Em apenas cinco meses, o Disque 100 recebeu 53 mil denúncias, que apontam para 316 mil violações de direitos contra pessoas idosas no país. O aumento foi de 70% nas denúncias e o número de registros de violações de direitos dobrou (no mesmo período, em 2022, foram 150 mil). É um crescimento preocupante de números que já estavam altos, impactados pela pandemia. Vale explicar que cada denúncia que chega ao órgãos responsáveis contém uma série de violações. Os dados são de levantamento recém-divulgado pela Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, ligada ao Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania.   

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) estima que, em todo o país, são mais de 33 milhões de idosos vítimas de violência. Para mobilizar toda a sociedade,15 de junho é o Dia Mundial de Conscientização sobre a Violência contra a Pessoa Idosa. A ONU instituiu a data, em 2011, em resposta à INPEA, a Rede Internacional de Prevenção de Abusos ao Idoso.

Junho Violeta busca informar sobre tipos de violências 

O objetivo de se determinar uma data mundial para chamar a atenção ao tema é, justamente, mobilizar a todos para o enfrentamento da questão. No lançamento da campanha, o ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, afirmou que a proteção aos direitos da pessoa idosa deve ser uma política de Estado. Ele destacou a importância de campanhas, como a Junho Violeta, para levar informações à população sobre os diversos tipos de violências praticadas contra idosos. E alertou para aquelas que são invisibilizadas: como a negligência, a violência material ou patrimonial e a violência psicológica e emocional.

“Não deixar a pessoa idosa manusear o próprio dinheiro quando ela tem condições para fazer isso, é uma violência. Chamá-la por um apelido que ela não gosta também é um outro tipo de violência. Esse mal afeta milhões de pessoas no nosso país. Está em nossas mãos mudar essa realidade”, disse o ministro, durante o evento. Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), as violações são ações que prejudicam a integridade física e emocional da pessoa idosa, impedindo ou anulando o seu papel social.

Atualmente, no Brasil, as violências contra a população idosa estão em segundo lugar no ranking das violações aos direitos humanos mais denunciadas no país. De acordo com dados do ministério, estas violações só ficam atrás do segmento que inclui crianças e adolescentes.

Quem vai cuidar de nós quando isso for necessário?

Com sorte, ficaremos todos idosos e, no Brasil, hoje, há uma tendência demográfica de redução de natalidade e aumento do envelhecimento populacional. Só esta última década registra um acelerado envelhecimento da sua população: a parcela de pessoas com 60 anos ou mais passou de 11,3%, em 2012, para 14,7% do total, em 2021, indica o IBGE.

Estudo da Organização das Nações Unidas (ONU) aponta que os países em desenvolvimento, como o Brasil, estão envelhecendo sem nunca terem construído uma rede de proteção social abrangente. E estes países de baixa e média rendas abrigarão, nos próximos 30 anos, cerca de 80% da população idosa do mundo, que deve duplicar e chegar a 1,5 bilhão de pessoas

Em documento, a organização afirma que a tarefa da sociedade é enfrentar os desafios da longevidade e promover o seu potencial “com aprendizagem ao longo da vida, forte proteção social, cuidados de saúde a longo prazo acessíveis e de qualidade, redução da lacuna digital, apoio intergeracional e suporte a cuidadores, dignidade e respeito”.

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A gerontóloga Mariana Santimaria chama atenção para uma dimensão importante deste cenário: quem irá cuidar destes idosos, se pensarmos nas famílias que têm só um filho, não têm filhos ou enfrentem situação socioeconômica que inviabilize acolher e cuidar? É preciso que os municípios estejam preparados e tenham infraestrutura para dar suporte em saúde e também institucionalização se isso for necessário.

O papel das famílias e dos equipamentos públicos

“Está previsto no Estatuto do Idoso que, em primeiro lugar, estas pessoas devem ser cuidadas pelas famílias, mas se não houver essa possibilidade, quem vai cuidar dessas pessoas? As famílias estão preparadas para isso? É um processo de cuidado longo. E precisa de estrutura. Por isso, estas pessoas que cuidam precisam de um apoio, principalmente os cuidadores familiares”, diz Mariana.

Ela destaca também o movimento da Frente Nacional de Fortalecimento à Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI), que busca mapear essas instituições e oferecer capacitação e suporte aos seus profissionais, já que a capacitação dos profissionais, na área de geriatria e gerontologia, em particular, é imprescindível para a melhoria da assistência prestada aos idosos.

O estudo Os idosos e as instituições asilares de Campinas, de Akemi Yamamoto e Maria José D’Elboux, da Unicamp, avaliou 13 instituições que funcionam no município. Mostrou que, muitas vezes, a institucionalização é a única opção para os indivíduos e suas famílias. No entanto, nem sempre estes equipamentos públicos possuem infraestrutura adequada, tanto em recursos humanos quanto materiais, para atender, convenientemente, a essa clientela, dadas as especificidades relacionadas à faixa etária.

Atualmente, o município de Campinas tem 150 instituições cadastradas como ILPI. Em 2015, o número era 90, o que significou um crescimento de 67%. Este aumento reflete uma realidade nacional: o aumento na expectativa de vida da população e as dificuldades econômicas e psicoemocionais das famílias em prover cuidados adequados.

De acordo com dados da prefeitura, o perfil da demanda de acolhimento institucional se refere, sobretudo, a idosos que não dispõem de condições mínimas para permanecer com a família, além de idosos vítimas de violência e negligência, em situação de rua e de abandono.

Fundação FEAC apoia projetos na terceira idade

Para enfrentar estes desafios, as ILPIs estão no radar da FEAC, que mantém um projeto de apoio a estas instituições. Começou em 2021, ainda durante a pandemia, e deverá ser concluído em novembro deste ano. Cinco Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPI) de Campinas incorporaram um novo sistema de gestão fornecido pela empresa Gero360.  

• Instituições de Longa Permanência para Idosos: inovação no acolhimento

Com apoio financeiro da FEAC, as entidades receberam equipamentos como notebooks, tablets, monitores e repetidores de sinal wi-fi para a execução do sistema.  A tecnologia foi criada pensando na gestão das ILPIs e no acolhimento ao idoso. Oferece ferramentas de avaliação e protocolos que facilitam o acesso a informações pelos cuidadores e equipe técnica, promovendo melhorias em todo o serviço.

Bem-estar, convivência, acolhimento e cuidados de saúde são fundamentais para um envelhecimento ativo e saudável e tanto as famílias quanto o equipamento público precisam estar preparados. “A defesa dos direitos da pessoa idosa ao envelhecimento saudável e à convivência envolve prevenção à violência, acesso à saúde e abrigo e combate ao preconceito e à discriminação. A garantia de direitos deve estar na essência de toda política voltada à preservação da dignidade, autonomia e bem-estar da pessoa idosa”, observa Jair Resende, superintendente socioeducativo da FEAC.

Saiba como denunciar casos de violação de direitos

Caso uma pessoa idosa seja vítima de violência, ela própria ou quem tiver conhecimento das violações, pode telefonar para o Disque 100. O usuário não precisa se identificar. O serviço de atendimento é coordenado pela Ouvidoria Nacional de Direitos Humano. Gratuito e sigiloso, opera 24 horas por dia, todos os dias da semana, inclusive nos fins de semana e feriados.

O MDHC tem canais de denúncias no site da Ouvidoria, em aplicativo para smartphones e Telegram (digite “Direitoshumanosbrasil”) e WhatsApp no número (61) 99611-0100.

O canal também possui atendimento em Língua Brasileira de Sinais (Libras). As denúncias são anônimas e, após registro, são encaminhadas aos órgãos competentes para apuração.

Os cidadãos podem buscar ajuda, orientação e denunciar em outros locais, a exemplo das unidades básicas de saúde (UBS) e delegacias de polícia. Para situações de risco iminente de violência, ligue para o telefone 190 da Polícia Militar do seu estado.

No município de Campinas, um hotsite foi criado exclusivamente para a ocasião, acessível em http://campinas.sp.gov.br/junhovioleta. 

Por Natália Rangel