O presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, deputado Walter Feldman, afirmou que o processo de negociação entre o governo e as organizações da sociedade civil mostra a urgência de um maior diálogo entre estes setores.

“”Me espanta que a Lei 10.705 não tenha sido de conhecimento das instituições na época da votação no plenário da Assembléia. Se este debate tivesse ocorrido anteriormente, boa parte desta dor de cabeça poderia ter sido poupada””, comentou Feldman.

Ele afirmou que em encontro com o GIFE e a Abong propôs a assinatura de um Termo de Parceria entre a Assembléia Legislativa e as organizações para que exista um canal de diálogo dos deputados com as entidades representativas do terceiro setor. “”Assim podemos consultá-las quando surgir um assunto que diga respeito às instituições da sociedade civil.””

Segundo Luis Norberto Pascoal, vice-presidente do GIFE para relações com o segundo setor, as organizações vêem com muito bons olhos a iniciativa da Assembléia paulista. “”Uma parceria como esta favorece não só o terceiro setor como o próprio desenvolvimento da sociedade, pois é da harmonia entre os setores que conseguiremos soluções mais criativas para o grave quadro de desigualdade social que temos no Brasil. A minuta do Termo de Parceria já está pronta e na pauta da próxima reunião do Conselho Diretor do GIFE, que acontece no final deste mês””, afirmou.

Para Evelyn Ioschpe, conselheira político-estratégica do GIFE, a disposição de ambas as partes mostra maturidade política e abertura para o diálogo. “”Este processo é importante para a construção de uma verdadeira democracia plena.””

O governador Geraldo Alckmin garantiu que o debate permanecerá e que a conversa para elaboração do decreto que regulamentará a lei com os critérios de reconhecimento da isenção será um bom momento de continuidade do diálogo. “”O governador Mário Covas sempre dizia que quando a gente interage a possibilidade de acertar é maior e a de errar menor””, lembrou.

Leia mais: