Oferecer formação de qualidade aos professores é fundamental para promover uma educação inclusiva em que todas as crianças e adolescentes possam aprender mais e melhor juntos, em uma mesma escola. Essa é uma das conclusões a que chegou a pesquisa “Educação inclusiva e a formação continuada de professores”, do Instituto Alana.

Existem diversos marcos legais que visam garantir a educação inclusiva, como a Declaração de Salamanca, aprovada em 1994 com aclamação de 92 países, ou no caso do Brasil, a própria Constituição de 1988.

No entanto, a pesquisa ressalta que para a educação inclusiva acontecer de maneira efetiva, no chão da escola, os educadores reivindicam formação e capacitação profissional contínuas.

Beatriz Benedito, analista de políticas públicas do Instituto Alana, celebra que, em 2023, foram registradas 1.8 milhão de crianças e adolescentes na educação especial, 91% delas em escolas comuns, na mesma sala de aula, “como defendemos que deve acontecer e beneficiar estudantes com e sem deficiência”.

No entanto, a Beatriz lembra que o avanço no acesso precisa ser acompanhado por melhores políticas educacionais voltadas a esses estudantes. “Ainda são 94% dos professores regentes e 58% dos professores de Atendimento Educacional Especializado (AEE) sem formação continuada em educação inclusiva. É importante que as políticas de formação continuada considerem estes números na sua formulação e implementação.”

Experiências internacionais 

O estudo do Alana coletou dados de experiências de formação continuada para a educação inclusiva em Buenos Aires, na Argentina; nas cidades de Maracanaú (CE), Pinhais (PR) e Santos (SP), no Brasil; na cidade de Glasgow, na Escócia; na Comunidade Autônoma Valenciana, na Espanha; e nos países Portugal e Uruguai.

Beatriz Benedito alerta que não é indicado fazer comparações entre os casos, por serem muito distintos em seus contextos políticos e de forma de organização da política educacional. No entanto,  ela destaca o quanto os municípios brasileiros enfatizaram o papel central do Ministério e das Secretarias Estaduais de Educação. “O que ressalta a importância de haver uma coordenação federativa e em regime de colaboração para o fortalecimento desta agenda com os profissionais que implementam a política.”

Entre as principais mudanças que precisam ser promovidas nos sistemas educativos para fortalecer a formação continuada de professores e a educação inclusiva estão:

• A formação, que deve ser considerada essencial para fortalecer o projeto político-pedagógico inclusivo de toda a escola; 
• Conexão com a rotina das escolas e de seus profissionais;
• Oferta para todos os profissionais da comunidade escolar;
• Orçamento para ações que fortaleçam a educação inclusiva.

Já o investimento social privado, afirma Beatriz Benedito, pode contribuir sendo parceiro dos municípios e das políticas de formação continuada de professores nesta agenda, a partir de formações em si, “mas também por meio da produção de materiais de apoio à formação e com a defesa do modelo social de deficiência”, completa.

Acesse a pesquisa na íntegra aqui.