O estudo “As Múltiplas Dimensões da Pobreza na Infância e na Adolescência no Brasil”, realizado pelo Unicef com apoio da Fundação Vale, revelou que, no Brasil, ao menos 32 milhões de meninas e meninos (63% do total) vivem na pobreza, em suas múltiplas dimensões. Neste momento em que governantes iniciam novos mandatos, o UNICEF alerta para a urgência de priorizar políticas públicas com recursos suficientes, voltadas a crianças e adolescentes no país. O estudo está disponível aqui.

O cenário, já preocupante em 2019, se agravou entre 2020 e 2022. Para analisar a pobreza multidimensional, foram utilizados dados oficiais relacionados a oito áreas: renda, alimentação, educação, trabalho infantil, moradia, água, saneamento e informação. Os resultados revelam um cenário preocupante. O último ano para o qual há informações disponíveis para os oito indicadores é 2019 – quando já havia 32 milhões de meninas e meninos de zero a 17 anos privados de um ou mais desses direitos. Para os anos seguintes, só há dados de renda, alimentação e educação – e os três pioraram. 

“A pobreza na infância e na adolescência vai além da renda. Estar fora da escola, viver em moradias precárias, não ter acesso a água e saneamento, não ter uma alimentação adequada, estar em trabalho infantil e não ter acesso à informação são privações que fazem com que crianças e adolescentes estejam na pobreza multidimensional. “Na maioria das vezes, essas privações se sobrepõem, agravando os desafios enfrentados por cada menina e menino”, explica Liliana Chopitea, chefe de políticas sociais, monitoramento e avaliação do Unicef no Brasil.

Negros, indígenas e moradores das regiões Norte e Nordeste são os mais vulneráveis

Em 2021, o percentual de crianças e adolescentes que viviam em famílias com renda abaixo da linha de pobreza monetária extrema (menos de 1,9 dólar por dia) alcançou o maior nível dos últimos cinco anos: 16,1%, x 13,8%, em 2017. No caso da alimentação, o contingente de crianças e adolescentes privados da renda necessária para uma alimentação adequada passou de 9,8 milhões, em 2020, para 13,7 milhões, em 2021. Na área de educação, após anos em queda, a taxa de analfabetismo dobrou de 2020 para 2022 – passado de 1,9% para 3,8%.  

A pobreza multidimensional impactou mais quem já vivia em situação vulnerável – negros e indígenas, e moradores das regiões Norte e Nordeste – agravando as desigualdades no país. 

Entre as principais privações que impactam a infância e a adolescência estão a falta de acesso a saneamento básico (21,2 milhões de meninas e meninos), seguida pela privação de renda (20,6 milhões) e de acesso à informação (6,2 milhões). A elas se somam a falta de moradia adequada (4,6 milhões), privação de educação (4,3 milhões), falta de acesso a água (3,4 milhões) e trabalho infantil (2,1 milhões). Lembrando que uma pessoa está privada de mais de um direito ao mesmo tempo. 

Recomendações do Unicef

Para reverter este cenário, o Unicef recomenda:

1. Priorizar investimentos em políticas sociais; 
2. Ampliar a oferta de serviços e benefícios a crianças e adolescentes mais vulneráveis; 
3. Fortalecer o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente; 
4. Promover a segurança alimentar e nutricional de gestantes, crianças e adolescentes, garantindo o direito humano à alimentação adequada e reduzindo o impacto da fome e da má nutrição nas famílias mais empobrecidas; 
5. Implantar com urgência políticas de busca ativa escolar e retomada da aprendizagem, em especial alfabetização; 
6. Priorizar, no âmbito das respectivas esferas de gestão, a agenda de água e saneamento para o desenvolvimento e implementação de políticas públicas; 
7. Implementar formas de identificar precocemente as famílias vulneráveis, identificar ofertas específicas no ambiente escolar e ampliar e fortalecer a política de proteção social; 
8. Implementar medições e o monitoramento das diferentes dimensões da pobreza e suas privações por um órgão oficial do Estado.