Dora Sílvia Cunha Bueno *

A iniciativa privada brasileira, em especial por meio de fundações, tem atuação cada vez mais marcante e abrangente no sentido de contribuir para a inclusão social, melhoria da qualidade de vida e mitigação dos problemas que afetam nossa sociedade. São crescentes em nosso país as ações de voluntariado e responsabilidade social. É o particular atuando no universo do que é público, contribuindo, assim, para o avanço e desenvolvimento do Brasil.

Essa evolução do chamado Terceiro Setor tem reconhecimento não apenas no país, como internacionalmente. Estudo recentemente divulgado no Programa de Voluntários das Nações Unidas (UNV), em parceria com o Johns Hopkins Center for Civil Society Studies, mostra que o setor sem fins lucrativos no Brasil já representa 5% do PIB nacional, tendo crescido 71% entre 1995 e 2002. De lá até 2007, embora não haja dados mais recentes dessas instituições, é muito provável que os indicadores tenham avançado.

É interessante notar que pesquisa anterior do próprio Johns Hopkins Center, realizada em 1995, demonstrava que o Terceiro Setor havia movimentado, naquele ano, R$ 10,6 bilhões, o equivalente a 1,5% do PIB brasileiro. Em seu novo estudo, a respeitada instituição norte-americana que estuda as organizações sem fins lucrativos indica que o índice de participação quadruplicou, tornando-se superior ao de setores consistentes da economia nacional, como extração mineral, que inclui petróleo, minério de ferro, gás natural e carvão. O PIB do Terceiro Setor no Brasil já é maior do que o de 22 Estados, perdendo tão somente para São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Paraná.

Estatísticas nacionais também demonstram o desenvolvimento das ações de caráter social da iniciativa particular no Brasil. Segundo o Grupo de Institutos, Fundações e Empresas (GIFE), 462 mil empresas brasileiras, ou 60 por cento do total, declaram realizar algum tipo de ação para a comunidade. Estas organizações investem cinco bilhões de reais por ano em projetos de saúde, educação, cultura, esportes e lazer.

A importância das ações do Terceiro Setor tem sido evidenciada de modo enfático nosEncontros Paulistas de Fundações, cuja terceira edição realiza-se no dia 1º de setembro, no Colégio Rio Branco, à avenida Higienópolis, 996, na cidade de São Paulo. O evento, promovido pela Associação Paulista de Fundações (APF), analisará o trabalho e a efetividade das ações dessas entidades, instituídas por pessoas físicas ou jurídicas, a partir da doação de bens livres feita por cidadãos, empresas e entidades que desejam efetivar, apoiar e desenvolver as atividades às quais se destinam, voltadas para a melhoria da qualidade de vida, promoção do bem comum e aperfeiçoamento contínuo da sociedade.

As fundações cumprem, portanto, expressivo papel, contribuindo para mitigar a exclusão e promover a democratização das oportunidades. Trata-se de trabalho indispensável, não só no Brasil, como em todo o mundo, considerando que o Estado não tem capacidade de equacionar sozinho todas as demandas inerentes às soluções dos problemas sociais. Para isto, a mobilização da iniciativa privada é imprescindível.

O escopo de atuação das fundações e a necessidade de que a Nação tenha consciência de seu papel encontram consistente síntese em trecho da “”2ª Carta de São Paulo””, documento conclusivo da edição de 2006: “”É importante que a opinião pública, os meios de comunicação e os poderes públicos tenham plena compreensão da relevância das fundações para a construção de uma sociedade harmônica e justa””.

* Dora Sílvia Cunha Bueno é presidente da Associação Paulista de Fundações (APF) e da Confederação Brasileira de Fundações (CEBRAF) .