A Fundação Itaú Social lançou edital de Apoio aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente para fortalecer ações, serviços, programas ou projetos com recursos destinados aos Fundos.

Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente (CDCA) do Brasil inteiro podem inscrever suas iniciativas – que devem trabalhar pela preservação dos direitos das crianças e adolescentes em seus respectivos municípios – até o dia 18 de julho.

A coordenadora da área de Mobilização da Fundação Itaú Social, Cláudia Varella Sintoni, comenta a iniciativa.

redeGIFE – Como surgiu a iniciativa de apoiar os Fundos da Infância e Adolescência (FIA)?

Cláudia Sintoni – Os recursos destinados aos Fundos da Infância e Adolescência provêm de parte do Imposto de Renda (IR) devido das empresas pertencentes ao Conglomerado Itaú Unibanco Holding S.A. Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), as empresas tributadas pelo lucro real podem destinar até 1% do IR devido. O Itaú Unibanco mantém esta prática há 12 anos e já beneficiou 864 projetos de organizações não governamentais e instituições sociais em 225 municípios e 22 estados. No edital deste ano poderão participar Conselhos Municipais de todo o Brasil.

Além da destinação como Pessoa Jurídica feita pelo Conglomerado Itaú Unibanco Holding S.A, a Fundação Itaú Social também realiza dentro do Programa Itaú Criança uma campanha anual com os colaboradores, informando sobre esse mecanismo fiscal e incentivando a destinação como pessoa física para os Fundos da Infância e Adolescência.

redeGIFE – Qual o valor destinado em 2013?

Cláudia Sintoni – Em 2013, foram contemplados 249 projetos de 78 municípios de todo o país, totalizando um investimento de R$ 14,1 milhões. Além dos projetos selecionados pelo edital, o Banco Itaú destina também recursos para complementar a participação dos colaboradores no Programa Itaú Criança.

redeGIFE – De que maneira essa iniciativa é importante para reconhecer e valorizar os fundos e conselhos municipais em benefício de crianças e adolescentes?

Cláudia Sintoni – O edital lançado em 2014 pela Fundação Itaú Social selecionará iniciativas de Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente de todo o Brasil. As destinações pretendem melhorar a qualidade de vida de crianças e adolescentes, especialmente aqueles que estão submetidos a ameaças e violações de direitos. Além disso, contribuirá para que os Conselhos se fortaleçam no seu papel de promover avanços efetivos nas políticas municipais de garantia dos direitos das crianças e adolescentes.

Serviço

Edital de Apoio aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente

Inscrições: 19 de maio a 18 de julho de 2014

Mais informações

A Fundação Itaú Social é associada GIFE