Cerca de 600 pessoas, entre representantes do governo, de organizações e da sociedade civil em geral, participaram do Seminário Nacional Um Município para as Crianças: Avanços e Desafios para a Garantia de Direitos, promovido pelo Programa Prefeito Amigo da Criança, entre os dias 13 e 15 de julho, no Teatro Gazeta, em São Paulo.

O ponto de destaque do encontro, que buscou contribuir para o fortalecimento da gestão municipal e discutir estratégias para o aprimoramento das politicas em benefício de crianças e adolescentes, foi o protagonismo juvenil, ressaltado em todos os painéis do evento.
“Não podemos falar só deles, devemos falar com eles, por isso defendemos a participação dos adolescentes na formulação dessas leis”, explicou Maria de Lourdes Magalhães, representante do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, ao convocar para 9ª Conferência Nacional, que traz como novidade a participação de adolescentes na comissão de organização, representando as cinco regiões do país.

Em seguida a consultora da Fundação Abrinq – Save the Children, Maria Luiza Faraone Silveira, apresentou o Plano Municipal para Infância e Adolescência – Guia para Ação Passo a Passo. A cartilha foi elaborada para ajudar os gestores municipais no diagnóstico de problemas e causas e formular linhas de ações governamentais que melhorem a qualidade de vida de crianças e adolescentes em todo o país.

“Estamos aqui para pedir que todas as crianças possam ter o que eu e meu irmão temos: escola, família e brinquedos”, essa foi a fala feita por Ana Clara Rocha e Luisa Souto Maior, de 11 e 6 anos, respectivamente, na abertura do painel Educação Infantil: Desafios e estratégias para implementação da politica. A programação contou com Rita Coelho, coordenadora de Educação Infantil da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação; e Vital Didonet, assessor da Organização Mundial para Educação Pré-escolar, que defenderam que a participação da criança e o desafio de ouvi-las para elaborar um Plano que destaque a Primeira Infância.

Tiago Marques Fidalgo, do Programa de Orientação e Atendimento a Dependentes; Marcelo Sodelli, da Associação Brasileira Multidisciplinar de Estudos sobre Drogas; e Lucas Carvalho, do Projeto Quixote; falaram sobre o tema Drogadição: Desafios e estratégias para implementação da politica. Álcool, prevenção e internação involuntária foram os destaques desse painel. “Pensar na prevenção das drogas dentro das escolas, é pensar na escola como um lugar fértil para que as pessoas aprendam a cuidar de si mesmas”, comentou Sodelli.

A atuação da Fundação Abrinq – Save the Children na região serrana do Rio de Janeiro e a metodologia para enfrentamento de catástrofes desenvolvida pela Save the Children foram discutidas no painel Emergências: Desafios e estratégias para implementação da politica, com a participação de Martin Villarroel Garcia, representante da Save the Children América Latina e Caribe e Emílio Boyago Jardim, da Fundação Abrinq – Save the Children.

A participação das adolescentes Edilene Antonelo e Maruska Guarda, de 16 anos, da Escola Estadual Melvin Jones, relatando os casos de bullying que já sofreram, retomou a ideia da escola como um espaço rico para que o protagonismo aconteça. As jovens elaboraram um projeto que envolveu pais, alunos e professores chamando a atenção para o comportamento dos adolescentes que sofriam ou praticavam bullying. O debate contribui com o painel Violência Institucional: Desafios e estratégias para implementação da politica, que também contou com a participação do representante do Conselho Nacional de Justiça, Daniel Issler.

O trabalho na proteção como um dever de todos, para que toda criança seja livre de qualquer violação foi discutido entre os representantes do Centro de Referência às Vitimas da Violência do Instituto Sedes Sapientiae, Dalka Chaves; Jefferson Drezett, do Núcleo de Violência Sexual do hospital Pérola Byington; e João Carlos da Franca, do Centro Camará de Pesquisa e Apoio à Infância e Adolescência; que abordaram: A Violência Doméstica e Sexual: Desafio a e estratégias para implementação da politica.

Para encerrar o Seminário os gestores municipais, Arthur Messias, de Mesquita –RJ; Raimundo Angelim, de Rio Branco – AC; Adolfo Antonio Fetter Jr, de Pelotas –RS; Milton Hobbus, de Rio do Sul – SC; reconhecidos como Prefeitos Amigos da Criança Gestão 2005-2008 apresentam as boas práticas desenvolvidas em seus municípios para a garantia dos direitos das crianças e adolescentes.

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As informações são da Fundação Abrinq.