, em 2020.

Segundo dados da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente no quadrimestre, foram 4.486 notificações contra 2.120 há dois anos. Este aumento de registros coincide com a volta dos estudantes às salas de aula e das crianças às creches, elos fundamentais neste fluxo de atendimento para que profissionais capacitados possam identificar e comunicar casos de violação de direitos contra crianças e adolescentes. “É primordial o papel da educação tanto na identificação precoce dos casos quanto na parceria com os outros atores da rede de proteção à infância e juventude”, salienta Dalka Ferrari.

A experiência mostra que os professores são peça chave para trabalhar a prevenção e tratar a questão da autoproteção com crianças e adolescentes, respeitando o seu desenvolvimento e empoderando as crianças para que elas possam identificar uma situação de risco e denunciar para alguém de confiança.

Ainda nesse contexto de pandemia, temos o levantamento da Safernet Brasil, entidade que monitora violações dos direitos humanos na internet, que aponta o crescimento de crimes cibernéticos e pornografia infantil. Segundo dados da plataforma, no primeiro ano da crise sanitária a organização recebeu 98.244 denúncias anônimas de páginas de internet contendo pornografia infantil, um aumento de 102% em relação ao ano anterior.

Parcerias para mobilizar e informar

O assunto também está no radar de organizações da sociedade civil e fundações que atuam no enfrentamento das violências contra crianças e adolescentes, com ênfase na violência sexual, em diversas frentes. A carioca Priscila Pereira, 43 anos, trabalha no Laboratório de Educação da Fundação Roberto Marinho, dentro de um núcleo conhecido como Mobilização Comunitária. Ela conta um pouco sobre o projeto Crescer sem violência, ação permanente do Canal Futura, em parceria com a Childhood e Unicef.

“O Crescer sem violência tem 14 anos de estrada e alia produção audiovisual com metodologias pedagógicas desenvolvidas para profissionais atuarem nesta agenda de forma qualificada”, diz Priscila, explicando que o projeto trabalha mais fortemente com o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente como um todo: professoras do sistema público, assistentes sociais, psicólogos, policiais, conselhos tutelares, ou seja, todos os profissionais envolvidos no atendimento e no acolhimento de casos.

“Precisamos equipar toda esta rede para a responsabilidade da proteção integral. Estas crianças precisam ter outros pares para fora de suas casas, uma escuta acolhedora”, destaca. Os materiais audiovisuais e os kits pedagógicos impressos dão informações sobre as particularidades destas violências e são parte das metodologias de formação de profissionais disponibilizadas pelo projeto e ministradas em municípios de todo o país. Um destes cursos de formação e capacitação deverá ocorrer no próximo mês, em Campinas, em parceria com a Fundação FEAC.

FEAC tem programação especial para o 18 de maio

A Fundação FEAC iniciou nesta segunda quinzena de maio uma agenda temática para marcar a data. Uma delas é a divulgação de informações sobre o enfrentamento deste tipo de violência no micro site 18 de maio, hospedado no site da FEAC, e criado especialmente para a campanha de 2022. Também está no ar uma robusta ação on-line nas redes sociais com elementos interativos, dados atualizados, debates e materiais informativos sobre prevenção, denúncia, tipos de abuso, mitos e verdades ligados ao assunto, entre outros.

“Vamos divulgar dados, perguntas e respostas sobre o tema e diversas informações que interessam a profissionais que trabalham com essa questão e à população em geral”, explica Natália Valente, líder do Programa Enfrentamento a Violências, da Fundação FEAC, enfatizando a importância de se mobilizar toda a sociedade.

Também está programado um episódio do podcast FEAC na Escuta sobre o tema, que terá a participação da psicóloga Gorete Vasconcelos, especializada em violência doméstica e consultora da Childhood Brasil, e da assistente social Helen Araújo, autora do projeto “há beleza na resiliência”, que reúne um livro de poesias homônimo e roda de conversas que abordam o tema da violência sexual na infância e adolescência.

Por Natália Rangel