Andrew Milner*

Nos países desenvolvidos, a filantropia corporativa é um ramo da filantropia bem estabelecido e, no geral, bastante avançado. E como ela tem prosperado nas economias emergentes? Qual a forma dela? E o que o governo acha disso? A Alliance entrevistou várias pessoas para tentar encontrar respostas para estas e a outras perguntas.

Ela tem crescido?
A resposta parece ser um claro “sim”, apesar da falta de dados atuais. A filantropia corporativa é “um dos ramos que mais cresce na filantropia russa”, diz Natalya Kaminarskaya do Fórum de Doadores Russos, enquanto Jorge Villalobos da Cemefi, no México, e Atallah Kuttab da SAANED, na região árabe, descrevem o crescimento da filantropia corporativa como “”exponencial””. Há dados disponíveis para o México e a África do Sul. Segundo Villalobos, em 2010 a filantropia corporativa foi responsável por 32% do total de doações feitas no México. Já Colleen du Toit, da CAF do sudeste da África diz que, na África do Sul, cerca de 25% dos fundos do setor de ONGs vem de empresas, na forma do que lá é conhecido como investimento social corporativo (ISC).

A falta de dados dificulta quantificar a filantropia corporativa em outros países. Segundo Filiz Bikmen, que era da Fundação Sabanci, embora os números para a Turquia não sejam conhecidos, certamente há um crescimento “em termos de novos temas e parcerias com o governo turco e organismos internacionais e, até certo ponto, com as ONGs”. Na Indonésia, diz Natalia Soebagjo, do Centro para o Estudo de Governança da Universidade da Indonésia, “as empresas não públicas tendem a manter em segredo como elas apoiam as doações filantrópicas / beneficentes, então fica difícil mapear”.

Serah Makka da Fundação Tony Elumelu observa que a “filantropia corporativa está se tornando protagonista na Nigéria, porque as organizações estão sendo convocadas a assumir a responsabilidade pelos impactos de suas operações sobre as sociedades e o ambiente natural”.
Como surgiu?

O relato de Natalia Soebagjo [1] sobre como a filantropia corporativa se desdobrou na Indonésia encontra eco entre os observadores de outras economias emergentes: a riqueza pessoal aumentou e isso se deve, pelo menos em parte, à privatização de empresas estatais. Esta nova propriedade levou a problemas trabalhistas, conflitos fundiários e maior degradação ambiental. Para contornar estes problemas, “as empresas lançaram programas de RP e RSC para as comunidades locais. As empresas de grande porte também criaram fundações corporativas para complementar sua abordagem de RSC”.

Como diz Atallah Kuttab, vários fatores acionaram o crescimento da filantropia corporativa na região árabe: a responsabilidade social incentivada pelos estágios iniciais da Primavera Árabe, a pressão dos pares, as exigências de relatório de sustentabilidade ISO e a crescente presença do Pacto Global na região. Contudo, ele diz que “o maior impulso do investimento filantrópico no setor corporativo é voltado à caridade. Hoje, os avanços mais recentes da Primavera Árabe criaram um ambiente de incerteza para as empresas e, portanto, para a filantropia”.

Em muitos países, como Brasil, Rússia, Índia e África do Sul, de uma forma ou de outra a filantropia corporativa tem uma história mais antiga, apesar de a direção ou o foco normalmente serem novos. No Brasil, por exemplo, “o conceito passou por uma mudança nas últimas duas décadas””, diz Marcos Kisil e Paula Fabiani do Instituto para Desenvolvimento do Investimento Social (IDIS), passando para “atividades que possam ter efeitos sustentados”.

Na Rússia, diz Natalya Kaminarskaya, “o apoio a causas sociais era parte das obrigações das empresas, mesmo na era soviética. Assim, a maioria das grandes empresas tinha jardim de infância, hospitais e acampamentos de verão”. Depois da Perestróica, as empresas passaram para o suporte técnico, mas a pressão do Estado as fez voltar à provisão de fundos, porque o dinheiro corporativo era praticamente a única fonte de apoio para grande parte da infraestrutura social do país. Todas as grandes empresas têm programas de filantropia, diz ela, “não necessariamente públicos, ou muito bem organizados, mas todas têm”.

Na África do Sul, também, o ISC tem uma longa história, como conta Colleen du Toit: “desde os tempos coloniais, as empresas sul-africanas (especialmente o setor de mineração no princípio) praticavam alguma forma de doação corporativa. Com o apartheid, essa doação era principalmente ‘caridade de talão de cheque’”. Desde então, a legislação progredido: por exemplo, no Ato Black Economic Empowerment – BEE (Emancipação Econômica da População Negra), as empresas listadas devem dedicar pelo menos 1% de seu lucro líquido, após impostos, para fins de ISC.
Igualmente, na Índia a doação corporativa, embora não seja nova, está passando por uma espécie de surgimento, diz Meenakshi Batra da CAF da Índia. “Muitas empresas têm demonstrado grande interesse e aprendizado sobre as melhores formas de doar”. Esta é uma tendência que o governo está ávido por fomentar, faltando uma legislação que incentive as empresas a doarem 2% de seus lucros líquidos para causas sociais.

As multinacionais estão dando o exemplo
Na China, o terremoto Sichuan, em 2008, “deu o impulso para que muitas multinacionais e empresas locais revissem seu portfólio de filantropia”, destaca Cy Yeung da Intel China. As multinacionais têm sido pioneiras em RSC e empresas como a Intel ampliaram seus programas comunitários globais em nível local. “Mas hiato deve ser reduzido, uma vez que as empresas chinesas estão percebendo os valores centrais da RSC e os buscam para aumentar sua expansão internacional”.

Na Turquia, a filantropia corporativa começou com as empresas turcas de holding (conglomerados com várias empresas que operam em diferentes setores), que são familiares e têm fundações criadas pela família – o que Filiz Bikmen chama de “fundações semi familiares/corporativas”. Assim como na China, as multinacionais tendem a liderar os esforços de RSC, usando estratégias desenvolvidas a partir de suas experiências em outros lugares. Por exemplo, a Intel treinou mais de 2 milhões de professores K12 (cerca de 15% de todos os professores K12) para avançar a transformação da educação. Além disso, lançou uma Iniciativa de Inovação para incubar futuros líderes do setor sem fins lucrativos.

As multinacionais têm dado o exemplo na Indonésia também, diz Natalia Soebagjo. “As empresas de recursos assumiram a liderança em RSC, com foco no desenvolvimento das comunidades vizinhas. Hoje outras empresas, principalmente aquelas que atuam em mercados internacionais, têm seguido o exemplo”.

Por que elas fazem isso?
Como observado anteriormente, há vários motivos para o aumento na filantropia corporativa: pressão dos pares ou oficial, expectativas sociais no geral, desejo de uma imagem pública melhor (e, provavelmente, maiores vendas), desejo de reparar os erros humanos e ambientais, assim como uma vontade verdadeira de promover o bem-estar das pessoas com quem elas trabalham.
Marcos Kisil e Paula Fabiana sugerem que, geralmente, trata-se de uma forma de compensação: “as empresas que operam no Brasil consideram a RSC como uma ferramenta para restaurar a confiança entre o público, servindo aqueles que sofrem com a distribuição desigual da riqueza nacional, originalmente iniciada por algumas dessas empresas”. Segundo Serah Makka, “a história da filantropia corporativa organizada na Nigéria remonta às práticas dos setores de petróleo e gás, telecomunicações e bancário, liderados por empresas multinacionais ocidentais e locais, cujas atividades filantrópicas corporativas são voltadas principalmente a remediar os efeitos de suas atividades sobre as comunidades locais””.

Grande parte da filantropia corporativa segue os interesses do negócio. Como diz Filiz Bikmen, as empresas turcas financiam programas “que tendem a ser mais alinhados aos interesses de seu setor e/ou clientes e funcionários”. Muitos acham que as empresas só se concentram na filantropia corporativa para melhorar sua reputação ou para atrair mais consumidores, “ignorando as outras funções centrais da RSC, como direitos dos trabalhadores e proteção ambiental.

O que eles apoiam?
Os esforços de filantropia corporativa da maioria das entidades corporativas da Nigéria “”tendem a oferecer bens de infraestrutura e social””, diz Serah Makka, acrescentando que “”é comum as empresas adotarem um papel para-governamental”, onde o governo não quer ou não consegue oferecer os equipamentos sociais esperados. A Nigéria não é o único lugar onde se espera que a doação corporativa ate os nós da oferta de assistência. Pudemos observar este é o caso da Russa, e Colleen du Toit ressalta que o governo da África do Sul “depende do setor de ONG para prestar muitos serviços que deveriam estar sob responsabilidade do governo como, por exemplo, previdência social, desenvolvimento na primeira infância, assistência à saúde, etc.” e, como mencionado anteriormente, um quarto dos fundos das ONGs vem de empresas. A educação é o maior foco do ISC na África do Sul, sendo responsável por 40% do total, “”devido à crise na educação na África do Sul e à necessidade das empresas de formar a próxima geração de profissionais qualificados””.

As áreas mais populares para as 30 melhores empresas listadas na Bolsa de Valores de Istambul são cultura e arte (23%), educação (18%) e esporte (10%). Questões controversas como direitos humanos costumam ser evitadas, segundo Filiz Bikmen. Uma exceção é o grupo de mídia Dogan, que lançou uma grande campanha para por fim à violência doméstica. Na região árabe, diz Atallah Kuttab, a filantropia corporativa pouco avançou no “mapeamento dos principais problemas que as sociedades árabes enfrentam, como construir um sistema de ensino que crie oportunidades e emprego para os jovens, melhores sistemas de saúde, etc.”.

Fundações corporativas e fundações familiares?
Em muitos países não há uma distinção clara entre fundações corporativas per se e a fundação da família que montou o negócio. Grande parte da filantropia corporativa é feita por meio de programas de RSC ou outras iniciativas filantrópicas realizadas diretamente pela empresa.
Na Indonésia, segundo Natalia Soebagjo, “a maioria das empresas começa como conglomerados familiares e a distinção é muito vaga”. Como diz Atallah Kuttab, na região árabe as fundações familiares surgiram a partir de fundações que tinham relações mais próximas com o negócio. Na China, onde “a fundação corporativa ainda é um fenômeno recente”, diz Cy Yeung, os empresários bem sucedidos tendem mais a criar suas próprias fundações familiares.

Porém, tanto Colleen du Toit na África do Sul, quanto Meenakshi Batra na Índia relatam que as fundações de empresários de grande valor líquido não estão relacionadas às fundações corporativas em suas empresas. No México, também, a diferença é bem clara: nas fundações familiares “os recursos vêm dos bens da família e a diretoria é liderada por um membro da família ou até mesmo constituída por familiares”. No caso das fundações corporativas, os recursos vêm principalmente da empresa e a presidência é exercida “geralmente por alguém que representa a empresa”. Contudo, Jorge Villalobos observa que estas distinções nem sempre são cuidadosamente observadas na prática.

No Brasil, a filantropia familiar tem um papel pouco relevante no investimento social, mas isso pode mudar à medida que a riqueza pessoal aumenta e as famílias começam a criar suas próprias fundações, independentemente das empresas onde fizeram suas fortunas. Apesar de hoje em dia não haver incentivos fiscais para as fundações familiares, o fato de não precisarem atuar nas áreas de interesse das empresas pode torná-las mais atrativas.
Só ou acompanhado?

Como diz Natalya Kaminarskaya, na Rússia “a maioria das empresas tende a implementar seus próprios programas, sem contar com o setor sem fins lucrativos como parceiro. Elas são mais propensas a criar parcerias com o Estado”. Já na China, os empresários bem sucedidos, que criam suas próprias fundações, tendem a gerenciar seus próprios programas, porque “as ONGs de base não estão bem desenvolvidas”.

Segundo Natalia Soebagjo, na Indonésia as empresas operam seus próprios programas, geralmente em cooperação com as OSCs locais. “Pouquíssimas, se é que alguma, fazem doação”, diz ela. O mais comum é usar vários instrumentos para fazer a doação diretamente para a operação dos programas. O México, a Índia e a região árabe se encaixam na categoria “um pouco de tudo”.

Jorge Villalobos observa que, no México, trata-se de processo evolutivo: quando são novas na área, as empresas gerenciam seus próprios programas; depois, à medida que a iniciativa cresce, elas costumam estabelecer parcerias com OSCs. Além disso, muitas agências governamentais são “”recipiendárias autorizadas””, recebendo doações corporativas. Algumas empresas indianas operam seus próprios programas, como enfatiza Meenakshi Batra, mas muitas trabalham com ONGs (apesar de outras fundações indianas continuarem a operar mais do que a fazer doação, devido a uma falta de confiança nas ONGs). Esta tendência deve crescer: “com um número cada vez maior de empresas doando, elas terceirização seus programas para as ONGs”.

No Brasil, algumas empresas adotam uma abordagem simples de “assinar o cheque”, porque é mais fácil. Algumas, mais sofisticadas, têm suas próprias equipes internas, “uma instituição ou um departamento parecidos com uma fundação”, como colocam Marcos Kisil e Paula Fabiani, que são responsáveis por gerenciar os “compromissos”, independentemente da forma que estes adotem. Geralmente elas operam seus próprios programas porque assim têm mais controle sobre o uso dos recursos. Quando há parcerias, as empresas brasileiras tendem a formá-las com entidades sem fins lucrativos de boa reputação, “por causa da confiabilidade e do sucesso evidente delas”.

A maioria das empresas turcas não tem grandes equipes para filantropia corporativa ou RSC, diz Filiz Bikmen, então as empresas que desenvolvem projetos de “responsabilidade social” tendem a convidar uma ONG (geralmente uma que seja bem conhecida e de boa reputação) “para desenhar, junto, um projeto que atenda aos vários critérios de mercado e operacionais das empresas”. A Fundação Sabanci é a única fundação familiar/corporativa da Turquia que tem um programa que permite que as ONGs se candidatem a doações de forma estruturada, apoiando-as com um conjunto específico de atividades e uma equipe dedicada de peritos. A Fundação Vodafone da Turquia concede doações de apoio para determinadas iniciativas plurianuais.

Atitudes oficiais
Apesar de o governo turco ter uma expectativa geral que as empresas contribuam de alguma forma, diz Bikmen, “tal expectativa não está definida explicitamente, tampouco é incentivada”. Os acordos internacionais, e não as expectativas internas, “estão levando a Turquia nesta direção como, por exemplo, o projeto da UE sobre RSC como um veículo de harmonização, competitividade e coesão social, que deu início a novos debates sobre o papel das empresas governamentais em relação à RSC””.

Natalya Kaminarskaya diz que na Rússia “não há uma obrigação oficial que exija que as empresas sejam socialmente responsáveis. A única exceção é uma exigência formal que as empresas governamentais produzam relatórios sociais. Mas tanto o Estado quanto o público esperam que as empresas apoiem causas sociais”.

Mesmo na Índia, onde um projeto de lei que obriga a prestação de contas de RSC está próximo de virar lei, o governo tem resistido a tornar a RSC obrigatória. O projeto de lei estipula que a empresa deve dedicar 2% da média dos lucros líquidos “dos últimos três anos” para RSC. Se não fizer isso, a diretoria deve apresentar, no relatório anual, detalhes sobre por que não o fez.
Atallah Kuttab acredita que as fundações árabes devem estar bem posicionadas para trabalhar com os formuladores de política e participar da elaboração da agenda de reforma. Contudo, isso não é possível hoje em dia por causa da ausência de um marco legislativo favorável. Em uma reunião recente no Cairo, os representantes de fundações da região declararam sua intenção de elaborar uma lei de fundação e defender sua adoção pelos governos da região.

Além da Índia, a África do Sul é o único local que tem exigências legais para doação corporativa. Além do Ato BEE, há vários estatutos voltados à indústria que estabelecem obrigações corporativas. O Estatuto de Mineração, por exemplo, exige que as mineradoras façam com que as comunidades locais se beneficiem das operações de mineração. Segundo Colleen du Toit, na prática isso não funciona como deveria e “os códigos do BEE e a legislação associada estão sendo revistos””. Apesar disso, “a determinação de 1% do lucro líquido, após dedução de impostos, ser investido no desenvolvimento socioeconômico tem assegurado uma fonte confiável de renda para muitas ONGs sul-africanas”. Na realidade, o setor corporativo assegura, no mínimo, um quarto do financiamento recebido pelo setor de ONGs. Assim como o ISC, o governo incentiva as empresas a fazerem parcerias com o governo e ONGs em projetos de desenvolvimento. Esta abordagem não está livre de detratores: “os analistas apontam que tanto as empresas quanto a sociedade civil estão desempenhando papéis que, por direito, pertencem ao governo”.

O governo chinês incentiva mais do que obriga as empresas estatais a praticarem a RSC. A SASAC (Comissão de Supervisão e Administração de Bens Governamentais) lançou diretrizes que recomendam que as empresas estatais publiquem seus relatórios de RSC até o final de 2012 (à época que este texto foi escrito, não havia informações sobre quantas empresas haviam feito isso). Cy Yeung diz que, no ponto de vista da SASAC, as empresas que se envolverem com a RSC “aumentarão sua criatividade, agregarão valor às suas marcas e, também, melhorarão a qualificação de seus funcionários”, além dos benefícios sociais e ambientais que acumularão.

Uma situação similar se aplica ao Brasil apesar de, curiosamente, a doação corporativa brasileira poder ter sido incentivada pelo fato que “praticamente inexistem incentivos fiscais para que as pessoas físicas ou famílias façam doações”, diz Marcos Kisil e Paula Fabiani. Por outro lado, as empresas desfrutam de incentivos fiscais para fazerem doações para projetos sobre direitos das crianças, cultura e esporte, além de organizações certificadas pelo Estado.

A maioria dos entrevistados mencionou os sistemas fiscais de seus países, que são de pouca ajuda. Na Nigéria, a filantropia no geral “ainda deve ser devidamente incentivada ou regulamentada”, diz Serah Makka. A Fundação Tony Elumely propõe um projeto de lei que, entre outras coisas, concederia incentivos fiscais aos doadores corporativos (e outros), além de oferecer um marco normativo para o setor. No México, o regime fiscal “limita as doações, ao estipular que as empresas não podem deduzir doações superiores a 7% de seus lucros no ano fiscal”.

Novas direções?
A filantropia corporativa está se tornando mais ponderada e menos uma resposta às necessidades imediatas? Até certo ponto. Grande parte da filantropia chinesa se concentra em “doação reativa”, diz Cy Yeung, enquanto Atallah Kuttab observa que na região árabe a filantropia corporativa é principalmente “”beneficente”. Contudo, muitos lugares mostram novas tendências. “Recentemente, para reduzir riscos e aumentar o impacto do investimento social””, diz Marcos Kisil e Paula Fabiani, “”as empresas estão desenvolvendo novas formas de colaboração. Projetos conjuntos com outras instituições privadas e parcerias com o governo estão cada vez mais comuns””. O Fundo Vale, por exemplo, trabalha em colaboração com empresas públicas, privadas, nacionais e internacionais, ou ONGs para apoiar projetos relacionados a questões de sustentabilidade. O fundo é mantido principalmente pela Vale, uma das maiores empresas brasileiras de mineração.

Meenakshi Batra observa que “a filantropia indiana está deixando de ser beneficente e começando a se voltar ao desenvolvimento. Ela tem aprendido muito já que as empresas estão mais cuidadosas com questões de qualidade, e tentam fazer com que suas intervenções tenham significado”. Mas ela enfatiza que ainda são os primeiros dias: embora as carteiras de financiamento estejam crescendo, elas ainda são pequenas. Colleen du Toit diz que na África do Sul a maioria das grandes empresas é cuidadosa ao investir em programas sustentáveis que apoiam uma mudança social real e o desenvolvimento.

Envolvimento da comunidade de funcionários
Em muitos lugares, as empresas estão começando a incentivar o envolvimento da comunidade dos funcionários, na forma de doação sobre a folha de pagamento, voluntariado e contribuições em espécie, geralmente “combinados” pela empresa. Na região árabe, Atallah Kuttab observa maior “incentivo para que os funcionários façam trabalho voluntário”, enquanto Marcos Kisil e Paula Fabiani observam um fenômeno semelhante no Brasil. Na África do Sul, também, há um crescente interesse das empresas no envolvimento dos funcionários, apesar de os motivos não estarem muito claros. O mesmo acontece com a Turquia, onde a Associação de Voluntários Corporativos, criada em 2002, ajuda a capacitar as empresas na elaboração e implantação de programas de voluntariado dos funcionários, e a combiná-los com as ONGs parceiras. Ela tem 60 membros, dois terços dos quais são grandes empresas turcas e, o restante, são multinacionais. Contudo, Filiz Bikmen aponta que 90% das empresas na Turquia são de pequeno e médio porte – a categoria menos ativa na filantropia corporativa.

Efeito geral da filantropia corporativa
Ela aumenta a quantidade de recursos doados, diz Jorge Villalobos, e aumenta as parcerias entre e dentre setores. Além disso, “melhora a reputação do setor corporativo, ao incentivar o público em geral a ver as empresas como atores sociais engajados e que geram lucros”. “Em um nível básico” conclui Natalia Soebagjo, “a filantropia corporativa está dando uma importante contribuição, especialmente em países como a Indonésia, onde a desigualdade de renda é tão grande que o abismo entre ricos e pobres geralmente parece intransponível”.
A Índia “está chamando a atenção para um maior envolvimento dos acionistas em questões sociais e de desenvolvimento; ela tem envolvido os funcionários… por meio do voluntariado, conscientização e doação individual (folha de pagamento); ela tem trazido um financiamento há muito necessário para que as ONGs continuem seu trabalho, já que o financiamento internacional tem secado cada vez mais””.

Colleen du Toit observa que é difícil mensurar o efeito geral, na ausência de avaliações confiáveis de monitoramento e impacto. “A maioria das empresas sul africanas reluta em gastar com monitoramento e avaliação, preferindo usar os fundos disponíveis de gasto real em ISC, que pode ser “computado” em sua classificação na Pontuação do BEE”. Contudo, o cumprimento com códigos internacionais de prestação de contas, como a Iniciativa de Relatórios Globais (Global Reporting Initiative – GRI) e os próprios Códigos do Rei da África do Sul sobre Governança Corporativa estão gradualmente resultando em melhor planejamento e gestão, além de relatórios de resultados.

Outros acreditam que os verdadeiros resultados ainda não apareceram. Atallah Kuttab, por exemplo, acredita que a crescente insistência nos resultados do negócio “levará as ONGs incipientes a se concentrarem mais nos resultados e nas formas de medir os resultados e isso, eventualmente, melhorará o desempenho e a prestação de contas do setor no geral”.
“As empresas podem fazer mais do que doar”, argumenta Cy Yeung. Elas têm “uma imensa oportunidade de fazer a coisa certa, fazendo o bem com valor compartilhado”. Ele vê a oportunidade para que as empresas se envolvam na inovação social em áreas como saúde, envelhecimento, educação, serviços ambientais e sociais prestados para “dar início a mais 30 anos de crescimento”. No entanto, para que isso aconteça é necessário repensar radicalmente o papel da filantropia corporativa. Até que isso aconteça, ele acredita, continuará a ser “o ápice e algo bom de ter”.

1 Atribuído a Ismid Hadad da Associação de Filantropia da Indonésia (AFI).

A Alliance gostaria de agradecer às seguintes pessoas por suas contribuições para este artigo:

Meenakshi Batra Diretor, CAF Índia
Filiz Bikmen consultor filantrópico independente
Colleen du Toit Diretora, CAF África do Sul
Paula Fabiani Diretora Executiva, Instituto de Desenvolvimento do Investimento Social (IDIS), Brasil
Natalya Kaminarskaya Diretora, Fórum de Doadores Russos
Marcos Kisil Presidente, IDIS, Brasil
Atallah Kuttab Fundador e Presidente, SAANED para Assessoria em Filantropia, região árabe
Serah Makka Gestora de Política, Fundação Tony Elumelu, Nigéria
Natalia Soebagjo Centro para Estudo de Governança, Universidade da Indonésia
Jorge Villalobos Presidente e Diretor Executivo, Cemefi, México
Cy Yeung Diretora, Responsabilidade corporativa, Intel China

*Andrew Milner é editor associado da Alliance. E-mail: [email protected]