Iniciativas fortalecem políticas públicas e o investimento social

Por: GIFE| Notícias| 30/05/2011

Rodrigo Zavala*

O matemático e escritor inglês Lewis Carroll certa vez escreveu: “quando não se sabe aonde se quer chegar, qualquer caminho serve”. Quando se olha para o terceiro setor, não é incomum organizações e voluntários querendo fazer o bem, mas que batem cabeça na hora de realizar ações, pois não têm clareza sobre o terreno em que andam.

A boa notícia é que existem organizações que não pensam simplesmente no fim de seus projetos, mas em formas de fortalecer políticas públicas e o próprio investimento social privado. Longe da prerrogativa de que informação é propriedade privada, cada uma dessas organizações lança produtos voltados para o benefício coletivo.

O primeiro exemplo – e o mais assertivo – foi lançado pelo Instituto Desiderata. Bebendo de diversas fontes de informação – administração pública e privada – a organização criou um sistema online de indicadores educacionais para acompanhar qualidade do ensino fundamental no Rio de Janeiro.

A complexidade dos dados, colocada de forma didática, permite a qualquer leitor visualizar, pelas 33 regiões administrativas do município, os indicadores educacionais de um universo de mais de 400 escolas de ensino fundamental. Qual a região com mais repetência de estudantes? Que escolas possuem um laboratório de informática? Onde existem mais alunos? População versus professores…. Enfim, a agulha do palheiro para quem olha para o mapa da educação.

Entenda-se aqui que, para a criação do produto final, foram inseridos indicadores de rendimento (aprovação e reprovação), de situação dos alunos (abandono e distorção de idade) e de desempenho (Prova Brasil e Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – Ideb). Some-se a isso um levantamento da infra-estrutura por escola.

“O nosso objetivo é que ele seja usado pela gestão pública, em primeiro lugar, incluindo aí a própria escola, que pode se ver naquela região em que ela está inserida, no enfrentamento de suas questões. Tal como para o investidor privado, que pode refinar sua ação, sendo um farol”, afirma a diretora do Instituto Desiderata, Beatriz Azeredo.

Muito além de ser um farol para investimentos fluminenses, o que Beatriz mostra é um potencial investimento em outras regiões. Levar a mesma expertise não necessita de adaptação ou alinhamento cultural. Tratam-se de dados empíricos, que podem ser sistmatizados em diferentes locais, basta aplicar a metodologia desenvolvida pelo instituto.

Na lupa disponibilizada pelo instituto, por exemplo, é possível constatar quais as escolas que baixam o desempenho de determinado local. Por isso, esses números permitem desenvolver um plano de ação que leve em conta as desigualdades internas das regiões administrativas.

“O sistema pode avaliar, de um lado, as políticas públicas e, de outro lado, as parcerias com o setor privado”, defende Beatriz. A iniciativa tem apoio irrestrito da Secretária Municipal de Educação do Rio de Janeiro, Claudia Costin, que compareceu ao lançamento do sistema.

Infância e adolescência em SP
Enquanto no Rio de Janeiro o tema é Educação, em São Paulo é o atendimento e proteção a crianças e adolescentes. Na última semana, a Fundação Telefônica firmou parceria com a SEDS – Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social, de São Paulo, para integrar sistemas de informações para esse público.

O objetivo da parceria é fortalecer a rede de atendimento e proteção a crianças e adolescentes, por meio da integração dos sistemas de dados Pró-Social (do Governo de São Paulo) e Redeca (desenvolvido pela Fundação).

Na prática, a expectativa é que as informações a respeito do público infanto-juvenil atendido por instituições públicas e privadas sejam ampliadas e atualizadas, para fornecer um painel completo dos serviços disponíveis de assistência social, saúde, educação e outras áreas, relativas ao seu desenvolvimento humano.

“Os dados consolidados são um rico insumo para secretarias de assistência social e Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente elaborarem diagnósticos e planos de ação”, afirma a gerente de Projetos da Fundação, Gabriella Bighetti.

Segundo ela, os investidores sociais privados que forem investir via Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente farão uma inversão mais estratégica na medida em que os conselhos tenham esses planos de ação definidos, a partir de um diagnóstico feito sobre uma base real de informações.

“O sistema será capaz de mostrar um retrato de todo o atendimento que é realizado para cada criança e cada adolescente do município, em todas as áreas (educação, saúde, assistência social, encaminhamentos a organizações etc), evidenciando também as carências e, portanto, as oportunidades de intervenção social”, argumenta.

O Redeca foi concebido há três anos pela Fundação Telefônica em conjunto com oito municípios paulistas. Trata-se de um sistema desenvolvido em software livre que cria e gerencia um banco de dados, através do qual cada criança tem um registro único, com todo o atendimento que recebe. A carga inicial de informações do Redeca provem do Cadastro Único, do governo federal.

Ao ser implantado pelo município, o sistema passa a receber dados das entidades participantes de toda a rede de proteção aos direitos de crianças e adolescentes. Isso ocorre de forma independente, ou seja, sem qualquer interferência da Fundação Telefônica, que é apenas a promotora do sistema de informações e não gerencia as diversas redes municipais que forem sendo implantadas.

Bem-Estar
Outra iniciativa que tem rendido frutos é a realizada pela Rede Nossa São Paulo, que elaborou um conjunto de indicadores que reúnem também aspectos subjetivos sobre as condições de vida em São Paulo. Trata-se do IRBEM (Indicadores de Referência de Bem-Estar no Município), voltado para orientar ações de empresas, organizações, governos e toda a sociedade, considerando como foco principal o bem-estar das pessoas.

Para saber: na última pesquisa (feita com 1.512 entrevistados) realizada pela iniciativa, em janeiro deste ano, a percepção do paulistano sobre seu bem-estar na cidade tem melhorado, mas pouco, a cada ano. Em relação à mesma pesquisa feita no ano de 2009, o aumento na avaliação dos itens que compõem a sondagem foi de 4,8 para 5 -10 é a satisfação total.

“”Se os índices sempre aumentarem assim, de décimos em décimos, ainda vai levar muito tempo para chegarem pelo menos à média de satisfação””, diz Márcia Cavallari, diretora do Ibope, que conduziu a pesquisa.
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