Rodrigo Zavala

As organizações da sociedade civil que advogam por mudanças no marco legal do terceiro setor chegam em 2006 com a difícil tarefa de trabalhar o tema em uma Brasília quase paralisada. Como os esforços dos representantes do Legislativo e do Executivo se transferem diretamente para a eleição e reeleição, percebe-se um encurtamento do tempo político das ações desenvolvidas na Câmara e no Senado.

No entanto, apesar de dificultar o desenrolar de ações para as organizações sociais, as eleições podem ser consideradas cruciais para a mobilização política em prol do marco legal do terceiro setor. Segundo o gerente executivo da Ágere, cooperação em advocacy, Iradj Eghrari, é uma oportunidade de se pautar o tema nos programas e plataformas políticas dos diversos candidato, sejam do Legislativo ou do Executivo.

“”Uma ferramenta de cunho eleitoral que pode ser explorada pelas diversas entidades neste ano de eleição é a criação de um compromisso oficial dos candidatos em torno do marco legal. Os candidatos pactuam com a sociedade civil o compromisso de se empenhar em discutir estas questões ao longo de seus mandatos, caso sejam eleitos””, defende Eghrari.

Outra sugestão é, no âmbito do Legislativo, a mobilização de diversas instituições para a criação de uma Frente Parlamentar em Defesa do Marco Legal do Terceiro Setor. “”Nossas organizações devem concentrar esforços nessa articulação, pressionando os Poderes e mostrando os benefícios que podem proporcionar ao desenvolvimento do país””.

Para Caio Magri, gerente de parcerias do Instituto Ethos, como o momento é propício para comprometer senadores, deputados e presidentes para as causas da sociedade civil, as organizações do terceiro setor deveriam colocar em evidência os políticos que compartilhem suas idéias. “”O movimento sindical faz isso com aqueles que estabelecem compromissos públicos. Dar visibilidade a quem assume um compromisso.””

Há também os projetos que buscam comprometer os candidatos a impulsionar o planejamento e a implementação das ações governamentais e sua prestação de contas. É o caso do Presidente Amigo da Criança da Fundação Abrinq. “”A Fundação utiliza este momento para comprometer os candidatos à presidência com metas de melhoria da situação de vida das crianças e dos adolescentes. Portanto, este é momento em que os parlamentares estão suscetíveis a este tipo de demanda””, diz Raul Carvalho, da Assessoria Técnica-Jurídica da organização.

Mesmo assim, Carvalho mostra que as organizações devem estar atentas. “”Os trabalhos no Congresso não se paralisam em ano de eleição. Há sim mais lentidão, polarização das contradições políticas e dificuldades nas composições. Há até semanas em que os parlamentares realizam esforços concentrados e as comissões continuam funcionando””, argumenta.

Fazendo coro a suas conclusões, Iradj Eghrari reitera: “”é costumeiro se aprovar ou rejeitar matérias à surdina neste momento político, o que gera uma necessidade de que a sociedade civil permaneça vigilante e continue monitorando os temas de seu interesse, como o marco legal””.

A reformulação administrativa que dê espaço legal para a abertura de convênios de cooperação entre os diversos atores sociais também é uma preocupação de Marcos Kisil, presidente e fundador do Instituto para o Desenvolvimento do Investimento Social (Idis). Ele dá como exemplo a atuação do terceiro setor em 1999, na aprovação da Lei 9.790, que qualificou as organizações da sociedade civil de direito público. “”No entanto, o terceiro setor atuou mais do lado do receptor e não do doador (empresas, fundações, institutos)””.

O equívoco pode ser solucionado este ano, por meio de uma comunicação intersetorial. “”O ano de eleições é sempre importante para fazer um trabalho de conscientização. A pergunta chave é como estamos trabalhando os argumentos para isso, que devem ser calcados na prática, e não na teoria””,

Segundo ele, mostrar que o dinheiro da sociedade é aplicado, trazendo impactos positivos, tem um valor estratégico imprescindível. “”Nós temos que fazer a diferença, pois ela é essencial para mobilizar as forças que precisamos para mudar o marco legal do terceiro setor””.

Neste contexto, o GIFE está trabalhando a produção de um documento que apresentará à sociedade a posição de seus associados em relação ao marco legal do terceiro Setor. Este documento está sendo elaborado pelo Grupo de Afinidade de Marco Legal, que reúne mais de dez associados, e deverá ser lançado durante o 4o Congresso GIFE de Investimento Social Privado, em Curitiba, de 24 a 27 de maio.

“”A idéia é construirmos um texto com a posição da Rede GIFE de Investimento Social Privado sobre o marco legal, que depois possa ser trabalhado com os candidatos a cargos no Executivo e Legislativo””, afirma Fernando Rossetti, secretário-geral do GIFE.