Conteúdo Programático – FG Salvador M1
Por: GIFE| Notícias| 08/07/2011* As ONGs. Regime legal no Brasil. Associações e Fundações. Características, vantagens e desvantagens
* Registros e reconhecimentos governamentais. Utilidade Pública, CEBAS e qualificações como OSCIP – Organização da Sociedade civil de Interesse Público e OS – Organizações Sociais
* Parcerias com governos. Convênios, Termos de Parceria, Contratos de Gestão e Contratos com inexigibilidade ou dispensa de licitação
* Controle social e externo. Papel da sociedade e dos Tribunais de Contas
* Voluntariado. Regime legal do Voluntariado. Cuidados no voluntariado empresarial
* Doações, Patrocínios e Contrapartidas
* Os Incentivos Fiscais:
– Doações para ONGs
– Doações paras Fundos da Criança e do Adolescente
– Doações para projetos culturais
– Lei Rouanet
– Doações para projetos esportivos