Neste ano, se o Plano Nacional da Aprendizagem Profissional fosse realmente cumprido pelas empresas, conforme determinação do Ministério do Trabalho e Emprego, o país deveria contratar mais de 1,2 milhão de jovens aprendizes. No entanto, hoje as vagas preenchidas por aprendizes não chegam a 30% de todo o potencial de contratações.

Para dar luz a essa causa e sensibilizar a sociedade sobre a importância de oferecer oportunidades de educação e inserção no mundo do trabalho aos jovens com idades entre 14 e 24 anos, a Fundação Roberto Marinho acaba de lançar o movimento “Legalize Aprendiz”. A iniciativa conta com o apoio do GIFE, Instituto Ethos, Unicef, Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Organização Internacional do Trabalho (OIT), Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE) e Fundação Abrinq – Save the Children.

A proposta é ampliar o conhecimento e exigir o cumprimento da Lei 10.097/2000, que determina que as empresas de médio e grande porte tenham pelo menos 5% e, no máximo, 15% de aprendizes no seu quadro de funcionários.

“A Fundação atua com a Lei da Aprendizagem e notamos que a evolução no cumprimento da mesma vem acontecendo de uma forma lenta no país. Percebemos a dificuldade das empresas em aderir à legislação, seja por desconhecimento ou por não quererem participar. Há também uma dificuldade de fiscalização dos órgaos públicos”, comenta Marcelo Bentes, coordenador institucional do programa de aprendizagem Aprendiz Legal da Fundação.

Segundo Marcelo, a Lei da Aprendizagem não pode ser ignorada, pois é benéfica tanto para o jovem, pois incentiva a permanência deste na escola, permite uma melhor qualificação e inserção no mundo do trabalho, assim como para as próprias famílias destes aprendizes. “Além disso, o programa ajuda a descobrir e formar novos talentos para as empresas. Elas precisam perceber que não se trata apenas de cumprir uma cota, mas que este é um investimento social”, pontua.

Para disseminar o movimento “Legalize Aprendiz” foi lançada uma campanha, em TVs, jornais, revistas, rádios, Internet e redes sociais, com uma linguagem inspirada no público jovem. Foi criado, inclusive, um rap para o movimento: “A Lei da Aprendizagem tá aí pra ser cumprida. Muita gente só precisa de uma chance na vida. Se você é empresário pode ser nosso parceiro. Ensinando seu trabalho ajudando um brasileiro. A Lei da Aprendizagem é o que a gente sempre quis. É legal pra sua empresa, é legal para o país. Legalize!”

A expectativa, de acordo com o coordenador da Fundação Roberto Marinho, é que as instituições apoiadoras possam impactar a sua rede de relações sobre o tema a fim de alavancar um debate em torno da causa. “Queremos criar uma inquietação em relação a esta lei e tirar a sociedade da inércia. A ideia é que possamos debater a respeito, mudar o que tem que ser mudado na lei, caso seja necessário, e caminharmos para que ela seja cumprida de fato”, ressalta Marcelo.

No site do movimento, há diversos materiais disponíveis sobre a legislação e orientações para as empresas sobre como podem contratar aprendizes, além de dicas para quem quer participar da iniciativa.

A Fundação Roberto Marinho é associada do GIFE