MÔNICA HERCULANO
Repórter do redeGIFE

Apesar do crescimento do setor sem fins lucrativos no Brasil e dos investimentos de empresas, fundações e institutos na área social, não existe no país uma visão sistêmica sobre financiamento do terceiro setor. Esta foi uma das principais conclusões do Seminário Financiamento do Terceiro Setor – Um panorama sobre o fluxo de recursos para as organizações da sociedade civil, realizado na última terça-feira (22/11), em São Paulo (SP).

O evento fez parte das comemorações dos 10 anos do GIFE, que promoveu o seminário em parceria com o Centro de Estudos do Terceiro Setor da Fundação Getúlio Vargas (Cets/FGV). O objetivo principal era promover uma reflexão estruturada em torno da questão do aporte e da captação de recursos, contemplando as necessidades específicas de cada setor envolvido.

Para isso, estiveram presentes cinco especialistas, representando: pesquisa, universidade, governo, investidor social privado e ONGs. “”O terceiro setor cresce enormemente, mas há o desafio da sustentabilidade. Os recursos tendem a ir para certos setores e para outros não””, afirmou o secretário geral do GIFE, Fernando Rossetti, na abertura do seminário.

A diretora de estudos sociais do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), Anna Maria Peliano, apresentou um panorama sobre o financiamento do terceiro setor, tendo como base dados das duas pesquisas mais recentes produzidas pela instituição neste sentido: As Fundações Privadas e Associações sem Fins Lucrativos no Brasil (Fasfil), feita com Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), GIFE e Abong (Associação Brasileira de Organizações Não-Governamentais); e Ação Social das Empresas.

Anna fez uma tabulação especial para o evento, tendo em vista apenas as empresas com mais de 500 funcionários, na região Sudeste do país. Ela identificou que a maioria não tem previsão dos recursos a serem investidos durante o ano. Em 2003, 94% delas tinham como parte de sua estratégia realizar ações sociais. No entanto, apenas 10% tinham registro e contavam com orçamento próprio.

Com relação à freqüência, 54% das empresas declararam fazer investimento social habitualmente, mas 42% afirmaram fazê-los apenas eventualmente. “”A eventualidade do atendimento pode dificultar o financiamento do terceiro setor. Quando falamos em sustentabilidade, há caminhos diferentes para garanti-la. Há grupos de empresas que não querem estar em caráter permanente em determinado projeto, que deve ser independente. Outros entendem que o caráter é permanente, mas a sustentabilidade será observada nas capacidades de cada ONG. E todos estão preocupados em buscar parceiros.””

Como requisitos para ampliar o financiamento e as parcerias entre empresas e ONGs, Anna identificou: mobilizar e conscientizar as empresas da importância de atuar em conjunto; ampliar o diálogo, para saber como atua cada instituição; compartilhar objetivos, estratégias, metas e compromissos; dar transparência à gestão; e rever a políticas de incentivos governamentais. “”Há muitas críticas em relação aos incentivos fiscais e este é um tema que precisa ser melhor discutido, cuidando que os recursos públicos não sejam concentrados nas regiões mais ricas e não sejam substitutos dos recursos que já vinham sendo investidos sem apoio do governo. Que sejam uma alavanca para trazer mais recursos para o social.””

Incentivos – O representante da Fundação Avina para a região Sudeste e Distrito Federal e conselheiro do GIFE, Francisco Azevedo, defende que não existe incentivo fiscal para a área social no Brasil, apenas para cultura. “”A única coisa que existe, e que não é incentivo para a ação social das empresas, é o que pode ser destinado ao Fundo da Infância e Adolescência. Quando a empresa faz doação para OSCIPs, o que pode fazer é considerar como despesa, porque ela tem que tirar do lucro para fazer a doação. Ela simplesmente deixa de pagar imposto pelo que doou””, explicou.

Azevedo falou sobre a visão das empresas que realizam investimento social e buscou quebrar alguns mitos: 1) que as empresas, ao investir no social, tiram recursos do terceiro setor; 2) que elas fazem ação social só porque têm incentivos fiscais; 3) que não podem agregar nenhum valor à sua marca ao fazer investimento social; 4) que só devem colocar dinheiro nos projetos, e não se envolver diretamente, porque não sabem fazer isso.

“”A grande maioria das empresas que cria seu instituto ou fundação promove uma demonstração clara e objetiva de que fará investimento social planejado, monitorado e sistemático. Assim, aumenta os recursos para o terceiro setor””, afirmou. Além disso, Azevedo lembrou que fundações e institutos empresariais também são organizações do terceiro setor e que, muitas vezes, são criados especialmente para fazer a gestão dos recursos – sejam eles da mantenedora ou de captação internacional – a serem destinados às ONGs locais. “”Eles são operadores e financiadores. Quando são operadores, geralmente o fazem em parceria – 97%, de acordo com o Censo GIFE 2004 -, o que faz com que os recursos, de alguma forma, cheguem a outras organizações.””

Outra questão levantada por ele é que, com isso, se cria um verdadeiro canal de comunicação entre empresa e comunidade. “”Com o tempo, a fundação ou instituto passa a conhecer a linguagem do mundo empresarial e do terceiro setor, assim, torna-se um agente facilitador de aproximação entre financiador e financiado””, afirmou.

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