Para auxiliar gestores municipais a ter uma visão individualizada sobre as condições de vida de crianças e adolescentes nas cidades brasileiras, está disponível na internet uma plataforma que permite gerar relatórios sobre a condição de vida do segmento nas áreas de educação, saúde, trabalho infantil entre outras.

Trata-se do MapaDCA, ferramenta gratuita elaborada pela ONG Oficina de Imagens, por meio do programa Novas Alianças e com apoio do Instituto C&A (associado GIFE). O Mapa é direcionado ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o CMDCA, um dos órgãos responsáveis por elaborar e monitorar as políticas públicas para a infância, mas também pode ser utilizado por outros órgãos da área, como o Conselho Tutelar. A base que fundamenta a proposta é o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Segundo o coordenador do UNICEF para os Estados de São Paulo e Minas Gerais, Silvio Kaloustian, a realização de diagnósticos locais é fundamental para o planejamento e a execução de ações mais consistentes para a garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes “Eles permitem conhecer melhor a realidade e definir estratégias para melhorar a situação””, afirma Silvio. O UNICEF é parceiro de divulgação do MapaDCA.

Para a coordenadora dos programas Desenvolvimento Institucional e Redes e Alianças, Cristiane Félix, é desafiador ampliar percepções sobre o campo das políticas públicas e ao mesmo tempo pensar o papel do investimento social privado. “Nossa atuação ocorre por meio do apoio às organizações sociais, cujas causas também convergem com nossa missão, que é a de promover a educação de crianças e adolescentes por meio de alianças e do fortalecimento de organizações sociais. Reconhecemos nas Organizações da Sociedade Civil legitimidade e capacidade para atuar e incidir diretamente neste campo”.

Há outros investidores sociais privados voltados para a questão da defesa de direito a crianças e adolescentes que também tem como forma de atuação o alinhamento de seus projetos com as políticas públicas já estabelecidas pelo Governo ou Municípios em que estão presentes, a fim de colaborar e ajudar a garantir o cumprimento dos direitos dessa parcela da população.

Dentre outros exemplos positivos, a Fundação Itaú Social tem o Programa Itaú Criança que atua na formação dos Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente, no incentivo à destinação de recursos do IR para os fundos e em outras frentes relacionadas ao tema. “O trabalho que realizamos contribui para o aprimoramento dos Conselheiros como formuladores e fiscalizadores da política da infância e adolescência no município. Atualmente, participam do programa 31 Conselhos, nas cinco regiões brasileiras. Criou-se um grupo de trabalho com parte desses conselheiros – os das 12 cidades-sede da Copa do Mundo de 2014 – para elaborar ações que previnam violações e garantam os direitos das crianças e dos adolescentes, antes e durante os jogos.”, declara a coordenadora de programas sociais da Fundação Itaú Social, Márcia Quintino.

Segundo Cristiane, do Instituto C&A “O MAPADCA é um exemplo inspirador deste jeito de pensar a atuação em torno das políticas públicas. Isto porque ele traz a importância da cultura do diagnóstico para o aprimoramento das políticas públicas da infância e juventude. Em torno disto, mobiliza atores chaves, como conselhos de direitos, reconhecendo, assim, o papel estratégico destas instâncias na rede de garantia de direitos da criança e do adolescente”.