Segundo dados divulgados pelo Ministério da Justiça, o número de instituições sem fins lucrativos que obtiveram a qualificação de Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) cresceu 203% em 2001. O número saltou de 83 pedidos aceitos em 2000 para 252 no ano passado.

“”Ter a qualificação é estar na vanguarda. A lei das OSCIPs já pegou e do ponto de vista legislativo isto também é claro. Recentes textos legais autorizam a participação destas organizações em sociedades de crédito ao microempreendedor e também a oferecer dedução fiscal para as doações recebidas de pessoas jurídicas””, afirma o advogado e consultor jurídico do GIFE, Eduardo Szazi.

Para Maurício Vian, coordenador do Grupo de Trabalho sobre o Marco Fiscal do Terceiro Setor, do Rio Grande do Sul, a possibilidade da dedução fiscal pode ter sido um dos principais motivadores do aumento do interesse em torno da qualificação. “”Antes não havia esta possibilidade, que surgiu a partir de uma medida provisória editada no ano passado””, lembra.

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