Acolhimento familiar permite atenção individual a crianças e adolescentes

Imagine o trauma de uma criança ou adolescente afastado de sua família de origem por uma medida protetiva, devido a uma situação de violência ou violação de seus direitos? Pense em como essa experiência negativa é potencializada quando se chega a um abrigo com pessoas desconhecidas, sem que ninguém consiga lhe dar uma atenção individualizada. O acolhimento familiar tem como objetivo mitigar esse trauma, transformar essa experiência e permitir um olhar atento à criança ou ao adolescente afastado de sua família de origem.

A ideia é que uma família tecnicamente preparada por assistentes sociais e psicólogas e habilitada pela justiça – a chamada família acolhedora – receba temporariamente, em casa, crianças ou adolescentes.

lei 12.010, de 2009, introduziu o conceito de acolhimento familiar no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Em seu artigo 34, diz que este é preferencial em relação ao acolhimento institucional – em abrigos. Deve também ser temporário: acontece enquanto a criança ou o adolescente não retornam à família de origem ou são adotados.

As experiências com acolhimento familiar, no entanto, são anteriores à lei de 2009. Campinas, por exemplo, criou o Serviço de Acolhimento e Proteção Especial à Criança e ao Adolescente (Sapeca) em 1997, servindo de exemplo para muitas das normas posteriores sobre acolhimento familiar.

“Muitos profissionais que trabalhavam com acolhimento no município fizeram um curso da USP sobre violência doméstica contra criança e adolescente. Foi ali que se começou a pensar no serviço de acolhimento familiar, pois o institucional não tinha visão individualizada para a vítima. Queríamos montar um serviço em que ela fosse única”, recorda Jane Valente, assistente social, membro do Observatório da infância e adolescência da Unicamp, e diretora do Sapeca em 2010.

Em 2005, Campinas recebeu o 2º Colóquio internacional sobre acolhimento familiar, durante o qual se formou o Grupo de Trabalho Nacional Pró-Convivência Familiar e Comunitária. Foi o pontapé inicial para a construção de uma política nacional de acolhimento familiar, que culminaria na lei 12.010.

Benefícios do acolhimento familiar

“Um estudo desenvolvido por Harvard demonstra que crianças que permanecem em abrigos por tempo prolongado, especialmente durante os primeiros anos de vida, têm déficits cognitivos e socioemocionais significativos. Isso inclui diminuição de QI, redução da capacidade linguística, aumento do risco de transtornos psiquiátricos e dificuldade de criação de vínculos afetivos, entre outros problemas”, diz Juliany Souza dos Santos, coordenadora-geral de Serviços de Acolhimento da Secretaria Nacional de Assistência Social do Ministério da Cidadania.

Se o acolhimento familiar deve ser preferencial, isso é ainda mais verdadeiro na primeira infância, entre 0 e 6 anos. Tanto que o Sapeca, assim como outros serviços do país, priorizam essa faixa etária.

Jane ressalta que cerca de 80% do cérebro das crianças se forma entre 0 e 3 anos, e é na primeira infância que elas desenvolvem a habilidade de se vincular a outras pessoas. “Uma instituição não é o melhor para desenvolvimento humano, por mais que os profissionais se dediquem”, conclui.

São esses benefícios que fazem a Fundação FEAC se engajar, desde 2005, na promoção desse serviço. “Mesmo quando era uma modalidade experimental, sempre acreditamos que o acolhimento familiar é a melhor opção para o desenvolvimento integral das crianças em acolhimento. Além de participação e investimentos em várias ações, realizamos com parceiros da sociedade civil e do poder público um seminário internacional sobre o tema em 2019”, diz Ana Lídia Puccini, líder do Programa Acolhimento Afetivo, da FEAC.

Uma característica dos serviços de acolhimento é manter contato muito próximo com as crianças, as famílias acolhedoras e as de origem.

“Nós acompanhamos com ligações, visitas domiciliares e na nossa sede. Temos uma equipe com assistentes sociais, psicólogas e pedagoga”, conta Erika Ferraz Ribeiro, coordenadora do ConViver, parceria entre o poder público e a Guardinha que ampliou o número de famílias acolhedoras em Campinas.

Barreiras ao acolhimento familiar

O acolhimento familiar é muito utilizado em alguns países, que chegam a ter a maioria das crianças ou adolescentes em acolhimento nessa modalidade. São os casos, por exemplo da Irlanda (94%), da Austrália (91%), e dos Estados Unidos (75%).

Já no Brasil, em junho de 2021, havia 29.646 crianças e adolescentes em acolhimento, dos quais apenas 4,7% estavam na modalidade familiar.

Uma pesquisa do Ministério da Cidadania mostrou que há desconhecimento da sociedade sobre o que é acolhimento familiar. “Entendemos que faltam informações sistematizadas e em linguagem acessível sobre as etapas de implantação e as particularidades quanto à execução e o funcionamento do acolhimento familiar”, diz Juliany.

Não é incomum, por exemplo, as pessoas confundirem acolhimento familiar com adoção. São duas coisas diferentes e estar na fila para adotar pode ser critério de exclusão de interessados em participar dessa modalidade. Também é fundamental que todos os membros da família aceitem que ela se torne acolhedora. O consentimento envolve até os filhos com menos de 18 anos.

Em 2019, a FEAC fez uma campanha de incentivo ao serviço, com propagandas no rádio e divulgação de vídeos com depoimentos de famílias acolhedoras. O resultado foi um aumento na procura do serviço em Campinas por pessoas interessadas em acolher.

Em 2020, foi lançada a Coalização Nacional pelo Acolhimento Familiar, que reúne poder público, organizações da sociedade civil e especialistas em acolhimento familiar, e tem como objetivo fortalecer esse serviço no Brasil.

“Temos o objetivo de que o acolhimento familiar chegue a 20% do total nos próximos quatro anos”, diz Jane Valente, uma das participantes do grupo.

Aumentar em cinco vezes o acolhimento familiar no Brasil em apenas quatro anos é certamente um passo fundamental para que crianças e adolescentes possam receber a atenção individual de uma família num momento tão crítico de suas vidas.

Por Frederico Kling

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