Investidores sociais desenvolvem projetos de fortalecimento do desenvolvimento local a partir do apoio a pequenos produtores e se engajam em iniciativas para a promoção de políticas públicas na área.

Uma série de atividades pretendem movimentar 2014 em comemoração ao Ano Internacional da Agricultura Familiar (AIAF), determinado pela ONU (Organização das Nações Unidas). A proposta é aumentar a visibilidade da agricultura familiar e dos pequenos agricultores, focalizando a atenção mundial em seu importante papel na erradicação da fome e pobreza, provisão de segurança alimentar e nutricional, melhora dos meios de subsistência, gestão dos recursos naturais, proteção do meio ambiente e para o desenvolvimento sustentável, particularmente nas áreas rurais.

O AIAF irá se concentrar em três linhas globais de atuação (para obter mais informações, consulte o Plano mestre ), que serão implementadas no contexto dos processos e acordos nacionais, em colaboração com os principais parceiros: 1. Promoção do diálogo sobre processos de tomada de decisão em políticas públicas; 2. Identificação, documentação e compartilhamento de lições aprendidas e de experiências bem-sucedidas de políticas pró-agricultura familiar existentes, no âmbito nacional e em outros níveis, para capitalizar conhecimentos relevantes sobre agricultura familiar; e 3. Comunicação, promoção e divulgação.

No Brasil, há um comitê específico para o Ano Internacional da Agricultura Familiar formado por 32 entidades da sociedade civil e 12 ministérios e órgãos federais que deverá lançar a programação em fevereiro, com ações nacionais, regionais e locais. A programação incluirá iniciativas de comunicação, eventos temáticos, atividades no parlamento, entre outras. Alguns estados também estão criando comitês, como o Rio Grande do Sul.

“O país foi um dos países que mais atuou para esta decisão da ONU, pois sabe que ela abre boas e novas oportunidades para que a importância da agricultura familiar na produção de alimentos seja conhecida por amplos setores sociais e, também, para que ocorram novos avanços. Os países que ainda não possuem políticas públicas específicas para a agricultura familiar serão estimulados a seguir os exemplos existentes no setor. E os que já têm poderão promover a ampliação das políticas existentes e avançar”, aponta Caio França, chefe da Assessoria para Assuntos Internacionais do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).

Atualmente, a agricultura familiar é a forma predominante de agricultura tanto nos países desenvolvidos quanto nos países em desenvolvimento. Ela consiste em um meio de organização das produções agrícola, florestal, pesqueira, pastoril e aquícola que são gerenciadas e operadas por uma família e predominantemente dependente de mão-de-obra familiar, tanto de mulheres quanto de homens. Há mais de 500 milhões de propriedades agrícolas familiares no mundo, sendo que a atividade produz mais de 70% dos alimentos consumidos pela população.

A agricultura camponesa também foi apontada como uma das principais atividades geradoras de novas fontes de trabalho no resumo executivo do relatório “Perspectivas da Agricultura e do Desenvolvimento Rural nas Américas 2014: uma visão para a América Latina e Caribe” (faça download do resumo executivo da publicação). No Brasil, chega a 77% o percentual de empregos proporcionados por tal atividade agrícola.

Com as atividades do Ano Internacional, a proposta será fomentar o diálogo sobre políticas entre todos os envolvidos e ajudar a estabelecer soluções concretas e sustentáveis para a área. Para isso, Caio França destaca a importância do engajamento do setor empresarial no tema. “Todos podem e devem realizar iniciativas para ampliar sua visibilidade junto aos diferentes setores da sociedade brasileira, especialmente nos grandes centros. Inclusive, a experiência que temos no Brasil com o Fome Zero mostra que a mobilização de diferentes setores contribui para que temas importantes ganhem mais espaço na agenda pública e que o melhor caminho é o da criação de políticas publicas e ações sociais que ampliem o acesso aos direitos e que contribuam para a autonomia econômica dos beneficiários”, comenta.

Segundo Andre Degenszajn, secretário geral do GIFE, o investimento social voltado para a promoção do desenvolvimento local, ou para a estruturação, articulação de ações que beneficiem o desenvolvimento local, pode encontrar na agricultura familiar um espaço interessante de real impacto social para suas ações, uma vez que é reconhecida a efetividade do investimento nesse setor para o desenvolvimento sustentável especialmente de regiões rurais, onde muitas empresas têm atuação importante. “Muitas tecnologias sociais foram desenvolvidas para fortalecer o setor. E, normalmente, são tecnologias de simples aplicação e disseminação, pouco dependentes de grandes somas de investimentos de recursos, e com alto impacto social e mesmo econômico local. Por isso, podem ser canais de grande interesse para o investimento social privado”, destaca.

Participação ativa
O AIAF será tema de destaque também para os investodores sociais que já atuam com programas nesta temática.

Marcos Gaspar, assessor de projetos do Instituto Souza Cruz, destaca que a instituição, que já participa de um Grupo de Trabalho coordenado pela Unidade de Projetos da FAO/ONU no Sul do Brasil sobre agricultura familiar, irá, em 2014, fortalecer ainda mais as parcerias consolidadas com organismos internacionais e locais, reforçando a temática do Ano Internacional da Agricultura Familiar em ações direcionadas à juventude rural e à sustentabilidade dos territórios rurais.

“Neste ano, será fundamental aumentar a conscientização e o debate sobre os desafios deste segmento e as políticas públicas necessárias para fortalecê-lo. Hoje, apesar dos agricultores familiares contribuírem expressivamente para o crescimento da economia, muitos ainda enfrentam dificuldades que inviabilizam sua sustentabilidade econômica e social. Uma agricultura forte e economicamente ativa depende do investimento na capacitação das pessoas que vivem no campo. Sem isso, as desigualdades sociais continuarão sendo reproduzidas”, comenta.

Diante deste cenário, Marcos Gaspar reforça o papel e a importância da criação de projetos sociais pelas fundações e institutos que visam promover o desenvolvimento local por meio do apoio à agricultura familiar.

“Estes investimentos fortalecem a formação de redes em comunidades e territórios rurais, através de tecnologias sociais adequadas ao campo. Além disso, estas iniciativas viabilizam a organização dos agricultores em associações, cooperativas, sindicatos rurais e consequentemente no acesso às políticas públicas. O terceiro setor contribui também para incentivar o empreendedorismo da agricultura familiar e as novas oportunidades no campo, associadas às atividades de preservação ambiental, produtos orgânicos, agroindústrias, agroturismo e novos empreendimentos voltados para o desenvolvimento rural sustentável”, explica o assessor de projetos.

Hoje, a principal ação do Instituto Souza Cruz na área é o Programa Novos Rurais, que visa fomentar estratégias de diversificação produtiva e comercial dos jovens rurais, além de proporcionar formação complementar e continuada a partir das experiências nas escolas do campo e orientar a elaboração e gestão de projetos para captação de recursos e parcerias. Em 2013, o programa foi implementado em seis estados em parceria com organizações do campo e escolas rurais em 34 municípios do país. Foram capacitados 469 jovens e apoiados 219 projetos de empreendedorismo rural que receberam apoio financeiro para a sua implementação.

Outra iniciativa que vem agregar e fortalecer o desenvolvimento local com um olhar diferenciado para os pequenos agricultores é o Programa ReDes, desenvolvido pelo Instituto Votorantim em parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A iniciativa está presente em 25 municípios com indicadores sociais críticos, presentes em nove estados nas cinco regiões brasileiras. A proposta é atuar em duas frentes: apoio a projetos de geração de trabalho e renda, por meio da articulação de cadeias produtivas e estímulo a mobilização social, a partir do apoio a grupos de participação comunitária. Hoje, são cerca de 40 projetos desenvolvidos pelas localidades.

Ana Bonimani, gerente do Instituto Votorantim, destaca que o ReDes aproveitou o conhecimento da empresa sobre as localidades e o intuito de contribuir com o desenvolvimento dos municípios nos quais está instalada, com a missão do Fundo Social do BNDES que é a de desenvolver localidades e pequenos negócios. “Inicialmente não havia clareza ainda de quais setores iríamos apoiar, mas a proposta foi olhar a vocação econômica da localidade. Sendo assim, como estamos em municípios de pequeno porte, veio a constatação de que existiam muitos produtores locais, mas que não estavam organizados, era tudo muito informal, muitas vezes até de agricultura de subsistência. Foi aí que vimos a oportunidade de contribuir, ajudando estes produtores a se organizarem e se institucionalizarem, para que pudessem gerar mais renda, acessando novos mercados e políticas públicas de abastecimento alimentar, muitas vezes de difícil acesso, por falta de conhecimento e capacitação”, explica.

Com isso, o ReDes leva apoio técnico, conhecimentos sobre gestão e empreendedorismo e políticas públicas, além de questões de mercado e boas práticas, que ajudam o desenvolvimento institucional dos grupos produtivos locais, garantindo o seu fortalecimento e autonomia para além do programa.

“A empresa tem colaborado também ao compartilhar conhecimentos ajudando os produtores em questões legais, como os licenciamentos ambientais e regulações, assim como os aspectos de saúde e segurança do trabalho e gestão de processos. A gestão de uma fábrica é gigantesca, mas é possível disseminar esses aprendizados para o nível local em uma pequena propriedade”, pontua Ana Bonimani.

De acordo com a gerente do Instituto Votorantim, a partir do apoio do ReDes, por exemplo, muitos grupos estruturaram processos internos, como a gestão de estoque, logística, vendas e finanças, e melhoraram a qualidade de seus produtos. Ampliações, reformas e construção de espaços produtivos, além de compras de equipamentos e insumos também têm colaborado para que os projetos sejam implementados.

O Instituto Votorantim e o Instituto Souza Cruz são associados GIFE.