Os recursos naturais oferecem o maior potencial para financiar o desenvolvimento em alguns dos países mais pobres do mundo, superando amplamente outras fontes de financiamento. Em 2008, por exemplo, o valor das exportações de petróleo e minerais da América Central e do Sul, África e Ásia era 12 vezes o valor da ajuda para essas regiões. Estes recursos, se bem utilizados, podem ajudar os países da região árabe a fazer a transição de uma revolução para uma boa governança.

Ao invés de contribuir ao desenvolvimento e prosperidade, no entanto, esses recursos naturais com frequência tem o efeito oposto: aumentar a pobreza. Em alguns países, como a República Democrática do Congo, a concorrência sobre os minérios tem instigado conflitos e financiado grupos armados responsáveis pelo assassinato de civis, estupro, tortura e recrutamento de crianças. Em outros, como no Turcomenistão, as receitas do gás têm sustentado governos corruptos e violações dos direitos humanos.

As revoluções da Primavera Árabe foram motivadas em parte por um senso de exasperação com as elites roubando as riquezas soberanas para ganho pessoal à custa dos cidadãos. Por exemplo, a noticiada má administração das receitas do petróleo na Líbia gerou bilhões de dólares para o regime de Kadaffi, que permitiu construir uma fortuna fora do país, fortalecer-se no controle e esmagar qualquer oposição política. Até março de 2011, aproximadamente US $32 bilhões foram congelados pelos EUA e US$ 3,2 bilhões pelo Reino Unido, enquanto outros países como a Suíça, a África do Sul, o Japão e a Áustria também congelaram os fundos relacionados com os déspotas do Norte da África.

O estabelecimento e o uso de mecanismos transparentes das receitas é uma necessidade prioritária para quebrar este ciclo, cujo primeiro passo crucial é a implementação de medidas como a Extrative Industry Transparency Initiative (EITI) (Iniciativa para a Transparência da Indústria Extrativa), um enfoque multi-acionista que requer a divulgação dos pagamentos feitos para governos estrangeiros das empresas de petróleo, gás e mineração.

As leis também exigem a divulgação obrigatória de pagamentos relacionados à extração como impostos, royalties e bônus pagos ao governo pelas empresas de petróleo. Por exemplo, a campanha Publique Quanto Você Paga, tem defendido com sucesso a inclusão dessas divulgações na Bolsa de Valores dos EUA por meio da Dodd-Frank Wall Street Reform and Consumer Protection Act. O Ato inclui uma provisão inovadora (1504) que exigirá que as empresas de petróleo, gás e mineração reguladas pelo US Securities and Exchange Comission publiquem os pagamentos efetuados para os governos de todo o mundo. A Comissão Europeia propôs uma legislação semelhante que agora precisaria ser padrão global.

Também são necessárias medidas para cobrir outras partes da cadeia de recursos naturais. Por exemplo, uma das melhores oportunidades para o uso inadequado da riqueza do petróleo está no licenciamento do processo que determina como serão alocados os contratos de petróleo. Dois mecanismos cruciais de transparência tem que ser inseridos no processo para parar com a corrupção.

Primeiro, deveria existir um processo de proposta aberta com ampla divulgação das empresas pré-qualificadas, os termos da proposta e o ganhador. Segundo, os governos devem deixar muito bem esclarecidos os critérios utilizados para selecionar uma empresa em particular e reforçar as leis que exigem a divulgação dos donos beneficiados. Este último item é crucial porque algumas das empresas que participam das outorgas das licenças podem ser controladas por membros do governo, que por sua vez, poderiam se beneficiar ilegalmente de procedimentos, em conluio com o setor privado.

Reforçar estas medidas poderá, portanto, evitar qualquer suspeita de que alguma empresa poderia ter acesso preferencial nas opções de licenças de exploração que, por sua vez, poderia criar dívidas sobre a integridade do processo como um todo.

Países como a Líbia estão numa encruzilhada. Enquanto a tarefa de recuperar-se da guerra civil e reconstruir a sua sociedade representa um sério obstáculo, elas são também a oportunidade ideal para transformar o petróleo numa benção para os seus cidadãos. Como parte de um impulso mais amplo para promover a responsabilidade os governos, a sociedade civil e as empresas de extração, todos devem fazer a sua parte em implementar, escrutinizar e apoiar mecanismos de transparência para assegurar que esta oportunidade não seja dilapidada.

Os governos devem divulgar informações sobre os contratos e subcontratos do petróleo; as organizações da sociedade civil devem fazer uso dessas informações para responsabilizar o seu governo a prestar contas enquanto empresas internacionais devem apoiar a transparência do faturamento e estimular o governo a adotar as medidas acima mencionadas.

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Brendan O’Donnell é uma militante sênior na Global Witness. Email: [email protected]. Para maiores informações: www.globalwitness.org