O ano de 2015 é o prazo para que todos os países cumpram as seis metas de “Educação para Todos (EPT)” estabelecidas durante a Cúpula Mundial de Educação em 2000, quando 164 países reunidos em Dakar (Senegal) assumiram o compromisso em perseguir essa metas relacionadas ao cuidado e à Educação Infantil; ao Ensino Fundamental universal; ao desenvolvimento de habilidades de jovens e adultos; à alfabetização de adultos; à paridade e à igualdade de gênero; e à qualidade da educação. Este ano também será o momento de se estabelecer os compromissos para a agenda pós-2015.

Para dar luz a esse debate, a Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e Cultura), em parceria com mais seis entidades parceiras, irá promover de 19 a 22 de maio o Fórum Mundial sobre a Educação, em Incheon, na Coreia do Sul. O tema central do Fórum será: “Educação de qualidade, equitativa e inclusiva, assim como uma aprendizagem durante toda a vida para todos em 2030. Transformar vidas mediante a educação”.

Na ocasião, serão discutidas as deficiências da aplicação do Marco de Ação de Dakar e dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) vinculados à educação durante o período de 2000-2015, assim como buscar um consenso em torno das metas e dos objetivos da educação para os planos de desenvolvimento pós-2015, que serão aprovados pelos Estados Membros das Nações Unidas em setembro. O Fórum terá como proposta também estabelecer um acordo sobre o marco de ação que oriente e apoie a aplicação dos programas educativos do futuro.

Para dar subsídios a este debate, a Unesco elaborou o Relatório de Monitoramento Global de EPT 2015 (RMG) “Educação para Todos 2000-2015: progressos e desafios”, lançado em abril. De acordo com o estudo, somente um terço dos países alcançou os objetivos globais de educação e apenas metade de todos os países conseguiu atingir o objetivo mais visado de acesso universal à educação primária. Isso deixa quase 100 milhões de crianças sem concluir a educação primária em 2015. Uma falta de foco nos marginalizados tem deixado os mais pobres com cinco vezes menos chances de completar esse ciclo em comparação com os mais ricos.

O relatório aponta ainda alguns avanços importantes conquistados nos últimos 15 anos. Em relação ao objetivo 2, por exemplo, em comparação com números de 1999, cerca de 50 milhões a mais de crianças estão matriculadas na escola agora. A educação ainda não é gratuita em muitos países, mas os programas de alimentação e de transferência de renda têm tido impacto positivo na matrícula escolar dos mais pobres. Em relação ao objetivo 5, a paridade de gênero será alcançada na educação primária em 69% dos países até 2015.

Desde 2000, muitos governos aumentaram significativamente suas despesas com educação: 38 países aumentaram seu comprometimento em 1% ou mais do PIB (Produto Interno Bruto). Entretanto, o financiamento continua a ser um grande obstáculo em todos os níveis educacionais. A expectativa é que serão necessários US$ 22 bilhões anuais extras para garantir que os países alcancem as novas metas educacionais que estão sendo agora estabelecidas para serem atingidas até 2030.

Para mudar esse cenário, o relatório traz algumas recomendações, como a necessidade de se ter metas claras de financiamento educacional no âmbito dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), onde nenhuma existe atualmente. Além disso, aponta que os governos, doadores e sociedade civil devem desenvolver programas e direcionar o financiamento para atender às necessidades dos mais desfavorecidos, de forma que nenhuma criança seja deixada para trás. Os governos devem superar a crítica escassez de dados para que sejam capazes de direcionar recursos àqueles que mais necessitam.

No Brasil, o Ministério da Educação (MEC) fez um relatório do país, em cooperação com a Unesco, que traz um balanço dos avanços obtidos ao longo dos últimos 15 anos em relação a cada uma das seis metas de Educação para Todos.

O estudo aponta conquistas, como a oferta da educação da primeira infância, que corresponde à Educação Infantil (0 a 5 anos). Nessa etapa da Educação Básica, a taxa de frequência à escola/ creche cresceu de 55,0% (2001) para 78,2% (2012), na população de 4 a 5 anos, e de 10,6% (2001) para 21,2% (2012) na população de 0 a 3 anos. Considerando a população de 0 a 5 anos apontada nos censos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nos anos 2000 e 2010, observa-se que o atendimento escolar cresceu de 27,1% para 43,5%, fato articulado ao esforço empreendido pela política educacional associado ao decréscimo da população nessa faixa etária, que diminuiu em 14,7%, ou seja, mais de 2,5 milhões de crianças no período. Já na educação primária universal, correspondente ao Ensino Fundamental (6 a 14 anos) a taxa de frequência passou de 95,3% (2001) para 98,2% (2012).

De acordo com o relatório, o maior destaque das políticas públicas implementadas neste período está na redução das taxas de abandono das duas etapas da Educação Básica. Registrou-se uma diminuição de 74,2% na taxa de abandono do Ensino Fundamental, enquanto no Ensino Médio essa mesma taxa diminuiu 43,1%.

Apesar dos avanços, Rebeca Otero, coordenadora da setor de Educação da Unesco no Brasil, destaca que o país precisa ainda se dedicar a uma série de ações para resolver os problemas educacionais existentes. Na Educação Infantil, por exemplo, é necessário ampliar o número de creches, assim como contratar mais professores. Já em relação ao Ensino Médio, apesar de ter aumentado o número de jovens que entraram nesse ciclo educional, há ainda um número elevado de estudantes que não concluem essa etapa.

A coordenadora cita ainda a necessidade de ampliação de cursos do ensino público para a educação profissional e acabar com o analfabetismo que ainda persiste entre os brasileiros com mais de 24 anos. “Essa meta precisa ser priorizada. É por meio da educação que se conquista os demais direitos”, ressalta.

Um dos pontos principais, segundo Rebeca Otero, é conseguir agora melhorar a qualidade da educação, a fim de que “todos realmente aprendam, adquiram valores, autonomia, saibam fazer suas escolhas e tomar decisões”.

Em sua opinião, um ponto central para a conquista da melhoria na qualidade é o investimento e valorização dos professores. “Esse professor tem que ser bem formado, ter plano de carreira, um bom salário e tempo para preparar a sua aula. Além disso, temos ainda vários locais no Brasil que não pagam o piso salarial e os profissionais precisam trabalhar em três ou quatro escolas. Mas, não se faz educação de qualidade sem professores de qualidade”, comenta.

Participação da sociedade

Diante deste cenário, de avanços e desafios ainda a serem enfrentados pela educação no país, o movimento Todos Pela Educação convoca toda a sociedade a participar e se envolver no tema. Para isso, tem investido fortemente na disseminação da campanha de mobilização “5 atitudes pela Educação”. A ideia é que todos possam, no seu dia-a-dia, realizar pequenas ações que, no final, farão uma grande diferença para a conquista de uma educação de qualidade.

“Quando o movimento nasceu focamos num primeiro momento no monitoramento de metas e buscando influenciar políticas públicas. Mas, percebemos que havia chegado a hora de falarmos diretamente com a sociedade, pois sabemos da importância da participação de todos para a transformação da educação. Além disso, recebíamos uma forte demanda das pessoas, ONGs e empresários que queriam participar e não sabiam como. Assim, fomos em uma cidade por região do país e conversamos com pais, mães, especialistas, alunos e chegamos às cinco atitudes. São ações possíveis de serem executadas por toda a sociedade, afinal, todo mundo tem um filho, irmão, sobrinho, neto etc em idade escolar”, comenta Carolina Fernandes, coordenadora de Campanhas e Eventos do movimento.

As cinco atitudes são:

A campanha conta com várias ferramentas e materiais para incentivar a população brasileira a acompanhar de perto a educação e a ajudar crianças e jovens a aprender cada vez mais e por toda a vida. “Sabemos que muitas destas questões que colocamos nos materiais já estavam postas, mas decidimos dar luz para estimular a participação e conseguir que mais e mais pessoas se envolvam mesmo”, comenta Carolina.

No site, para cada uma das 5 atitudes, é possível conferir informações e dados a respeito do tema, assim como dicas de como praticar essa atitude e um espaço para que o internauta compartilhe a sua história.

“Acreditamos que pessoas se inspiram e se mobilizam quando têm exemplos de outras pessoas reais e aí conseguem se enchergar. Por exemplo, uma mãe conta como incentiva a leitura e a outra mãe percebe que é possivel para ela também e começa a praticar. Afinal, todos somos educadores”, destaca a coordenadora do movimento. Por isso, na plataforma, já estão disponíveis uma série de vídeos com histórias de envolvimento em ações.

Para ajudar as famílias a conversarem com os filhos sobre o tema a partir de uma perspectiva de incentivo e não de cobrança em relação aos estudos, a campanha lançou o livro “100 perguntas que vai dar o que falar”.

Já para disseminar as 5 atitudes para quem está no dia-a-dia nas escolas, há também um material específico para os coordenadores pedagógicos, que podem multiplicar a informação nos seus trabalhos de formação de professores. Diversos institutos e fundações já estão disseminando os materiais em seus programas, como as cidades participantes do Programa Parceria Votorantim pela Educação, do Instituto Votorantim, e o município de São Miguel dos Campos, em Alagoas, por meio de projetos do Instituto Inspirare. Em breve, a Editora Moderna irá lançar um curso a distância sobre as 5 atitudes.

Há outras materiais disponíveis, como banners para serem publicados em sites, cards para Facebook, peças para rádio, assim como uma cartilha com sugestões de iniciativas. Para a atitude 1, por exemplo, que busca valorizar os professores, a aprendizagem e o conhecimento, o material traz como dicas: 1. Procure conhecer e conversar com cada professor do seu filho; 2. Converse com seus filhos sobre o que estão aprendendo e se estão gostando, se têm dificuldades – converse com a escola, com outros pais; 3. Se a escola de seu filho não tem condições adequadas, procure saber como você e a comunidade podem ajudar.

Os interessados em adquirir os materiais podem entrar em contato diretamente com o Todos Pela Educação: [email protected].