Acompanhar as finanças públicas dos municípios brasileiros ficou mais fácil. No início de maio, a Fundação Brava lançou, em parceria com o Insper (Instituto de Ensino e Pesquisa), o Portal Meu Município, que tem como objetivo oferecer informações sobre questões fiscais das cidades para gestores públicos e cidadãos de uma forma geral.

O site reúne, organiza e disponibiliza para consulta, informações como receita, despesa, resultado fiscal, nível de investimento e endividamento, com base nos dados fornecidos pela Secretaria do Tesouro Nacional e pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

“Todas as informações do site são públicas e estão disponíveis no Ministério da Fazenda, via Secretaria do Tesouro Nacional, e no IBGE. Nosso objetivo, com o Portal, é facilitar a visualização desses dados, apresentando-os de forma simples, prática e que possa auxiliar os gestores públicos em suas análises e decisões. Assim, contribuímos para aumentar a transparência de informações à população e auxiliar o administrador público”, explica a diretora executiva da Fundação Brava, Denise Yagui.

As consultas ao Meu Município são gratuitas e interativas e, apesar da plataforma ter sido desenvolvida com foco nos gestores públicos, a maneira como os dados são apresentados facilita o entendimento de todos.

As possibilidades que o site oferece são muitas. Entre diversos cruzamentos é possível comparar receita e despesas, verificar as arrecadações do IPTU, controlar os gastos do município com educação, saúde, transporte, saneamento, cultura ou gestão ambiental. A plataforma permite também comparações entre cidades.

“A ferramenta é útil, pois oferece comparações automáticas entre o município selecionado com outros municípios de porte semelhante, de acordo com variáveis disponíveis no Censo IBGE 2010. Além disso, é possível escolher o grupo de comparação e analisar a série histórica, possibilitando uma análise mais aprofundada dos dados relativos às finanças municipais de determinada cidade ou grupo”, afirma o vice-presidente do Insper, Marcos Lisboa.

Além do apoio a gestores públicos, o portal pode ser estratégico para investidores sociais na definição e avaliação de suas iniciativas. A ferramenta fornece, de forma clara e simplificada, um raio-X das finanças das cidades brasileiras. Uma excelente oportunidade para planejamento e gestão de programas e projetos e avaliação de impacto de intervenções sociais.

Testando a plataforma

As comparações possíveis no portal mostram o potencial da ferramenta como base de planejamento para investimento em iniciativas sociais. Uma análise sobre São Paulo, por exemplo, mostra como o município direciona sua receita e quais áreas contam com menos recursos no comparativo com outras cidades brasileiras.

De acordo com a pesquisa, a capital paulista destina mais recursos para a educação do que outras cidades. 21% do total dos gastos do municípios são destinados para essa área, enquanto a média de um grupo formado por outras regiões (Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Curitiba, Porto Alegre, Recife, Salvador, Fortaleza, Campinas, São Bernardo e Santo André) é de 17%. Por outro lado, o grupo selecionado na comparação investe mais em saúde.

O portal ainda disponibiliza um canal para receber críticas e sugestões dos usuários e, em breve, também será possível compartilhar as análises em redes sociais. Uma ferramenta que promove a ideia da transparência na gestão pública e aponta o cenário dos investimentos no país.